sessao nº 48

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
É sor Municipal de
ATA: nº 48/2024 — Reunião Ordinária. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo
Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: Ata nº 47/2024, da Sessão Ordinária do dia 23 de
setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Ofício nº 305/2024, da Secretaria de Saúde; Ofício nº 523/2024, da
Secretaria de Educação e Cultura. ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR: Em seguida, o
Presidente abriu espaço aos alunos do 9º ano da EMEF Duque de Caxias — Beluno,
para explanarem sobre o projeto desenvolvido na Escola com a temática — Setembro
Amarelo, conforme solicitado através do ofício nº 523/2024. Após o Presidente abriu
espaço para a Coordenadora do setor de Vigilância Sanitária, senhora Laís Azzolin
Ortiz onde os mesmos esclareram fatos ocorridos nos últimos dias em relação a
fiscalizações e rotinas realizadas pelo setor, conforme solicitação do ofício nº 305/2024.
Em seguida, o Presidente questinou aos Líderes se havia concordância em realizar
ponto facultativo nesta Casa, das 12 horas às 14 horas, no dia 03 de outubro do
corrente ano, em seguida os líderes concordaram de forma unanimime, ficando
estabelecido o horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, bem como prazo para
protocolo das matérias dos vereadores para a Sessão Ordinária do dia 07 de outubro
de 2024, até as 10 horas e 30 minutos do dia 03 de outubro de 2024. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Espaço de Tribuna Popular — Aos alunos do 9º ano da EMEF Duque de
Caxias — Beluno, para explanar sobre o projeto desenvolvido na Escola com a temática
— Setembro Amarelo; Indicação nº 54/2024 — do vereador Nilo Santos — Ao Executivo
Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando
sobre a criação de programa para o fornecimento de alimentação escolar aos
professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais
de São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 165/2024 — do vereador Dilamar
Salbego — A esta Casa, que entre em contato com AGESAN (Agência reguladora de
saneamento do estado). Para tratar assunto sobre um agendamento de audiência
Yblica neste Município, como pauta problemas relacionados a Corsan; Pedido de
/ Panis nº 166/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Município, junto
I ecretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte
à SF 201 — do Piquiri, Mocambo até
ga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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São Francisco de Assis
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8 Câmara Municipal de
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que
parte da SF 201, passando pelo Varejão até a Fatima do Inhandijú, no 2º Distrito;
Pedido de Informação nº 32/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo
Municipal, que seja informado a esta Casa como é feita a fiscalização da vigilância
sanitária em relação aos produtos coloniais nos mercados e demais estabelecimentos
comerciais do gênero, bem como, quais os estabelecimentos foram fiscalizados neste
ano, quantos quilos de alimentos foram apreendidos e qual foi a destinação dada aos
mesmos; Pedido de Providência nº 168/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao
Executivo Municipal que designe um funcionário para cada unidade de saúde do
Município, com o objetivo de que as unidades possam ser abertas a partir das
6h00min, bem como mantenham o funcionamento ao meio-dia; Pedido de Providência
nº 169/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Município, junto a Secretaria
de Obras, que seja realizada a limpeza e desentupimento da canalização do esgoto na
rua Pinheiro Machado 1429 até a esquina com a rua Silva Jardim. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constante na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou
as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providências, o Pedido de Informação e a Indicação restaram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de
áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo,
[o a presente ATA, a qual será assinada Relo, Senhor Presidente, pelo 1º
São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" -
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São Chico,
o, essa terra é nossa!
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