sessao nº 22

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ATA n° 22/2025 - Reuniao Ordinaria. Aos nove dias do mss de junho do ano de dois
mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara Municipal
de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Kassineida Paz, Leonardo
Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias Gomes, Nilo Santos, Orlando
Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1° Secretario,
vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do qu6rum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: n° 21/2025, da Sessao Ordinaria do dia 02 de junho do corrente ano.
Nao houve discussao ou retificacao, a ata foi submetida a votaeao e aprovada por
unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO: Posteriormente, o Presidente
solicitou que o 1° Secrefario efetuasse a leitura das mat6rias de conhecimento: Oficio
s/n, da senhora Isabel Minussi, convidando para participar do Tratoraeao no dia 10 de
junho do corrente ano, as 8 horas. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente
solicitou que o 1° Secretario, fizesse a leitura das proposie6es constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposie6es: Pedido de Providencia n°
35/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de 6nibus, na rua
Gabriel Machado, esquina com o CRAS; Pedido de Providencia n° 77/2025, da
vereadora Kassineida Paz -ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal
de Obras, que seja realizado o cascalhamento na estrada do Taperao ate a Vila
Kraemer e do antigo Engenho do Carlosto ate o Passo do Goulart; lndicaeao n°
73/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta
Casa Legislativa urn Projeto de Lei que estabeleea e regulamente a criaeao do Sistema
Municipal de Assistencia a Desastres e Emergencias de Sao Francisco de Assis;
lndicaeao n° 74/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que
encaminhe a esta Casa Legislativa urn Projeto de Lei que estabeleea e regulamente a
obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e playgrounds em todas as
i Camara Nun.icipal de
Sao Francisco de Assis
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Municipal n° 1.626, de 31 de janeiro de 2024, que altera a Lei n° 1.437, de 25 de
fevereiro de 2022, para reduzir a participaeao do servidor pdblico municipal no custeio
do vale-refeieao, passando de 20% (vinte por cento) para 5% (cinco por cento) do valor
maximo do beneficio; Pedido de Providencia n° 130/2025, do vereador Rudinei Cortese
-Ao Executivo Municipal, atrav6s da Secretaria de Obras, que providencie a colocaeao
de urn bueiro pr6ximo ao pontilhao da sanga que corta a SF 202, na localidade do
Potreiro do Toroqua, pr6ximo a Capela Sao Marcos; lndicaeao n° 97/2025, do vereador
Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de indicar urn
servidor efetivo para exercer as atividades de fiscalizagao de transito, conforme as
normas vigentes; lndicaeao n° 98/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que sejam construidos dois
novos banheiros pdblicos na Praca Coronel Manoel Viana, somando-se aos dois ja
existentes; Pedido de Providencia n° 132/2025, do vereador Lone Bianchini -ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a
recuperaeao a partir da 207 -Rincao dos Salbegos ao Rincao dos Dorneles, 2° distrito;
Pedido de Providencia n° 134/2025, dos vereadores Leonardo Pilar, Leticia Salcedo
Machado e Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja feita a
manuteneao/reparaeao da estrada da Boa Vista, Rincao dos Castelhanos ate o Passo
do Goulart (Paraiso) - SF 302. PAUTA: Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei
n° 15/2025 -do Vereador Nilo Santos -Institui o Programa Rua de Lazer, no ambito
municipal de Sao Francisco de Assis e da outras providencias; Projeto de Lei n°
69/2025 -do Executivo Municipal - Editar o Programa de Recuperagao Fiscal; Projeto
de Lei n° 70/2025 - do vereador Nilo Santos - Autoriza ligae6es de energia el6trica e
agua, pelas respectivas concessionarias, nos casos especificados; Projeto de Lei n°
71/2025 -da vereadora Leticia Salcedo Machado -Institui o "agosto lilas" como mss
da conscientizaeao e combate a violencia contra a mulher no municipio de Sao
Francisco de Assis e da outras providencias; Projeto de Lei n° 72/2025 - do vereador
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207" passou a constar `da SF 202". VOTACAO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposie6es integrantes na Ordem do Dia em votaeao, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providencia e as lndicae6es, foram aprovados por
unanimidade. Ato contfnuo passou-se ao Espaap de Comunicaeao Pessoal, tlltima
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