sessao nº 52

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São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA nº 52/2025 — Reunião Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Rudinei Cortese, presentes os Vereadores: Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi,
Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo Machado, Lone Bianchini, Matias
Gomes, Nilo Santos, Orlando Flores e Rodrigo Lamberti. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, vereador Matias Gomes, realizasse a verificação do quórum.
ATA: Foi dispensada a leitura da ata nº 51/2025, da Sessão Ordinária do dia 17 de
novembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE EXPEDIENTE: Logo, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das seguintes matérias de expedientes:
indicação nº 132/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja
enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Incentivo ao Esporte nas escolas (PMIEE), no âmbito do
município de São Francisco de Assis; Indicação nº 197/2025, do vereador Nilo Santos -
ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, qu
liberação e fornecimento de medicamentos em falta na Farmácia Básica M
munícipes que deles necessitem; Pedido de Informação nº 37/2025, do vereador
Santos - ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a este Gabinete a relação
completa, detalhada e atualizada de todo patrimônio pertencente ao Município de São
Francisco de Assis, abrangendo bem imóveis, bens móveis e bens intangíveis. A relação
deverá apresentar, para cada bem, todas as informações solicitadas no presente Pedido
de Informação protocolado; Pedido de Providência nº 296/2025, do vereador Or
Flores — Ao Executivo Municipal, solicitando a restauração da estrada SF-301, no trecho
compreendido desde o acesso das “Quatro Bocas”, passando da esquina Curumina, até
a localidade da Forqueta, na Boa Vista, neste Município; Pedido de Pr
297/2025, do vereador Orlando Flores — Ao Executivo Municipal, solicitando a
manutenção com cascalhame e hip Soo ARgubiodoS Aires,
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esquina com a Rua Cláudio Leopoldino Cidade até o bueiro da Rua Otelo Barbosa;
Indicação nº 212/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, que seja
realizada a instalação de lâmpadas de LED, que estão previstas para serem instaladas
no nosso Município, e que as primeiras lâmpadas sejam instaladas no ponto inicial do
Balneário Poço da Pedra e, em continuidade, no Bairro Santo Antônio; Pedido de
Informação nº 39/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que sejam
encaminhadas informações detalhadas sobre a verba do governo estadual destinada
para a recuperação da estrada da perseverança, Pedido de Providência nº 307/2025, do
vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam notificadas as empresas
responsáveis pelos serviços de telefonia e internet do Município, para que realizem com
urgência, a manutenção e regularização de fios soltos nas vias públicas; Pedido de
Providência nº 308/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo
Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemi
entre as ruas 10 de novembro e Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro João
Indicação nº 213/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal,
solicitando que retome e adote medidas para intensificar, modernizar e ampliar o
resíduos; Pedido de Providência nº 311/2025, da vereadora Kassineida Paz a
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizado
apoio para melhorias na pracinha da Escola João Aguiar, que atende turmas iniciais, em
DAS MATÉRIAS DE EXPEDIENTE: Foi aberta a palavra aos vereadores para
pudessem discutir as matérias constantes no Expediente do dia. A vereadora Letie
Salcedo Machado solicitou que fosse alterado a Indicação nº 213/2025, de sua autoria,
onde constou “Programa Cidade Mais Limpa” seja substituído por “Programa Cidade
Ativa”. PAUTA: Projeto de Lei nº 120/2025 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Público Municipal contratar profissional, por prazo determinado, nos termos do inciso IX, |
onstituição Federal; à) Poleto deL Rami o tivo e
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— Altera as leis 1798 — Plano Plurianual 2026-2029 e nº 1831/2025 — a Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Projeto de Lei nº 122/2025 — do Executivo Municipal — Estima a receita e
fixa a despesa do município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de
2026. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na
íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú,
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