sessao nº 53

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ê Câmara Municipal de
ATA: nº 53/2024 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e quatro, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 52/2024, da
Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por maioria, com uma
abstenção da vereadora Elizandra Sacardi. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo
após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura da matéria de
conhecimento: Ofício nº 51/2024, do vereador Rudinei Cortese, solicitando abono de
sua falta na Audiência Pública do dia 24 de outubro deste ano. O Presidente
informou que não se faz necessário a votação do abono, visto que o mesmo teve
seu pedido de diária concedido em plenário; Convite do Hospital Santo Antônio para
inauguração do serviço de Imagenologia-Mamografia e da Sala de Mamografia.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram
as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 54/2024 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender
necessidades temporárias de excepcional interesse Público; Pedido de Providência
nº 181/2024 — do vereador Valdevi Maciel — Ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que providencie o conserto na rampa de acesso a residência
e número 994 na Rua Ulisses Bastos de Aguiar; Pedido de Providência nº
182/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que providencie a recuperação com patrolamento da Rua
e Ezequiel Aguiar, entre as ruas 10 de novembro e Coralino Lamberti Anchieta;
Requerimento nº 98/2024 — do vereador Leonardo Pilar — A esta Casa, encaminhe
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não ando ás Dogue ini Ra
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£R) Câmara Municipalde
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
de Assis e São Vicente do Sul; Pedido de Providência nº 183/2024 — do vereador
Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao Passo da Cruz no 2º
Distrito; Moção de Aplauso nº 09/2024 — do vereador Franklin Pereira — a
Associação Beneficiente Cultural e Recreativa “Unidos do Pé Preto” em homenagem
e reconhecimento pela contribuição e importância cultural durante os seus 45 anos
de existência. PAUTA: Projeto de Lei nº 43/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe
sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento
nos estabelecimentos públicos de saúde nas farmácias públicas do município de
São Francisco de Assis, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constante na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Projeto de Lei nº 54/2024, do Executivo Municipal, restou aprovado por
unanimidade. Ato continuo passou-se a votação demais matérias da ordem do dia,
sendo que os Pedidos de Providência, o Requerimento e a Moção de Aplauso,
restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pe enhor Presidente
pelo 1º Secretário e demais vepyé dor?
São Francisco de ir 7) "Doe Sangue, Doe Vida, Diga ia ar di Eno ate
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