sessao nº 32

Si%aE:aMnucni!Ctpoa'dd€Assis
ESTADO DO RIO GF}ANDE DO SuL
ATA n° 02/2025 -Reuniao Extraordinaria. Aos vinte e dois dias do mss de janeiro do
ano de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, as onze horas e quarenta e oito minutos,
no Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se
reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realizaeao de uma Sessao
Extraordinaria, sob a Presidencia do Vereador Rudinei Cortese, presentes os
Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida Paz, Leonardo
Pilar, Leticia Salcedo, Lone Bianchini, Matias Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e
Rodrigo Lamberti. 0 Presidente deu inicio aos trabalhos. Logo ap6s, o 1 a Secretario
realizou a verificaeao do quorum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: n° 01/2025,
da Sessao Extraordinaria do dia 14 de janeiro do corrente ano. Nao houve discussao
ou retificaeao, a ata foi submetida a votagao e aprovada por unanimidade, ORDEM
D0 DIA: Logo ap6s foi realizada a leitura das proposie6es constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes mat6rias: Projeto de Lei n° 02/2025 -
do Executivo Municipal - Disp6e sobre a regulamentaeao do servieo de plantao e do
regime de sobreaviso para o transporte sanifario de pacientes em ambulancia no
ambito do municipio de Sao Francisco de Assis e da outras providencias; Projeto de
Lei n° 07/2025 - do Executivo Municipal - Disp6e sobre as tabelas de vencimentos e
salarios do pessoal efetivo, dos cargos em comissao e fune6es gratificadas, do
pessoal de obras e magist6rio do municipio de Sao Francisco de Assis, com uma
revisao geral anual; Projeto de Lei n° 09/2025 -do Executivo Municipal -Altera as
Leis n° 1381/2021-Plano Plurianual 2022 -2025, Lei n° 1687/2024 -Lei de Diretrizes
Oreamenfaria de 2025 do municipio de Sao Francisco de Assis e abre credito
especial; Projeto de Lei n° 21/2024 - da Mesa Diretora - Altera a tabela de
vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissao da
Camara Municipal de Sao Francisco de Assis; Projeto de Lei n° 23/2024 -da Mesa
Diretora - Concede reajuste ao vale-alimentaeao, conforme o artigo 4° da Lei
Municipal 819/13, que disp6e sobre o vale-refeieao dos servidores da Camara
Municipal de Vereadores; Projeto de Lei n° 24/2024 -da Mesa Diretora -Altera a Lei
n°1.513/2022, que institui o auxilio feira da agricultura para os
Camara Municipal de Sao Francisco de Assis/RS. VOTACAO: Ap6
proposig6es constantes na Orde
materias, sendo ltado f
Dia, o Presidente colo
o seguinte: os Projetos d
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ESTADO DO F2lo GPANDE DO SuL
Lei n° 07/2025, do Executivo Municipal, restou aprovado por maioria, com absteneao
do vereador Lone Bianchini; Projetos de Lei n° 21/2025, 23/2025 e 24/2025, da Mesa
Diretora, restaram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a
L`
Sao Francisco de Assis
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