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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2017-11-13
native_id43

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
ATA: 43/2017 — Reunião Ordinária. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois
mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município
de São Francisco de Assis, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 53/2017 — do
Executivo Municipal — Autoriza o Executivo Municipal a retificar as distâncias das testadas
do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense, e dá outras providências. -
Projeto de Lei nº 54/2017 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 54/1993, que
estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras
providências. - Requerimento nº 206/2017 — da Vereadora Jussara Matheus - ao
Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de retornar ao comércio a “feira do
pequeno agricultor” em um ou dois dias na semana, sugerindo um local central para que f
seja realizado tal evento. - Requerimento nº 207/2017 — do Vereador Osmar Stivanin — ao !
Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada da Boa Vista,
no 3º Distrito, Chácara São Jorge, propriedade do senhor João Dalazen Costenaro.
Durante a reunião, foi apresentada Emenda Oral, acatada pela Mesa Diretora, do
Vereador Dilamar Salbego solicitando que a recuperação da estrada vá até a Forqueta e
outra Emenda da Vereadora Elizandra Sacardi, também devidamente acatada pela Mesa i
Diretora, cujo pedido é que o encascalhamento das estradas se estenda pelo lugar N
denominado Santa Rosa até o Limoeiro. - Requerimento nº 210/2017 — do Vereador
Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a marcenaria existente no N
CRAS, utilizando o local para ministrar cursos de marcenaria aos moradores do e
Município. - Requerimento nº 211/2017 — do Vereador Osmar Stivanin —- ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a construção e instalação de uma lixeira para ser
disponibilizada na Praça do Bairro Assis Brasil, COHAB. - Requerimento nº 213/2017 — do
Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade
de concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município. -
Requerimento nº 214/2017 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que
sejam identificados, com destaque, os nomes dos prédios públicos municipais. - Pedido
de providência nº 100/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, —
que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Beluno, Re
trecho entre a RS 377 e a Encruzilhada, no 4º Distrito. - Pedido de Informação nº 68/2017 =
— da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa so
informação acerca do horário de funcionamento das EMEIs durante os meses de= >
dezembro a março, período que corresponde ao recesso escolar. Foi apresentada “>
Emenda Oral, acatada pela Mesa Diretora, da Vereadora Elizandra Sacardi, para que-sej
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Câmara Munici
- Pedido de Informação nº 69/2017 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo
Municipal, que seja informado a esta Casa se está sendo cumprida a Meta nº 1, do Plano
Municipal de Educação, quanto ao preenchimento das vagas na educação infantil do
Município. Após o rito regimental da Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as
matérias- constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: os
Requerimentos, as Proposições, os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação
foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual | será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais readores, —— ,
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: Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
& Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012

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ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO 2017



- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.



- Requerimento nº 206/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de retornar ao comércio a “feira do pequeno agricultor” em um ou dois dias na semana, sugerindo um local central para que seja realizado tal evento.



- Requerimento nº 207/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada da Boa Vista, no 3º Distrito, Chácara São Jorge, propriedade do senhor João Dalazen Costenaro.



- Requerimento nº 210/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a marcenaria existente no CRAS, utilizando o local para ministrar cursos de marcenaria aos moradores do Município.



- Requerimento nº 211/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção e instalação de uma lixeira para ser disponibilizada na Praça do Bairro Assis Brasil, COHAB.



- Requerimento nº 213/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.



- Requerimento nº 214/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam identificados, com destaque, os nomes dos prédios públicos municipais.



- Pedido de providência nº 100/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Beluno, trecho entre a RS 377 e a Encruzilhada, no 4º Distrito.



- Pedido de Informação nº 68/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação acerca do horário de funcionamento das EMEIs durante os meses de dezembro a março, período que corresponde ao recesso escolar. 



- Pedido de Informação nº 69/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se está sendo cumprida a Meta 1, do Plano Municipal de Educação, quanto ao preenchimento das vagas na educação infantil do Município.

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