sessao nº 44

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
ATA n° 44/2025 -Reuniao Ordinaria. Aos vinte e nove dias do mss de setembro do ano
de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara
Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1 a Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do qu6rum.
ATA: Foi dispensada a leitura da ata n° 43/2025, da Sessao Ordinaria do dia 22 de
setembro do corrente ano. Nao houve discussao ou retificaeao, a ata foi submetida a
votaeao e aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO:
Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secretario efetuasse a leitura das
mat6rias de conhecimento: Oficio n° 499/2025, do Executivo Municipal, informando que
assumiu compromisso junto ao Minist6rio das Cidades para arcar com as despesas do
objeto proposto na Proposta n° 040937/2025; Oficio n° 501 /2025, do Executivo Municipal,
em resposta ao Pedido de lnformaeao n° 25/2025, de autoria do vereador Nilo Santos;
Projeto de Resolueao n° 04/2025, do vereador Nilo Santos, altera a redaeao do art. 87,
caput, e do inciso Ill, da nova redaeao ao inciso lv e insere o inciso V do Regimento
lnterno da Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis/RS;
Requerimento n° 57/2025, dos vereadores Orlando Flores e Lone Bianchini, em virtude
das indicae6es, os pedidos de providencia e de informagao, nao estao mais sendo
submetidos a apreciaeao, requerem que seja garantido aos vereadores o devido espaeo
de manifestaeao em plenario. Ato continuo, o Presidente colocou em votaeao o
Requerimento n° 57/2025, restando aprovado por unanimidade. MATERIAS DE
EXPEDIENTE: Logo, o Presidente solicitou que o 1° Secretario, fizesse a leitura das
seguintes mat6rias de expedientes: lndicaeao n° 161/2025, do vereador Rudinei Cortese
- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construgao de pranchada na
sanga que atravessa a estrada nas proximi
Pedido de Providencia n° 238/2025, do ver
solicitando o patrolamento da
situada ap 3° distrito deste Mu
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da residencia do Senhor Auri Lima;
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Municipal,
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implante o uso de melodias suaves, mdsicas instrumentais ou trilhas sonoras adaptadas,
em substituieao as sirenes sonoras tradicionais, para sinalizar o inicio e o fim dos
intervalos e das aulas nas escolas da rede publica municipal de ensino; Pedido de
lnformaeao n° 31/2025, do vereador Leonardo Pilar -ao Executivo Municipal, solicitando
que a Secretaria de Sadde Municipal, informe a esta Casa quantas solicitae6es de UTl
m6vel foram realizadas de janeiro ate o presente mes, respectivamente as quantidades
de cada mss, qual o valor pago por cada viagem, qual a forma de pagamento adotada,
se por quil6metro rodado ou por viagem realizada, bern como se existe protocolo formal
de solicitaeao contendo os dados clinicos do paciente repassados do hospital a
Secretaria de Satlde; Pedido de Providencia n° 239/2025, do vereador Leonardo Pilar -
ao Executivo Municipal, solicitando com URGENCIA a manuteneao da cabeceira da
ponte sob o rio Piquiri na localidade do mocambo, divisa entre Sao Francisco de Assis e
Jaguari; Pedido de lnformaeao n° 32/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo
Municipal, que seja remetida a relaeao contendo o ndmero total de alunos matriculados
em cada escola da rede municipal de ensino, bern como nas Escolas Municipais de
Educaeao lnfantil (EMEls), discriminando por instituigao de ensino e, se possivel,
especificando as respectivas series ou etapas atendidas; Indicacao n° 167/2025, do
vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da
Educaeao e Cultura, que encaminhe projeto com o objetivo de propor urn concurso de
pain6is nas escolas da rede municipal de ensino, com tema descobrindo e enaltecendo
Sao Francisco de Assis: Nossos Pontos Turisticos; lndicagao n° 168/2025, do vereador
