sessao nº 41

Esi%aE:aMnucni!Ctpoa[dd€Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA n° 41/2025 -Reuniao Ordinaria. Aos oito dias do mss de setembro do ano de dois
mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara Municipal
de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1° Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do
quorum. ATAS: Foi dispensada a leitura da ata n° 40/2025, da Sessao Ordinaria do dia
01 de setembro do corrente ano. Nao houve discussao ou retificaeao, a ata foi
submetida a votaeao e aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO:
Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secrefario efetuasse a leitura das
materias de conhecimento: Oficio n°472/2025, do Prefeito Municipal, informando seu
afastamento das atividades de Prefeito, por 10 (dez) dias, a partir do dia 04 de
setembro de 2025, por motivos de sadde. Notifica?6es de recebimento de recurso
estadual, referentes aos convenios FPE 0599/2025 e FPE 335/2025. HOMENAGENS:
Logo, foi realizada a entrega das seguintes moe6es de aplauso: as empresas Pazini
Supermercados, Cafe da Esquina, Platec, lmpactus, Status, Dom Francisco, Faveni e
Ana Luiza Correa, em virtude da adesao ao projeto adote uma lixeira, criado pela Lei n°
1.544/2023; aos profissionais de enfermagem e t6cnicos de enfermagem que atuam na
rede municipal de saude, por ocasiao da passagem do Dia da Enfermagem (12 de
maio) e do Dia do Tecnico de Enfermagem (20 de maio), como objetivo de congratular
e reconhecer o es forgo, a dedicaeao e o born desempenho desses profissionais; A
Diretoria e seu Diretor, Roger Frescura, do Presidio Estadual de Sao Francisco de
ASsis, pelo born desempenho e pelo belo trabalho exemplar desenvolvido a frente da
instituigao; ao atleta Maicon Contessa Maier, pelo seu hist6rico de pratica
paradesportiva e recentemente foi indicado a receber a Honraria Ricardinho Alvarez,
dada pela FIESP-RS (Federaeao lnternacional
ocorrefa em Porto Alegre, no dia 15 de nove
atleta assisense de paradesporto a ser i
Municipal de Educaeao de
R.PAVON, bern como
CISCO
ldado
Educaeao Fisica e Esportiva) que
ro do corrente ano. Maicon e o segundo
ado a receber a
e Assis, a Briga
Andre Brum e a
nraria; e A Secretaria
ilitar, ao comando 5o
Camara d.
A servlap da Comunl
Rua 13 de Janeiro, 535
d® A,d,-RS
Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3 -1288
oe SangLle, Doe Vlda, Dlga nio as Dr
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±Si%aE;aMnucni!Ctpoa]dd€Assis
ESTADO DO F2lo GRANDE DO SuL
Patrick Contessa dos Santos, em reconhecimento a todos os envolvidos no Programa
Educacional de Resistencia as drogas e a violencia -PROERD, pelo brilhante trabalho
realizado junto aos alunos do 5° do Municipio, que diplomou cerca de 76 criangas.
ORDEM DO DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secretario, fizesse a
leitura das proposie6es constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposie6es: lndicagao n° 136/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado
-ao Executivo Municipal, solicitando urn estudo para a implantaeao de urn Programa
de Bibliotecas ltinerantes lnfantis no municipio de Sao Francisco de Assis; Pedido de
Providencia n° 210/2025, do vereador Rudinei Cortese -ao DAER, que seja colocada
uma placa de indicaeao na RS 377, informando a entrada que da acesso a localidade
do Espinilho; Pedido de Providencia n° 212/2025, do vereador Orlando Flores -ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a
limpeza e manuteneao das bocas de lobo no perimetro urbano do municfpio, bern como
dos respectivos tubos de escoamento, al6m da colocagao ou substituieao das tampas
protetoras; lndicaeao n° 147/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo
Municipal, que encaminhe ao Poder Legislatjvo urn Projeto de Lei (anteprojeto em
anexo) que institui no ambito de municipio de Sao Francisco de Assis, o programa
municipal de valorizaeao da vida e preveneao a depressao e ao suicidio nas escolas da
rede municipal de ensino, e da outras providencias; lndicaeao n° 148/2025, do
vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade
de tornar o transporte urbano no Municipio de Sao Francisco de Assis gratuito, bern
como de disponibilizar mais uma linha de 6nibus no periodo da manha e outra no
periodo da tarde; Pedido de Providencia n° 216/2025, do vereador Nilo Santos -ao
Executivo Municipal, por interm6dio da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja
realizado o patrolamento e o cascalhamemo da SF 106, no trecho compreendido entre
a esquina Gioda, no Espinilho, ate a esquina do Limoeiro, bern como da SF 109, no
trecho compreendido entre a lgreja do Espinilho, passando pela ponte do lnhacunda,
ate a RS 377, ambos localizados no 1 a Distrito; Pedido de Providencia n° 217/2025, da
vereadora Kassineida Paz -ao Executivo Municipal, que realize, com urgencia, analise
tecnica no leito do Rio lnhacunda, bern como, que constatada a necessidade, sejam
+i:TcamaraMun.icipalde
Municipal, junto a
Sao Francisco de Assis
