sessao nº 43

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
ATA n° 43/2025 - Reuniao Ordinaria. Aos vinte e dois dias do mss de setembro do ano
de dojs mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara
Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1 ° Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do qu6rum.
ATA: Foi dispensada a leitura da ata n° 42/2025, da Sessao Ordinaria do dia 15 de
setembro do corrente ano. Nao houve discussao ou retificaeao, a ata foi submetida a
votaeao e aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO:
Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secretario efetuasse a leitura das
mat6rias de conhecimento: Oficio n° 490/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao
Pedido de lnformaeao n° 24/2025, do vereador Nilo Santos; Oficio n° 495/2025, do
Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de lnformaeao n° 28/2025, do vereador
Matias Gomes; Oficio n° 30/2025, do vereador Matias Gomes, solicitando alteraeao de
procedimentos quanto a apreciagao de Pedidos de Providencia, Pedidos de lnformaeao
e lndicae6es; Memorando n° 126/2025, do Presidente desta Casa, encaminhando o oficio
n° 30/2025, do vereador Matias Gomes, a Procuradora Juridica para que seja exarado
parecer; Parecer Juridico n° 187/2025, salientando que a indica?ao, pedidos de
providencia e de informaeao devem tramitar de acordo com o disposto no Regimento
lnterno. Em seguida, o Presidente informou que conforme Parecer Juridico e Reuniao da
Mesa Diretora, sefao realizadas algumas alterae6es ja na pr6xima semana;
HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega das seguintes moe6es de aplauso: aos
atletas que integraram a equipe de bocha de Sao Francisco de Assis/RS, que se sagrou
campea da 49° edieao da Fronteira Oeste de Bocha Masculino, realizada em nosso
Municipio nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025; ESPACO DE TRIBUNA POPULAR:
Em seguida, o Presidente abriu espaeo as senhoras Dalva Medeiros e Fabiana Mazuco
e ao senhor Guilherme Medeiros, que comp6em o Ndcleo de Pesquisa ltajuru, juntamente
com o Departamento de Cultura Municipal, onde explanaram sobre o Dia de Luto
Municipal, celebredo anualmente no dia 02 de outubro, em homenagem as vitimas do
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1.717/2025. ORDEM DO DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1 a Secretario,
fizesse a leitura das proposig6es constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposie6es: Espaeo de Tribuna Popular - ao Ndcleo de
Pesquisa ltajuru, juntamente com o Departamento de Cultura Municipal, afim de explanar
sobre o Dia de Luto Municipal, celebrado anualmente no dia 02 de outubro, em
homenagem as vitimas do confronto de Sao Francisco de Assis, ocorrido no ano de 1923,
conforme lei n° 1.717/2025; Projeto de Lei n° 88/2025 -do vereador Rodrigo Lamberti -
lnstitui o "Mss do ldoso" no ambito do Municipio de Sao Francisco de Assis e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 102/2025 -da vereadora Elizandra de Melo Sacardi -
Institui a "Semana Municipal de lncentivo a Doaeao de Orgaos -Doar e multiplicar Vidas",
a ser realizada na dltima semana do mss de setembro, dando enfase especial ao dia 27
de setembro - Dia Nacional da Doaeao de Orgaos, e da outras providencias; lndicaeao
n° 157/2025, do vereador Rudinei Cortese -ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, que
manifeste interesse em firmar convenio para adesao ao programa Carretas do Saber,
iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com a FIERGS/SENAl;
lndicacao n° 153/2025, do vereador Nilo Santos -ao Executivo Municipal, que encaminhe
Projeto de Lei que disponha sobre a doaeao, com encargo a Administraeao Municipal, de
terrenos destinados a edificaeao de habitae6es de interesse social e habitae6es para o
mercado popular; Indicaeao n° 158/2025, do vereador Rudinei Cortese -ao Executivo
