sessao nº 45

th» Câmara Municipalde —
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 45/2024 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo
Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: Ata nº 44/2024, da Sessão Ordinária do dia 02 de
setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Ofício nº 342/2024, do Executivo Municipal, em atenção ao Pedido de
Providência nº 149/2024, de autoria da veradora Elizandra Sacardi. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 50/2024 — Executivo Municipal — Altera as Leis
nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 lei de diretrizes
orçamentaria de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Requerimento de Autorização de Viagem nº 81/2024 — do vereador Valdevi Maciel —
uma diária sem pernoite para a cidade de Capão do Cipó/RS, no dia 08 de setembro de
2024, a fim de participar da Solenidade de Distribuição da Chama Crioula para a 102
Região Tradicionalista, representando o Poder Legislativo Assisense. Pedido de
Informação nº 31/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal, que
informe a esta Casa, por qual motivo o programa “Mais Saúde no Interior” não está
sendo realizado neste ano. Pedido de Providência nº 154/2024 — do vereador Rudinei
Cortese — Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o
patrolamento e cascalhamento de alguns trechos da estrada que parte da Associação
do Rincão dos Benachio até o Rio Jaguarizinho, na localidade do Engenho Velho. E
também E seja c do/4m bueiro nesta mesma estrada. Pedido de Providência nº
155/2024) — ra Elizandra Sacardi —- Ao Executivo Municipal, junto à
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
% câmara Municipal de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
estrada do corredor do cerro dos Telles até a Divisa com Manoel Viana e que seja feito
o conserto do bueiro situado próximo as seguintes coordenadas: -29.459276, -
55.358890. Pedido de Providência nº 156/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao
Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize O conserto com
patrolamento € cascalhnamento da estrada do corredor que parte da RS377, de frente
ao cemitério dos Anjos até O final do corredor, no Aº Distrito Rincão dos Luzes, da
estrada do Espinílio, partindo da esquina Gioda até o Limoeiro. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir a
matéria constante na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, O Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que O resultado foi O
seguinte: Projeto de Lei nº 50/2024, do Executivo Municipal, restou aprovado por
unanimidade; O Requerimento de Autorização de Viagem, O Pedido de Informação e OS
Pedidos de Providência, foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao
Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que à presente Sessão encontra-se arquivada na
íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual ser assin pelo Senhor
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa! "Doe i 34/24
E San Doe " - Lei
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 ei q Diga não às Decon easais Ts. gr