:aiiaAffl8npcppa|' °d8 "NraDs: %8es 85ja feita a recuperaeao do
acesso da propriedade do seu Valentim Buzato, no rio lnhandiju; Pedido de Providencia
n° 220/2025, do vereadiir Orlando Flores - ao Executivo Municipal, solicitando o
cascalhamento em alguns trechos compreendidos entre a estrada da timbadva e a
localidade de Buricaci; Pedido de Providencia n° 221/2025, do vereador Lone Bianchini
-ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada e
colocado cascalhos na rua Carlos Gomes no bairro Getdlio Vargas em frente a
residencia n° 2290; Pedido de Providencia n° 222/2025, da vereadora Elizandra de
Melo Sacardi -ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o
conserto da rua 10 de Novembro, na altura do n° 2170, no bairro Joao XxllI; Pedido de
lnformaeao n° 29/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja
encaminhada a relac.ao completa dos motoristas de aplicativos devidamente
autorizados a operar em Sao Francisco de Assis, bern como a c6pia de toda a
clocumentaeao exigida pe!a legislaeao municipal vigente que regulamenta a atividade;
Pedido de Providencia n° 223/2025, do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo
Municipal, solicitando a maniJteneao da estrada na localidade do Rincao do Am6rico
(SFA 302), realizancio f.` cascalhamento e !}atrrjlamento da via; lndicaeao n°150/2025,
do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa urn
Projeto de Lei instituindo ccmo politica palblica, em parceria com a Brigada Militar, o
Programa Educacionai de F3`esistencia as Drogas e a Violencia (PROERD), vinculando￾o a Secretaria Municipal de Educacao, bern como viabil!zar convenio ou cooperaeacj
com o Grupo de Apoio a Brigada Miiitar de Sao Francisco de Assis, de forma a
assegurar suporte para materiais, premiae6es e demais despesas relacionadas as
ae6es e formaturas do Programa; Pedido de Providencia n° 224/2025, da vereadora
Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, que rea`lize o conserto dos varios buracos ey`istentes nas proximidades do
trevo que !iga Sao Franc;isco de Assls ao municipio de Santiago. PAUTA: Veto ao
Projeto de Lei n° 79/2025, do Executivo Municipal -veto ao Projeto de Lei n° 79/2025
do vereador Nilo Santos, disp6e sobre a acessibilidade de pessoas com deficiencia ou
mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEl'S e escolas
blicas municipais; P.rojeto de Lei n° 98/2025, do vereador N:Io Santos - lnst!tui o Selo
ducagao no mun ._+-,..i 'Francisco de Ass!s, e da outras
Cimara
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f]ua 13 de
Sa® Frahclro
a Comunidade assi5®nse
aneiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 Fone: 55 32S2-1288
Doesang.ue,Doevlda.D'g*3s%%f?:3€Fs€';-dt:!£:.¥IEg?i:
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providencias; Projeto de Lei n° 99/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -
::Sr:6eas°::epoas,°g:r:ga:°er'edp:::u:oasd'Sopr::::::Z:ean°o:e:Sepr:::oes:C'ussj;i
e identificado
rmercados e
estabelecimentos similares do Municipio de Sao Francisco de Assis, e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 100/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -
Obriga os hospitals, as clinicas, os laborat6rios e as unidades de saude e de pronto
atendimento da rede pdblica e privada no Municipio de Sao Franclsco de Assis que
comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, quando houver indicios ou confirmaeao de maus-tratos e violencia contra
mulheres, idosos, crianeas, adolescentes e pessoas com deficiencia; Projeto de Lei n°
101/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -Disp6e sobre o reconhecimento
de bailes, fandangos, daneas tradicionais e seus respectivos ensaios como patrim6nio
pdblico, cultural, hist6rico e de lazer do Municipio de Sao Francisco de Assis; Projeto
de Lei n° 102/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -lnstitui a "Semana
Municipal de lncentivo a Doaeao de 6rgaos - Doar e multiplicar Vidas", a ser realizada
na ultima semana do mss de setembro, dando enfase especial ao dia 27 de setembro -
Dia Nacional da Doaeao de Orgaos, e da outras Providencias. DISCUSSAO DA
0RDEM D0 DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
mat6rias constantes na Ordem do Dia. VOTACAO: Em seguida, o Presidente colocou
as Proposie6es integrantes na Ordem do Dia em votaQao, sendo que o resultado foi o
seguinte: As lndicae6es, os Pedidos de Providencia e o Pedido de lnformaeao foram
aprovados por unanimidade. Logo, foi realizada a leitura das Materias em Pauta. Ato
continuo passou-se ao Espaap de Comunicacao Pessoal, dltima etapa desta Sessao.
Por fim, o Presidente encerrou a Reuniao. Registra-se que a presente Sessao
encontra-se arquivada na integra em formato de audio. Nada mais a ser registrado, eu,
Francieli Salbego Bath, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual sefa
Camera I. Si® Francl.c® I. ^|fl.-RS
A servl€o da Comunldade asslsense
Qua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
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