sessao nº 26

i Camara Mun.icipal de
Sao Francisco de Assis
ESTADO DO F}lo GRANDE DO SUL
ATA n° 26/2025 - Reuniao Ordinaria. Aos trinta dias do mss de junho do ano de dois
mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara Municipal
de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1° Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificagao do
qu6rum. ATAS: Foram dispensadas a leitura das atas: n° 24/2025, da Sessao
Ordinaria do dia 23 de junho do corrente ano e n° 25/2025, da Sessao Extraordinaria
do dia 26 de junho do corrente ano. Nao houve discussao ou retificagao, as atas foram
submetidas a votaeao e aprovadas por unanimidade. ESPAC0 DE TRIBUNA
POPULAR: Em seguida, o Presidente abriu espaeo a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, senhora Tatiele Bataglin Salbego e ao Psic6logo do CREAS,
senhor Maiquel Fagundes, os quais explanaram a conscientizaeao da violencia contra
a Pessoa ldosa. MATERIAS DE CONHECIMENTO: Posteriormente, o Presidente
solicitou que o 1° Secretario efetuasse a leitura das materias de conhecimento: Ordem
de Servieo n° 07/2025, estipulando o hofario de expediente na Camara de Vereadores
no dia 04 de julho de 2025; Oficio n° 344/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao
Pedido de lnformagao n° 06/2025, do vereador Nilo Santos; Oficio n° 348/2025, do
Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de lnformaeao n° 10/2025, do vereador
Nilo Santos; Oficio n° 347/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de
lnformaeao n° 01/2025, do vereador Nilo Santos; Ata n° 24/2025, da Mesa Diretora,
anulando a instituieao da Comissao Especial e os atos por ela praticada afim de sane.r
a irregularidade determinando o envio para apreciaeao do Plenarjo dos requerimento n°
08/2025, dos vereadores Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida Paz, Lone Bianchini,
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liquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, e a elaboraeao de
proposta de estabelecer urn prazo regulamentar de 15 (quinze) dias para que o Poder
Executivo responda aos Pedidos de informagao, pedidos de providencias e indicae6es
encaminhados pela Camara Municipal de Vereadores. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1° Secrefario, fizesse a leitura das
proposie6es constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposie6es: Espaeo de Tribuna Popular -a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, a fim de expor a conscientizaeao da Violencia contra a Pessoa ldosa; Projeto de
Lei n° 64/2025 -do Executivo Municipal -Autoriza o Poder Pdblico Municipal contratar
profissional para atender na area da educaeao; lndicaeao n° 66/2025, do vereador
Orlando Flores - ao Executivo Municipal, solicitando a criaeao e implantaeao do
Programa "Visao para todos"; Pedido de lnformaeao n° 09/2025, da vereadora
Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, que seja informado a relaeao nominal dos
alunos matriculados organizado por turma da Escola Municipal Assis Brasil Martins de
Bittencourt, assim como as listas de chamadas atualizada de todas as turmas da
referida escola; Pedido de Providencia n° 99/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao
Executivo Municipal, atrav6s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a
construcao de urn estacionamento destinado ao transporte escolar em frente a Escola
Municipal de Educaeao lnfantil OIga Mary, bern como a instalaeao de uma faixa
elevada de pedestres no mesmo local; Pedido de Providencia n° 135/2025, do
vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria da
Secretaria de Obras, realize a recuperacao do calgamento e da boca de lobo
localizados em frente a Escola Jose Batista Pompeu; lndicacao n° 105/2025, do
vereador Matias Gomes -ao Executivo Municipal, que seja realizado a substituieao da
sinaleira existente na esquina da rua 13 de janeiro por uma r6tula, mediante a devida
desinstalaeao da sinaleira e a construeao da referida r6tula no local; lndicaeao n°
108/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que encaminhe
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Grande, via que liga este Municipio a cidade de Santa Maria e Sao Vicente do Sul -RS
241; lndicaeao n° 109/2025, do vereador Ebertom Luiz -ao Executivo Municipal, que
estude a possibilidade de instituir a Sala do Empreendedor em nosso Municipio, em
parceria com o SEBRAE; Pedido de Providencia n° 142/2025, do vereador Lone
Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
construfda uma faixa elevada, a pedido dos moradores, na rua Pinheiro Rocha, entre
as ruas farroupilha e Ernesto Alves, pr6ximo ao cart6rio eleitoral; Pedido de
Providencia n° 144/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -ao Executivo
Municipal, que seja realizada, com a maxima urgencia, a elaboragao de urn projeto e a
consequente construeao de urn pontilhao na localidade do Espinilho, local que da
acesso, entre outras, a propriedade dos Marques; Pedido de Providencia n° 145/2025,
da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizado
estudo de viabilidade para a cria?ao e implementagao de "Auxilio Feira" ou "Vale feira",
aos servidores publicos municipais, consistente na concessao de urn vale mensal para
aquisieao de produtos comercializados na Feira do Produtor Rural do Municipio; Pedido
de lnformaeao n° 17/2025, do vereador Lone Bianchini -ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, o valor que o Municipio arrecadou em impostos, nos anos
de 2023, 2024 com a comercializaeao de produtos florestais (eucaliptos). PAUTA:
Projeto de Lei n° 85/2025 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Publico
Municipal contratar profissional para atender na area da educaeao; Projeto de Lei n°
86/2025 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Pdblico Municipal contratar
profissional para atender na area da educaeao; Projeto de Lei n° 88/2025 - do
Executivo Municipal -Altera as leis n° 1381/2021 -Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°
1687/2024, Lei de Diretrizes orcamentarias de 2025 do municipio de Sao Francisco de
Rua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
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lndicaeao n° 108/2025, do vereador Ebertom Luiz, o Pedido de Providencia n°
135/2025, do vereador Rudinei Cortese e a lndicaeao n° 108/2025, do vereador Nilo
Santos, foram considerados prejudicados e retirados. VOTACAO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposie6es integrantes na Ordem do Dia em votaeao, sendo
que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei n° 64/2025, do Executivo Municipal,
restou aprovado por maioria, com abstene6es das vereadoras Elizandra de Melo
Sacardi e Kassineida Paz. Logo foi realizada a leitura e posterormente a votaeao dos
dos requerimentos n° 08/2025 e 25/2025, sendo que o Requerimento n° 08/2025, foi
reprovado por maioria, com votos contfarios dos vereadores Ebertom Luiz, Leonardo
Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti e Rudinei Cortese e votos
favofaveis dos vereadores Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida Paz, Lone Bianchini,
Nilo Santos e Orlando Flores; e o Requerimento n° 25/2025, restou reprovado por
maioria, com votos contrarios dos vereadores Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia
Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti e Rudinei Cortese e votos favoraveis dos
vereadores Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida Paz, Lone Bianchini, Nilo Santos e
Orlando Flores; as lndicae6es, os Pedidos de Providencia e os Pedidos de lnformaeao,
foram aprovados por unanimidade. Logo, foi realizada a leitura da mat6ria em pauta,
onde o Presidente ihformou que os projetos de lei n° 85/2025, 86/2025, 88/2025 e
89/2025, do Executivo Municipal se encontram em regime de urgencia urgentissima.
C§mara I. S3® Ftoncl.c® I. A.f].-RS
A 5ervieo da Comunidade assisense
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