sessao nº 42

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ESTADO DO f2lo GF}ANDE DO SUL
ATA n° 42/2025 - Reuniao Ordinaria. Aos quinze dias do mss de setembro do ano de
dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara
Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1° Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do
qu6rum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata n° 41/2025, da Sessao Ordinaria do dia
08 de setembro do corrente ano. Nao houve discussao ou retificaeao, a ata foi
submetida a votaeao e aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO:
Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secrefario efetuasse a leitura das
materias de conhecimento: Oficio n° 473/2025, do Executivo Municipal; Decreto n°
1534/2025, do Executivo Municipal; Oficio n° 484/2025, do Executivo Municipal
encaminhado ao vereador Nilo Santos, em resposta ao oficio n° 130/2025; Oficio n°
485/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de lnformagao n° 19/2025,
do vereador Nilo Santos; Oficio n° 486/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao
Pedido de lnformaeao n° 26/2025, do vereador Lone Bianchini; Oficio n° 483/2025, do
Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de lnformaeao n° 27/2025, do vereador
Matias Gomes; Memorando Circular n° 24/2025, do Presidente desta Casa aos
Presidentes das Comiss6es Permanentes, tratando sobre encaminhamento antecipado
das pautas das Comiss6es Permanentes; Memorando n° 131/2025, do Presidente
desta Casa ao vereador Ebertom Luiz, Presidente da Comissao de Oreamento,
Finaneas e Contas Pdblicas, que trata sobre a realizaeao e condueao das audiencias
pdblicas de prestaeao de contas quadrimestral; Oficio n° 136/2025, do Presidente desta
Casa ao Prefeito Municipal em Exercicio, Exmo. Miguel Lamberti, tratando sobre a
Audiencia Publica quadrimestral de prestaeao de contas. ORDEM D0
DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secretario, fizesse a leitura das
proposie6es constantes na Ordem do Dia. Na Or
proposig6es: Projeto de Lei n° 105/2025 -do Exec
coop''eraeao firmado entre o Muni
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Rua 13 de Janeiro. 535 -Centre - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
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Executivo Municipal -Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im6vel rural para
instalaeao da sede da Associaeao de Produtores e Comunitaria do Pinheiro Bonito e
Rincao dos Vieiros, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 62/2025 - do vereador
Nilo Santos - Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola ou EMEl" e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 80/2025 - da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -
Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Municipio de Sao Francisco de Assis e da
outras providencias; Pedido de Providencia n° 218/2025, do vereador Lone Bianchini -
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a
recuperaeao da estrada a partir da 201, que da acesso aos Dal Rosso e os Bataglim,
saindo na Encruzilhada; lndicaeao n° 151/2025, do vereador Nilo Santos - ao
Executivo Municipal, junto ao Procon de Sao Francisco de Assis, que venha a aderir ao
programa "de olho na validade", que assegura ao consumidor, que ao encontrar urn
produto vencido na area de vendas de urn supermercado, o cliente tenha direito a
receber gratuitamente urn produto identico dentro da validade, alem da adesao, que
seja promovido campanhas permanentes de conscientizaeao sobre os direitos dos
consumidores; lndicaeao n° 152/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo
Municipal, que implante o programa que institui o auxilio financeiro para as maes
atipicas ou responsaveis legais atipicos; lndicaeao n° 154/2025, do vereador Leonardo
Pilar - ao Executivo Municipal, que seja implementado o projeto "Educando para o
futuro" no Municipio de Sao Francisco de Assis, consistindo no fornecimento anual de
kits de materiais escolares nas escolas da rede municipal para as familias devidamente
escritas no Cadastro Unico - Cadunico; Pedido de Providencia n° 226/2025, do
vereador Rodrigo Lamberti - ao DAER solicitando de recuperagao da rodovia RS-241,
trecho entre os municipios de Sao Francisco de Assis e Sao Vicente do Sul; Pedido de
Providencia n° 227/2025, do vereador Ebertom Luiz -ao Executivo Municipal, por meio
do setor competente, a colocagao de placas de "PARE" no trevo da esquina Silva;
Pedido de Providencia n° 228/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo
?fa, Camara Mun.icipal de
Sao Francisco de Assis
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lndicaeao n° 155/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal,
sugerindo, por meio da Secretaria da Agricultura, a criaeao do Programa "Cavalo
Gaucho em Dia", com objetivo de custear os valores laboratoriais dos exames de
Anemia lnfecciosa Equina (AIE), exigidos para a participagao de animais no desfile do
dia 20 de setembro; Pedido de Providencia n° 230/2025, do vereador Orlando Flores -
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a
reestruturaeao da rua Claudio Leifao Cidade, n° 558, Beco, Bairro Vila Nova, com a
implantaeao de nova tubulaeao na sarjeta; Pedido de Providencia n° 231/2025, da
vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria de
Obras e Saneamento, que realize o conserto do aterro da ponte situada na sanga do
Salso, na estrada que inicia na esquina dos Curuminas em direeao ao Mato Grande;
Pedido de Providencia n° 232/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao
Executivo Municipal, solicitando que sejam adotas providencias necessarias para
instalaeao de uma lixeira comunifaria na Rua Dona Elida, quadra entre as Ruas Wilson
Azambuja Vieira e Otelo Barbosa, no Bairro Vila Nova; Indicaeao n° 156/2025, da
vereadora Leticia Salcedo Machado -ao Executivo Municipal, solicitando a pintura de
bancos na cor vermelha nas praeas centrais da nossa cidade, bern como que seja
tamb6m desenvolvida uma campanha de conscientizacao contra a violencia domestica
e familiar; Pedido de Providencia n° 233/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi
- ao Executivo Municipal, por interm6dio da Secretaria de Obras, que realize o
patrolamento e cascalhamento das estradas do Rincao dos Savaris. DISCUSSAO DA
ORDEM D0 DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
materias constantes na Ordem do Dia. 0 vereador Rudinei Cortese fez a correeao do
Pedido de Providencia n° 229/2025, de sua autoria, onde constou ``planchada", conste
"pranchada"; a vereadora Leticia Salcedo Machado, solicitou a correeao de seu Pedido
de Providencia n° 232/2025, onde constou "Rua Dona Elida", passe a constar "Rua
Assis Brasil"; a vereadora Elizandra de Melo Sacardi pediu a corregao do seu Pedido
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Municipal, restou aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 62/2025, do vereador
Nilo Santos, restou aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 80/2025, da vereadora
Elizandra de Melo Sacardi, restou aprovado por unanimidade; As lndicae6es e os
Pedidos de Providencia foram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao
Espago de Comunicaeao Pessoal, dltima etapa desta Sessao. Por fim, o Presidente
u a Reuniao. Registra-se que a presente Sessao encontra-se arquivada na
em formato de audio. Nada mais a
Legisla
ente, p
0, ence
o 1 a Secr
ser registrado, eu, Francieli Salbego Bad,
-
Cam.I. I. Sa® Francl.c® d. A..I.-Its
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