sessao nº 46

Ha» Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 46/2024 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dez horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo
Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: Ata nº 45/2024, da Sessão Ordinária do dia 09 de
setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura da matéria de
conhecimento: Projeto de Lei nº 51/2024 — Executivo Municipal — Dispõe sobre as
diretrizes orçamentarias do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício
financeiro de 2025, o Presidente informou que já se encontra na Casa a Lei de
Diretrizes Orçamentária. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o
1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem
do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de Providência nº 157/2024 — do
vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada partindo da RS 241 no São Tome
até a Fatima do Inhandiju, no segundo distrito. Pedido de Providência nº 158/2024 — do
vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, seja efetuada a recuperação da estrada partindo da estrada do Passo do Leão,
Perseverança até o Rincão dos Dorneles no segundo Distrito. Pedido de Providência nº
159/2024 — do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, providencie a troca dos tubos que se encontram quebrados no
bueiro localizado na SF 406, do Beluno até a Encruzilhada, acima do perau do Beluno.
Pedido de Providência nº 160/2024 — do vereador Leonardo Pilar - A esta Casa,
encaminhe ofício a DAER, solicitando que seja realizada a pintura e sinalização do
asfalto da RS-377 entre o município de São Francisco de Assis a Santiago. Pedido de
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
, essa terra é nossa! www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Rua uei sm atra - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 Si g.
São Francisco de Assis
BR» Câmara Municipal de
b ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da estrada que parte do lado do armazém da Comunidade do Beluno até o final da
mesma. PAUTA: Projeto de Lei nº 51/2024 — Executivo Municipal — Dispõe sobre as
diretrizes orçamentarias do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício
financeiro de 2025. Projeto de Lei nº 52/2024 — Executivo Municipal — Altera a Leis
nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº 53/2024 — Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano
Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentarias Orçamentária
de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO
DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir
a matéria constante na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou
as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Todos os pedidos de providencias restaram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão.
Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão
encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu,
Eduardo de Moura Martins, Assessor Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será
SS
São Francisco de Assis “noa Sanaue Doe Vida. Dida não às Drogas" - Lei nº 34/2012