Matias Gomes -ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutengao e conservaeao
do chafariz localizado na Praga Coronel Manoel Viana, garantindo seu pleno
funcionamento e preservaeao estetica, a manuten?ao devera incluir limpeza, reparos nas
estruturas, pintura e demais providencias necessarias; Pedido de Providencia n°
240/2025, da vereadora Kassineida Paz -ao Executivo Municipal, atrav6s da Secretaria
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vereadora Elizandra de Melo Sacardi -ao Executivo Municipal, atrav6s da Secretaria de
Sadde, que providencie, o mais breve possivel, a contrataeao de urn medico substituto
que possa se deslocar entre as unidades de sadde do Municipio, nos casos em que
houver ausencia dos medicos titulares; Pedido de Providencia n° 242/2025, do vereador
Lone Bianchini -ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
feita a recuperaeao do aterro da ponte da SF 219, do Mocambo com divisa a Jaguari;
Indicaeao n° 171/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado -ao Executivo Municipal,
que viabilize a instalagao de duas Cruz Missioneiras nos trevos de acesso ao nosso
Municipio (Sao Vicente do Sul e Santiago) em alusao as comemorae6es dos 400 anos
das Miss6es Jesuiticas. DISCUSSA0 DAS MATERIAS DE EXPEDIENTE: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as mat6rias constantes no
Expediente do dia. 0 Pedido de Providencia n° 242/2025, foi considerado prejudicado e
retirado. 0 Pedido de Providencia n° 238/2025, foi considerado prejudicado e retirado,
visto que se encontra dupiicado com o Pedido de Providencia n° 239/2025. ORDEIVI DO
DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1° Secrefario, fizesse a leitura da
proposieao constante na Ordem do Dia, sendo a seguinte proposi?ao: Projeto de Lei n°
58/2025 -do Executivo Municipal -Acrescenta no Artigo 1 a da Lei Municipal N° 1202, de
3 de abril de 2019, o espaco 03 na Praea Coronel Manoel Viana. Com Emenda
Redacional, aprovado na Comissao de Legislaeao, Justiea e Redaeao Final, que
desentranha do Projeto de Lei o Termo de Permissao de Uso permanecendo apenas o
texto legal relativo a regulamentaQao do solo. DISCUSSAO DA ORDEM DO DIA: Foi
aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir a mat6ria constante na
Ordem do Dia. VOTACAO: Em seguida, o Presidente colocou a Proposigao integrante
na Ordem do Dia em votaeao, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei n°
58/2025, do Executi\Jo Municipal; restando aprovado por unanimidade. PAUTA: Logo, foi
realizada a leitura das seguintes Mat6rias em Pauta: Projeto Qe Lei n° 103/2025 -do
vereador Rodrigo Lamberti - lnstitui o Dia Municipal de Prevengao e Combate ao
¥,Camara
Sao Francisco de Assis
ESTADO DO F}lo GRANDE DO SUL
Mun.icipalde
minimo dos recursos do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas com deficiencia no
Municipio de Sao Francisco de Assis e da outras providen.cias; Pr6jeto de Lei n° 106/2025
~ do vereador Matias Gom6s -lnstitui o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no Municipio
de Sao Francisco de Assis/RS e da outras providencias; Projeto de Lei n° 107/2025 -do
vereador Nilo Santos - Disp6e sobre a 'obrigatoriedade da criacao de areas abrigadas
para o aguardo de atendimento nos postos de saude e unidades de ateneao basica no
ambito do municipio de S.ao Francisco de Assis/RS, e da outras providencias; Projeto de
Lei n° 110/2025 -do vereador Orlando Flores - Disp6e sobre a institui?ao de diretri'zes
para a analise e o monitoramento meteorol6gico previo em eventos pdblicos realizados
ao ar livre no Municipio de Sao Francisco de Assis -RS, e da outras providencias. Ato
continuo passou-se ao Espago de Comunicaeao Pessoal, ultima etapa desta Sessao. Por
fim, o Presidente encerrou a Reuniao. Registra-s
quivada na integra em formato de audio. Nad
Salbego Bad, Agente Legislativo,
a presente Sessao encontra-se
S a Ser
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qual sera
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