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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2017-12-04
native_id47

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: 46/2017 — Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar “Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 58/2017 — do Executivo
Municipal — Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.-
Requerimento nº 235/2017 — dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes - ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos galhos que ficam nos
acostamentos das estradas quando é feita a roçada. - Requerimento nº 236/2017 — do
Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza, com
roçada, no pórtico de entrada da cidade. - Requerimento nº 237/2017 — da Vereadora
Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ad
proprietário do imóvel na Rua Pinheiro Rocha, 1500, antiga Cooperativa Alegretense, par
efetuar a limpeza do mesmo. - Requerimento nº 238/2017 — do Vereador Ebertom Luiz —
ao Executivo Municipal, que seja reativado o chafariz da Praça Coronel Manoel Viana
incluindo água e iluminação. - Requerimento nº 239/2017 — do Vereador Ademar Frescura
— ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder promoção aos
professores municipais, conforme determina o Plano de Carreira do Magistério. - E
Requerimento nº 240/2017 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, quess”
sejam recuperadas as ruas sem calçamento ou pavimentação. - Requerimento nº
241/2017 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, conforme previsão-7%4
na Lei nº 602/2010, que estabelece as vagas de taxis no município, e considerando a
necessidade de oferecer este serviço, especialmente no Bairro Italiano e nasS/
proximidades do Bairro Cohab, que seja aberto edital para preenchimento das duas vagas)
existentes. - Pedido de Providência nº 107/2017 — do Vereador Vasco Carvalho — ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua
Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira. - Pedido GEC!
Providência nº 108/2017 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que
seja providenciado, com urgência, o conserto da sinaleira do Município, ou que seja
sinalizado o não funcionamento da mesma. - Pedido de Providência nº 109/2017 - da
Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
recuperação com encascalhamento da Rua H, trecho entre as Ruas Otelo Barbosa e a //
Travessa F, no Bairro Assis Brasil Martins Bitencourt. - Pedido de Providência nº
110/2017 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
recuperação, com encascalhamento, do Corredor denominado Porteira Velha, no 3º
Distrito, passando pela propriedade do Senhor Fidelis de Oliveira Alfonso, indo até o final /
da estrada. - Pedido de Informação nº 76/2017 — do Vereador Jeremias Oliveira — à"
operadora de telefonia VIVO, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: Por
quais motivos houve o desligamento das torres que permitiam o sinal nas regiões da Boa
Vista, 3º Distrito, e arredores, bem como na região da Serra, Encruzilhada, 4º Distrito, e
arredores? Por qual razão a operadora fechou a loja de atendimento em nossa cidade?
a operadora confirma oficialmente que desistiu de implantar o serviço 3G em noss
- São Francisco de Assis :
E 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
e
cidade? — Requerimento Oral nº 242/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi — que seja
providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Mato Grande com
entrada nas proximidades do Basileu, indo até a propriedade do Senhor Valério Oliveira
Rodrigues. Bem como, da estrada do Toroquá até o Piquiri, passando pelo Passo da Cruz
até o Pinheiro Bonito. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei Nº 12/2017 — do Vereador
Jeremias Oliveira — Altera a Lei nº 63/1997, que estabelece normas para exploração do
serviço de automóveis de aluguel (táxis), no município de São Francisco de Assis,
inserindo padronização na cor dos veículos. - Projeto de Lei Nº 56/2017 — do Executivo
Municipal — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis -
RS para o exercício financeiro de 2018(LDO). Após o rito regimental da Sessão, o senhor
Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o
resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 58/2017 foi aprovado por unanimidade. Os
Requerimentos, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e o Requerimento
Oral foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni
dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assi
“pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. 1)
e nm São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
E 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“ HP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO 2017



- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.



- Requerimento nº 235/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos galhos que ficam nos acostamentos das estradas quando é feita a roçada.

 

- Requerimento nº 236/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza, com roçada, no pórtico de entrada da cidade.



- Requerimento nº 237/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza no terreno e prédio na Rua Pinheiro Rocha, 1500, antiga Cooperativa Alegretense.



- Requerimento nº 238/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja reativado o chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, incluindo água e iluminação.



- Requerimento nº 239/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder promoção aos professores municipais, conforme determina o Plano de Carreira do Magistério.



- Requerimento nº 240/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas sem calçamento ou pavimentação.



- Requerimento nº 241/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, conforme previsão na Lei nº 602/2010, que estabelece as vagas de taxis no município, e considerando a necessidade de oferecer este serviço, especialmente no Bairro Italiano e nas proximidades do Bairro Cohab, que seja aberto edital para preenchimento das duas vagas existentes.



- Pedido de Providência nº 107/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira, e outro na Rua Inhacundá, na curva próxima à Associação do Bairro Santo Antonio.



- Pedido de Providência nº 108/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado, com urgência, o conserto da sinaleira do Município, ou que seja sinalizado o não funcionamento da mesma.



- Pedido de Providência nº 109/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua H, trecho entre as Ruas Otelo Barbosa e a Travessa F, no Bairro Assis Brasil Martins Bitencourt.



- Pedido de Providência nº 110/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, do Corredor denominado Porteira Velha, no 3º Distrito, passando pela propriedade do Senhor Fidelis de Oliveira Alfonso, indo até o final da estrada.



- Pedido de Informação nº 76/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – à operadora de telefonia VIVO, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: Por quais motivos houve o desligamento das torres que permitiam o sinal nas regiões da Boa Vista, 3º Distrito, e arredores, bem como na região da Serra, Encruzilhada, 4º Distrito, e arredores? Por qual razão a operadora fechou a loja de atendimento em nossa cidade? E, a operadora confirma oficialmente que desistiu de implantar o serviço 3G em nossa cidade? 



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei Nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.



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