sessao nº 49

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ESTADO DO RIO GF}ANDE DO SuL
ATA n° 49/2025 -Reuniao Ordinaria. Aos tres dias do mss de novembro do ano de dois
mil e vinte e cinco, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenario da Camara Municipal
de Vereadores de Sao Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realizaeao de uma Sessao Ordinaria, sob a Presidencia do Vereador Rudinei
Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Kassineida
Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias Gomes, Nilo
Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1°
Secretario, vereador Matias Gomes, realizasse a verificaeao do quorum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata n° 48/2025, da Sessao Ordinaria do dia 27 de outubro do
corrente ano. Nao houve discussao ou retificacao, a ata foi submetida a votagao e
aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO: Posteriormente, o
Presidente solicitou que o 1° Secretario efetuasse a leitura das mat6rias de
conhecimento: Oficio n° 567/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de
[nformacao n° 35/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi; Convite para a
inauguraeao do Monumento Alusivo aos 150 anos da lmigraeao ltaliana na Praea Leone
Colpo; Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jos6 Valmeron Carvalho Teixeira.
HOMENAGEM: Logo, foi realizada a leitura da Portaria n° 275/2025 e Decreto n°
1137/2021, de 1° de junho de 2021 e posterior foi entregue Mogao de Aplauso a
Comissao responsavel pelo processo de referencia ao registro do ritmo do Bugio como
Patrim6nio lmaterial e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Receberam a Moeao a
Diretora de Cultura, Senhora Prescilla Saquett, o Assessor Municipal de Cultura, Senhor
Regis Langanova, a Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Senhora Fabiana
Mazuco, e o Historiador e Tradicionalista, Senhor Valdevi Maciel. MATERIAS DE
EXPEDIENTE: Logo, o Presidente solicitou que o 1° Secretario, fizesse a leitura das
seguintes materias de expedientes: lndicaeao n° 190/2025, do vereador Leonardo Pilar -
ao Executivo Municipal, que seja realizado urn estudo da viabilidade de conserto da ponte
na localidade da Fatima do lnhandijd, na varzea do Rio lnhandijd; Pedido de Providencia
n° 278/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado -ao Executivo Munici
solicitado a RGE Sul, a instalaeao de
Macha,dj2, esquina com a Rua
279/2025, do ver_eador Lo
Obras, ue provi
Jdlio N
para iluminaeao pdblica na
o Bairro Joao
ao Executiv
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a Secretaria de
Camara de Sa® Francf.c® I. Assls-RS
A s®rvlco da Comunidade assisense
F2ua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
Doesangue,Doevida.D'g*3s€Sofp::€Fs€.;-d::5sl:.Egg?li
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ESTADO DO F2lo GRANDE DO SUL
Rincao dos Dorneles, acesso a propriedade dos Bianchini e demais moradores; Pedido
de Providencia n° 280/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo
Municipal, por interm6dio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e
cascalhamento das estradas da Picada do Padre, 1 ° distrito, alem de realizar a colocagao
de tubos na sanga sem denominaeao pr6xima a lavoura do Sr. Luiz Paulo Nicola;
Indicaeao n° 191 /2025, do vereador Rudinei Cortese -ao Executivo Municipal, que estude
a possibilidade de implantaeao de urn estacionamento na area situada em frente ao
Ginasio Poliesportivo Paulo Gioda, mais especificamente ao redor do po?o da Corsan,
Iocalizado nas esquinas das ruas Gabriel Machado e Garibaldi; Pedido de Providencia n°
281/2025, da vereadora Kassineida Paz -ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria
Municipal de Obras, que seja realizado o reparo na Rua Ari Lopes, nas proximidades do
quebra-molas situado pr6ximo a Rua Borges de Medeiros, esquina da Escola Especial;
lndicaeao n° 192/2025, da vereadora Kassineida Paz -ao Executivo Municipal, indicando
que seja implantado o Vale-Feira no valor de R$ 70,00 (setenta reais) aos servidores
pdblicos municipais, nos mesmos moldes do beneficio ja concedido aos servidores da
Camara de Vereadores; lndicaeao n° 193/2025, do vereador Ebertom Luiz -ao Executivo
Municipal, que estude a viabilidade de criaeao de urn espaeo pdblico especifico para a
pratica de som automotivo; DISCUSSA0 DAS MATERIAS DE EXPEDIENTE: Foi aberta
a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as materias constantes no
Expediente do dia. ORDEM DO DIA: Posteriormente, o Presidente solicitou que o 1°
Secretario, fizesse a leitura da proposieao constante na Ordem do Dia, sendo as
seguintes proposi?6es: Projeto de Lei n° 82/2025, do vereador Nilo Santos -Disp6e sobre
o envio de informae6es a Camara de Vereadores sobre as lndicae6es e Pedidos de
Providencias enviadas ao Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 109/2025 -do
vereador Rodrigo Lamberti -Institui no Municipio de Sao Francisco de Assis a Semana
Municipal de Sensibilizaeao e Conscientizaeao sobre Sadde Mental e da outras
providencias; Requerimento de Autorizagao de Viagem n° 67/2025, do vereador Nilo
Santos -Quatro diarias com pernoite e uma s
nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de novembr
participaeao no 166° Seminario
Bode Diarias n° 68/2025, da vere
a a cidade de Porto de Alegre, RS,
orrente ano,
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Machado - Urn
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Camera I. Sa® Fhahcisco de Aesls-RS
A servico da Comunidado aesisense
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Sao Francisco de Assis
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Edieao do Primeiro Parlamento + Empreendedor Regional Centro SEBRAE/RS.
DISCUSSAO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir a materia constante na Ordem do Dia. VOTACAO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposie6es integrantes na Ordem do Dia em votagao, sendo que
o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei n° 82/2025, do vereador Nilo Santos, restou
aprovado por unanimidade, Projeto de Lei n° 109/2025, do vereador Rodrigo Lamberti,
restou aprovado por unanimidade; Os Requerimentos de Autorizaeao de viagem restaram
aprovados por unanimidade. PAUTA: Projeto de Lei n° 112/2025, do Executivo Municipal
-Disp6e sobre a politica "antibullying" nas instituig6es pdblicas municipais de ensjno de
Sao Francisco de Assis/RS; Projeto de Lei n° 117/2025, do vereador Rodrigo Lamberti -
Disp6e sobre a obrigatoriedade de divulgaeao, pelo Poder Executivo Municipal, da
relagao de medicamentos e insumo disponiveis e em falta na rede pdblica de sadde de
Sao Francisco de Assis, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 122/2025, do
vereador Nilo Santos -Disp6e sobre a aplicagao de sane6es administrativas aos atos de
vandalismo, inclusive pichagao, contra bens publicos e privado no municipio de Sao
Francisco de Assis-RS; Projeto de Lei n° 123/2025, do vereador Lone Bianchini -
Denomina I.Didi Pilar" a SF 212 -da RS 241 (Sao Thom6) a esquina de acesso ao
Camera de Sa® Francigco de AssislRS
A servieo da Comunidade assisense
F}ua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
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