sessao nº 7

Câmara Municipal de
8 São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 07/2025 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e cinco, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Lone Bianchini, Matias Gomes, Nilo
Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Matias Gomes, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 06/2024, da Sessão Ordinária do dia 05 de março do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Posteriormente, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura da matéria de
conhecimento: Relatório Final da Comissão Representativa 2025. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Indicação nº 09/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - Ao Executivo
Municipal, que seja retomada do Programa de Castração de Cães e Gatos, para dar
continuidade ao controle populacional de animais em nosso município; Pedido de
Providência nº 04/2025, da vereadora Kassineida Paz — Ao Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto do alfasto da rua
15 de novembro, quadra entre as ruas Carlos Gomes e Ito Bonatto, no Bairro Padre
Matheus Mandarino e Bairro João XXIII, assim como seja instalado no local uma faixa
elevada em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino; Pedido de Providência
nº 07/2025, da vereadora Kassineida Paz —- Ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua do calçadão entre
o Bloco A e o Bloco B da escola IEE Salgado Filho; Moção de Aplauso nº 02/2025 — do
vereador Lone Bianchini — As escolas de samba Unidos do Pé Preto e Imperadores do
Samba, pela brilhante participação e excepcional desempenho no Carnaval de São
Francisco de Assis; Indicação nº 14/2025, do vereador Nilo Santos — Ao Executivo
Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que celebre convênio
com planos de saúde atuantes no nicípio, visando à realização de atendimentos
j ANA ja vereadora Elizandra de Melo (Sacardi - — ao
Câmara de São Francisco de Assis-RS "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
A serviço da Comunidade assisense Www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288
> Câmara Municipal de .
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
Executivo Municipal, que disponibilize atendimento a todas as mulheres que estão
esperando uma consulta ginecológica, ainda no corrente mês; Indicação nº 17/2025, do
vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de uma
empresa especializada para a elaboração de um Plano de Carreira para o
funcionalismo municipal; Indicação nº 18/2025, do vereador Lone Bianchini — Ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que realize a
instalação de um fraldário na Escola Municipal Clotário Fouchard; Pedido de
Providência nº 10/2025, do vereador Orlando Flores —- Ao Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação com cascalhamento
e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci, no 2º Distrito; Requerimento de
Autorização de Viagem nº 10/2025 — do vereador Nilo Santos — Quatro diárias com
pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 10,11,12, 13
e 14 de março do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 158º Simpósio de
Gestão Pública Municipal, ministrado pela Capacitar e Conhecimento; Pedido de
Providência nº 12/2025, do vereador Ebertom Luiz — Ao Executivo Municipal, que seja
inserido ao Cronograma de Obras as melhorias necessárias para trafegabilidade no
calçadão, incluindo rebaixamento da rua e pavimentação com blocos intertravados.
PAUTA: Projeto de Lei nº 27/2025 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antonio para implantação e
gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico; Projeto de Lei nº 31/2025
— do vereador Nilo Santos - Dispõe sobre a instalação de fraldários nos
estabelecimentos públicos de saúde; Projeto de Lei nº 32/2025 — do vereador Rodrigo
Lamberti — Institui o título "Empresa Amiga da Juventude", no âmbito do município de
São Francisco de Assis, na forma e condições que especifica; Projeto de Lei nº
33/2025 — da Mesa Diretora — Altera a Lei nº 1.657/2024, que dispõe sobre o regime de
adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder
Legislativo; Projeto de Lei nº 34/2025 — do vereador Ebertom Luiz — Dispõe sobre a
vacinação domiciliar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do
município de São Francisco de Assis. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem
do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidênte colocou as Pr:
C sigtes integrantes na
foios guinte: os Pedido go
gp NEde
Orde Dia vbtação,-sendo qué o resultad
j N
]
"Doe Sangue, Dbé Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Câmara de São Francisco de Assis-RS 1
www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
A serviço da Comunidade assisense
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288
São Francisco de Assis
Câmara Municipal de
8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Providência, as Indicações, a Moção de Aplauso e o Requerimento de Autorização de
Viagem foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Báú, Agente R
Legislativo, encerro a presente ATA, a quar'será assina elo Senhor Presidente, pelo !
l /n
1º E e demais ja ia ) Cu
U..
S dv
Câmara de São Francisco de Assis-RS “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
A serviço da Comunidade assisense www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288