sessao nº 47

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
b Câmara Municipal de
ATA: nº 47/2024 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de setembro do
ano de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lambert, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 46/2024, da
Sessão Ordinária do dia 16 de setembro do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 52/2024 — Executivo Municipal — Altera a Leis
nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis;
Projeto de Lei nº 53/2024 — Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano
Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº
37/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe sobre a instalação de sistema de
câmera de segurança nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de
Assis; Projeto de Lei nº 39/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe sobre a
tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito
de São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 162/2024 — do vereador Lone
Bianchini —- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que dá acesso ao Passo da Cruz no 2º
Distrito; Pedido de Providência nº 163/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao
Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto do
calçamento em dois pontos da Rua 13 de Janeiro na quadra entre as ruas Floriano
AQ Peixoto e Expedicionário; Pedido de Providência nº 164/2024 — do vereador Franklin
Es Pereira — Ao Executivo Municipal, que providencie, com urgência, a substituição das
linhas telefônicas de responsabilidades do Executivo Municipal afetadas pelo
ED interrompimento dos serviços da empresa de telefonia Oi neste município.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir a matéria constante na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra
Sacardi solicitou a retirada do Pedido de Providência nº 163/2024, de sua autoria. O
Presidente determinou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador
Nilo Santos. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte:
Projeto de Lei nº 52/2024 e 53/2024, ambos do Executivo Municipal, restaram
aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Nilo Santos,
-— restou aprovado por unanimidade, a am aprovados
POr unanimidade. Ato tí pasgou-se S é A ão Pessoal,
São ncia a nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se
que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legis encerro a
j ecretájio, e
demais vereadores.
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São Chico, essa terra é nossa! 'Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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