sessao nº 55

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sor Municipal de
ATA: nº 55/2024 — Reunião Ordinária. Aos onze dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para à realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 54/2024, da
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. ESPAÇO DE
TRIBUNA POPULAR: Em seguida, o Presidente abriu espaço para O Hospital Santo
Antonio, onde a Senhora Mariza Iron Bolzan, Vice-Presidente, Senhor Sérgio
Martins Oliveira e pelo Senhor Herton Couceiro, Diretor Geral, onde explanaram
sobre o projeto da construção de uma nova ala para a saúde mental.
HOMENAGEM: Logo, foram realizadas as entregas das seguintes moções de
aplauso: À Escola de Samba Unidos do Pé Preto e Lions Club de São Francisco de
Assis. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Edital de convocação
para Audiência Pública do dia 18 de novembro de 2024. Ofício nº 405/2024, do
Executivo Municipal, solicitando quinze (15) dias de prazo para à entrega do Projeto
de Lei da Lei do Orçamento para O Exercício de 2025 conforme determina o art. 85
da Lei Orgânica Municipal; Ofício nº 402/2024, do Executivo Municipal, Emendas
Impositivas e Remanejamneto de Emendas. ORDEM DO DIA: Posteriormente O
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes
na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Espaço de
Tribuna Popular — ao Hospital Santo Antônio, para apresentação de um importante
projeto. Entrega de Moções as instituições: Lions Clube de São Francisco de Assis e
Escola de Samba Unidos do Pé Preto. Moção de Aplauso nº 01/2024 — do vereador
Franklin Pereira — à Escola Unidos do Pé Preto, em homenagem e reconhecimento
por suas atividades durante o carnaval. Moção de Aplauso nº 07/2024 — do vereador
Franklin Pereira — Ao Lions Club de São Francisco de Assis em homenagem e
reconhecimento pelas atividades prestadas a comunidade assisense nos seus 25
anos de história em nosso município. Moção de Aplauso nº 09/2024 — do vereador
Franklin Pereira — À Associação Beneficente Cultural a Recreativa "Unidos do Pé
Preto" em homenagem e reconhecimento pela contribuição e importância cultural
JK durante os seus 45 anos de existência. Pedido de Providência nº 187/2024 — da
pi vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
ape Obras, que seja feita uma revisão da lâmpada no poste situado na Rua Garibaldi,
ém frente ao nº 912, no bairro Mandarino. Pedido de Providência nº 188/2024 — da
vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, que fomeça O serviço de
profissional utrição; sejaypor
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
1 gue, Doe Vida, Diga og H
São Chico, essaterraé nossa! | 4n. 000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
f9B)» Câmara Municipal de ]
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
meio da contratação temporária de profissionais da área. Indicação nº 63/2024 — do
vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
introduzir no currículo escolar uma matéria que trate exclusivamente da história do
município e do estado do Rio Grande do Sul, bem como, o folclore, os usos e
costumes, e a história do tradicionalismo gaúcho. Pedido de Providência nº
189/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, saída
do Sítio, Passo do Leão até São José do Inhandiju, bem como seja recuperada a
estrada que dá acesso aos Bianchini no Rincão dos Dorneles. Pedido de
Providência nº 190/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Municipal,
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a substituição das vigas e
planchas de madeira, na localidade da perseverança na sanga que dá acesso a
Picada dos Pereiras. Pedido de Providência nº 191/2024 — do vereador Leonardo
Pilar - Ao Executivo Municipal, para que seja realizado a pintura das faixas de
pedestres, “quebra-molas” e faixas elevadas. PAUTA: Projeto de Lei nº 46/2024 - do
vereador Nilo Santos — Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de
espera por vagas em creches e EMEI's do município de São Francisco de Assis e dá
outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constante na Ordem do Dia.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Pedidos de
Providência e a Indicação, restaram aprovados por unanimidade. A solicitação de
prazo do Ofício nº 405/2024, do Executivo Municipal, restou aprovado por
unanimidade; Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais
a ser registrado, eu, Eduardo de Moura Martins, Assessor Legistátivo, encerro a
demais vereadores.
Dep
são Franca So e ! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga nao as) preaaea Feira Foros
essa ossa! NWW.: rsleg.
pão ico essa erre Entro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288