sessao nº 54

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A)» Câmara Municipalde
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 54/2024 — Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 53/2024, da
Sessão Ordinária do dia 29 de outubro do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS
DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário
efetuasse a leitura da matéria de conhecimento: Ofício nº 393/2024, do Executivo
Municipal; Convite para Assembleia Pública Municipal, do Corede Vale do Jaguari.
ORDEM DO DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram
as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 40/2024 — do vereador Valdevi Maciel —
Substitui a denominação de Ipiranga, para Doutor Milton Medeiros, a rua que está
entre as quadras João Moreira e Daltro Filho, dá outras providências; Pedido de
Providência nº 184/2024 — do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal,
que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de
Especialidades José Carlos Pereira; Indicação nº 58/2024 — do vereador Valdevi
Maciel - Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recolher ao Museu
Cônego Hugo uma peça do avião que conduzia o Senador Joaquim Pedro Salgado
Filho; Indicação nº 59/2024 — do vereador Ancelmo Olim — Ao Executivo Municipal,
juntamente com a Secretaria de Obras e limpeza urbana, que realize a roçada na
saída da cidade, no Bairro Italiano, nas laterais de acesso ao trevo da BR 377;
Indicação nº 60/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal, que
acrescente ao calendário de eventos do Município, o jantar baile que ocorre
anualmente em fevereiro, na Associação Potreiro do Toroquá, evento este que
comemora o aniversário da entidade; Indicação nº 61/2024 — do vereador Dilamar
Salbego —- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de formar uma
parceria entre os moradores e produtores rurais, que estes entrem com os bueiros,
conforme a vasão de água para colocar em frente as suas propriedades e que
administração municipal entre com a mão de obra e máquinas para sua colocação;
Pedido de Providência nº 185/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo
Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja montada uma força-
tarefa dedicada à recuperação das estradas do interior de nosso Município;
Indicação nº 62/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal que
estude a possibilidade de colocar no calendário d nicípio, a 20º
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8 São Francisco de Assis
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Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 186/2024 — do vereador Rudinei
Cortese — Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito um
estudo para solucionar um ponto de alagamento concentrado na travessa das ruas
Saturnino Munhóz e Borges de Medeiros. PAUTA: Projeto de Lei nº 44/2024 — do
vereador Leonardo Pilar — Institui o Programa Saúde Mental nas escolas da Rede
Pública Municipal; Projeto de Lei nº 42/2024 - do vereador Nilo Santos — Dispõe
sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiência que residem em ruas sem
calçamento no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 45/2024 - do vereador Nilo Santos — Dispõe acerca da implantação
de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e
fiscalização. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constante na Ordem do Dia. O
vereador Nilo Santos pediu destaque a indicação nº 61/2024, do vereador Dilamar
Salbego. O vereador Valdevi Maciel retirou o Projeto de Lei nº 40/2024, de sua
autoria. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes
na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Indicação nº
61/2024, do-vereador Dilamar Salbego, restou aprovado por maioria, com duas
abstenções dos vereadores Lone Biachini e Elizandra Sacardi, votos contrários dos
veredores Valdevi Maciel e Nilo Santos e votos favoráveis dos vereadores Ancelmo
Olim, Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Leonardo Pilar, Miguel Lamberti e Rudinei
Cortese. Ato continuo passou-se a votação demais matérias da ordem do dia, sendo
que os Pedidos de Providência e as Indicações restaram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais
| a ser registrado, « eu, ERncIaa Salbego Baú, A e Legpias o ) encerro a presente
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