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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2017-12-11
native_id48

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
E
readores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
e
ATA: 47/2017 — Reunião Ordinária. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: — Projeto de Lei Nº 56/2017 — do Executivo Nº
Municipal — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis -
RS para o exercício financeiro de 2018(LDO-2018). — Requerimento nº 243/2017 — dos
Vereadores Osmar Stivanin e Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja construído)
um quebra-molas na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim,
bem como, que seja realizada uma limpeza, troca de areia e construída uma praça de
brinquedos na antiga quadra de futebol, no Bairro Mateus Mandarino. — Requerimento nº
244/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja feita a
recuperação e encascalhamento, com urgência, da estrada da Vassoura, no 2º Distrito,
em toda a sua extensão. — Requerimento nº 245/2017 — do Vereador Vasco Carvalho —
ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de PARE na esquina das Ruas
Ernesto Alves com Venâncio Aires. — Requerimento nº 246/2017 — do Vereador Ademar
Frescura — ao Executivo Municipal, que, após a liberação dos recursos para a segunda
etapa da recuperação do gramado do Estádio Municipal, seja destinada equipe técnica
para acompanhamento da terraplanagem e plantio da grama. - Requerimento nº
247/2017 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja
providenciado reparo na Rua Valmir Bastos, esquina com a Avenida Farroupilha. —
Requerimento nº 248/2017 — do Vereador Paraguassu da Hora — que seja enviada 4,
correspondência ao Diretor Regional da RGE-SUL, solicitando o reparo no poste que
comporta o transformador nº 6013-5, localizado na Rua Pinheiro Rocha. — Requeriment
nº 249/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sej
analisada a possibilidade de firmar parceria com o Sicredi, para implantação de u
Chimarródromo, em uma das praças centrais da cidade. - Requerimento nº 250/2017 —
do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação d
pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido entre as Ruas Joã
Bastos de Aguiar até o bueiro da Rua Wilson Azambuja Vieira. — Proposição nº 38/2017 Tê
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dos Vereadores Paraguassu da Hora e Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que
seja estudada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei revisando os
valores constantes na Legislação que dispõe sobre a Ajuda de Custo dos servidores
municipais. - Pedido de Providência nº 111/2017 — dos Vereadores Vasco Carvalho e
Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada da
Vila Kraemer até o Limoeiro e das demais estradas do 5º Distrito. - Pedido de Providênci
nº 114/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sej
realizada a reposição de lâmpadas na Localidade do Cerro dos Telles, corred
Renato e Alduir Pereira. — Pedido de Informação nº 77/2017 — Do Vereador ônio
Wallao — ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia da nota de empenho da compra
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de janeiro a novembro do corrente
ano.
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q HP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
— Pedido de Informação nº 78/2017 — do Vereador Ebertom Luiz — que seja enviada
correspondência aos órgãos responsáveis pelo programa “Seja Digital” e sinal de TV
analógico no município, solicitando as seguintes informações: Quando será desativado o
sinal arralógico? Qual o motivo da ausência de sinal em alguns pontos da cidade?
Quando e como serão distribuídos os aparelhos grátis às famílias carentes? Após o rito
regimental da Sessão, o senhor Presidente concedeu espaço de tribuna livre ao Senhor
Aureliano Prado Pires, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município,
que falou acerca da reforma da Previdência e de seu impacto no futuro dos agricultores, e
convidou a todos para uma mobilização que será realizada no Rincão das Luzes, na RS
377, no dia 18 de dezembro, às 8h. Falou ainda, que além de ser contra a reforma da
Previdência, o ato será também em defesa da Rodovia RS 377. Ato contínuo, o Senhor
Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o
resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 56/2017 foi aprovado por unanimidade. Os
Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação
foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. 7
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e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Ê 47 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
Ba 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO 2017



– Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.



– Requerimento nº 243/2017 – dos Vereadores Osmar Stivanin e Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como, que seja realizada uma limpeza, troca de areia e construída uma praça de brinquedos na antiga quadra de futebol, no Bairro Matheus Mandarino. 

 

– Requerimento nº 244/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e encascalhamento, com urgência, da estrada da Vassoura, no 2º Distrito, em toda a sua extensão.



– Requerimento nº 245/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de PARE na esquina das Ruas Ernesto Alves com Venâncio Aires.



– Requerimento nº 246/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que, após a liberação dos recursos para a segunda etapa da recuperação do gramado do Estádio Municipal, seja destinada equipe técnica para acompanhamento da terraplanagem e plantio da grama.



– Requerimento nº 247/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciado reparo na Rua Valmir Bastos, esquina com a Avenida Farroupilha.



– Requerimento nº 248/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – que seja enviada correspondência ao Diretor Regional da RGE-SUL, solicitando o reparo no poste que comporta o transformador nº 6013-5, localizado na Rua Pinheiro Rocha.



– Requerimento nº 249/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com o Sicredi, para implantação de um Chimarródromo, em uma das praças centrais da cidade.



– Requerimento nº 250/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido entre as Ruas João Bastos de Aguiar até o bueiro da Rua Wilson Azambuja Vieira.



– Proposição nº 38/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei revisando os valores constantes na Legislação que dispõe sobre a Ajuda de Custo dos servidores municipais.



– Pedido de Providência nº 111/2017 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada da Vila Kraemer até o Limoeiro e das demais estradas do 5º Distrito.



– Pedido de Providência nº 114/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de lâmpadas na Localidade do Cerro dos Telles, corredor de Renato e Alduir Pereira.



– Pedido de Informação nº 77/2017 – Do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia da nota de empenho da compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de janeiro a novembro do corrente ano.



– Pedido de Informação nº 78/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência aos órgãos responsáveis pelo programa “Seja Digital” e sinal de TV analógico no município, solicitando as seguintes informações: Quando será desativado o sinal analógico? Qual o motivo da ausência de sinal em alguns pontos da cidade? Quando e como serão distribuídos os aparelhos grátis às famílias carentes?

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