sessao nº 5

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ESTADO DO FuO GF}ANDE DO SuL
ATA n° 05/2025 - Reuniao Extraordinaria. Aos vinte e seis dias do mss de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, as onze horas e quatorze
minutos, no Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de
Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realizaeao de uma
Sessao Extraordinaria, sob a Presidencia do Vereador Rudinei Cortese, presentes
os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida Paz,
Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e
Rodrigo Lamberti. 0 Presidente deu inicio aos trabalhos. Logo ap6s, o 1°
Secretario realizou a verificaeao do qu6rum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata:
n° 04/2025, da Sessao Extraordinaria do dia 14 de fevereiro do corrente ano. Nao
houve discussao ou retificaeao, a ata foi submetida a votagao e aprovada por
unanimidade dos presentes. MATERIAS DE CONHECIMENTO: Posteriormente,
o Presidente solicitou que o 1° Secrefario efetuasse a leitura da mat6ria de
conhecimento: Ordem de Servico n° 03/2025; Oficio n° 27/2025, do vereador
Orlando Flores, Lider da Bancada Progressista, solicitando o abono da falta do
vereador Lone Bianchini na presente reuniao, visto que o mesmo se encontra na
cidade de Porto Alegre-RS realizando curso de capacitaeao. Ato continuo, o
Presidente colocou em votaeao o abono da falta do vereador Lone Bianchini, o
qual restou aprovado por unanimidade dos presentes. ORDEM DO DIA: Logo
ap6s foi realizada a leitura das proposie6es constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes materias: Projeto de Lei n° 24/2025 - do
Executivo Municipal - Abre urn Cr6dito Especial no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para custear despesas nao previstas no orcamento; Projeto
de Lei n° 25/2025 - do Executivo Municipal - Abre urn Credito Especial no valor
de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas nao previstas no
orgamento; Projeto de Lei n° 26/2025 - do Executivo Municipal - Altera a Lei
n°1687/2024 Lei de Diretrizes Ongamenfaria de 2025 do Municipio de Sao
Francisco de Assis e abre cr6dito especial; Remanejamento das Emendas
lmpositivas 2024, dos vereadores Franklin Pereira (Emenda n° 55/2024), Valdevi
Maciel (Emenda n° 26/2024), Leonardo Pilar (Emenda n° 78/2024, 81/2024,
82/2024, 85/2024 e 88/2024), Nilo Santos (Emenda n°05/2024
Bianchini (Emenda n° 08/2024), Elizandra de Melo Sacardi
e 21/20 5/202
6/2024), Lone
a n° 19/2024,
de Assis
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ESTAD0 DO RIO GF}ANDE DO SUL
(Emenda n° 65/2024, 68/2024 e 71/2024); Moeao de Apoio n° 01/2025, da
vereadora Elizandra de Melo Sacardi - a aprovagao do Projeto de Lei n°
320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que disp6e sobre a
securitizagao das dividas de produtores rurais afetados por eventos climaticos
adversos desde 2021 e da outras providencias e do Projeto de Lei n° 341/2025,
de autoria dos Deputados Pedro Westphalen - PP/RS; Pompeo de Mattos -
PDT/RS; Marcon - PT/RS; Giovani Cherini - PL/RS; Heitor Schuch - PSB/RS;
Marcio Biolchi -MDB/RS; Lucas Redecker -PSDB/RS e Afonso Motta -PDT/RS,
o qual trata da securitizaeao das dfvidas de produtores rurais afetados por
eventos climaticos adversos desde 2021. VOTACAO: Ap6s a discussao das
proposig6es constantes na Ordem do Dia, o Presidente colocou em votagao as
materias, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Projetos de Lei n° 24/2025,
25/2025 e 26/2025, do Executivo Municipal, restaram aprovados por unanimidade
dos presentes; os Remanejamentos das Emendas lmpositivas 2024, restaram
aprovadas por unanimidade dos presente; a Moeao de Apoio n° 01/2025, restou
aprovada por unanimidade dos presentes. Por fim, o Presidente encerrou a
Reuniao. Registra-se que a presente Sessao encontra-se arquivada na integra
em formato de audio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Bad,
¥i#3rhaa:e:]:gns:#:o:egj_€cne°n#g!. cEp: 97.6To.ooo _ Fone: 55 3252.1288 "D°. Sangue' Doe v]da' Djg*3si%fp::8Fs€no-d£5s|:.#ggeEi