Municipal, que firme uma parceria com o SENAC e disponibilize urn espago (uma sala)
para que a instituieao possa realizar ag6es como oficinas, cursos e palestras em nosso
municipio; lndicagao n° 159/2025, do vereador Nilo Santos -ao Executivo Municipal, que
encaminhe urn Projeto de Lei, regulamentando, sobre a instituieao e disciplinamento do
servigo de vigilancia e seguranea patrimonial nas unidades de ensino de rede pdblica
municipal de Sao Francisco de Assis; lndicaeao n° 160/2025, do vereador Rodrigo
Lamberti - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam
intensificadas as ag6es de preveneao, combate e conscientizaeao sobre dengue em
nosso municipio; Pedido de Providencia n° 234/2025, da vereadora Elizandra de Melo
Sacardi - ao Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria da Sadde, a
i Camara Nun.icipal de
Sao Francisco de Assis
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Providencia n° 235/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo
Municipal, por interm6dio da Secretaria de Obras, que realize uma revisao da iluminaeao
publica nas comunidades do Beluno, Encruzilhada e Vila Kraemmer; lndicaeao n°
162/2025, do vereador Orlando Flores -ao Executivo Municipal, solicitando a realizaeao
da pavimentaeao asfaltica de toda a extensao da Rua 10 de Novembro; Pedido de
Providencia n° 236/2025, do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras - Setor de Transito, que realize a demarcaeao de
estacionamentos de carros e motos, na avenida 13 de janeiro da rua Gabriel Machado
ate a esquina da sinaleira; Pedido de Providencia n° 237/2025, do vereador Lone
Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
providencie a recuperagao da estrada a partir da SF 208 sanga da areia, passando pelo
rio jaguarizinho ate o antigo col6gio do sitio; Pedido de lnformaeao n° 30/2025, do
vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Educaeao, que seja informado o percentual atualmente concedido aos servidores
responsaveis pelos servieos de limpeza das escolas municipais, a titulo de adicional de
insalubridade, discriminando, se possivel, eventuais diferen?as entre as unidades
escolares; lndicagao n° 163/2025, do vereador Ebertom Luiz -ao Executivo Municipal,
atrav6s da Secretaria de Educaeao, que seja realizado urn estudo de viabilidade para
disponibilizaeao de urn coordenador pedag6gico para cada uma das escolas da rede
municipal de ensino. PAUTA: Projeto de Lei n° 109/2025 -do Executivo Municipal -
Altera a lei n° 1798/2025 -Plano Plurianual para o quadrjenio 2026-2029 do Municipio
de Sao Francisco de Assis; Projeto de Lei n° 110/2025 -do Executivo Municipal -Altera
as Leis n°1381/2021 -Plano Plurianual 2022 -2025, Lei n° 1687/2024 Lei de diretrizes
oreamentaria de 2025 do Municipio de Sao Francisco de Assis e abre credito especial;
Projeto de Lei n° 111/2025 -do Executivo Municipal -Djsp6e sobre as djretrizes
orgamentarias do Municipio de Sao Francisco de Assis -RS para o exercicio financeiro
de 2026. DISCUSSAO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as materias constantes na Ordem do Dia. o vereador Lone
Bianchini solicitou a correeao no Pedido de Provldencia n° 237/2025, de sua autoria, onde
constou "SF 208", passe a constar "SF 201". VOTACAO: Em seguida, o Presidente
¥T Camara Mun.icipal de Sao Francisco de Assis
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por unanimidade; Projeto de Lei n° 102/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi,
restou aprovado por unanimidade; As lndicag6es, os Pedidos de Providencia e o Pedido
de lnformaeao foram aprovados por unanimidade. Logo, foi realizada a leitura das
Mat6rias em Pauta. Ato continuo passou-se ao Espaeo de Comunicagao Pessoal, dltima
etapa desta Sessao. Por fim, o Presidente encerrou a Reuniao. Registra-se que a
presente Sessao encontra-se arquivada na integra em formato de audio. Nada mais a ser
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