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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-03-05
native_id52

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munic readores de São Francisco de Assis
e
ATA: 01/2018 — Reunião Ordinária. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 02/2018 — do Vereador
Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam construídos banheiros públicos e
uma peça para guardar materiais, na Praça Leoni Colpo, Bairro Italiano. - Requerimento
nº 04/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja realizada
uma revisão da quantidade das URMs cobradas pelo Município. - Requerimento nº
05/2018 — do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que o prédio da Escola
Gabriel Machado seja doado à Associação dos Moradores do Cinamomo. - Requerimento
nº 07/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja Cy
recuperada e encascalhada, com urgência, a estrada da Vassoura, 2º Distrito. - Pedido de , S
Providência nº 02/2018 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que ,
seja recuperada a estrada do 3º Distrito. - Pedido de Providência nº 03/2018 — do
Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de
duas lâmpadas, sendo uma na Rua Carlos Gomes e a outra na Rua João de Deus, na
L -
esquina com a Rua Carlos Gomes. - Pedido de Providência nº 04/2018 — do Vereador,
Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento,
compactada com rolo, a estrada que vai até a Encruzilhada que leva para o 3º e 5º
Distritos. Bem como, que seja dada a devida atenção às demais estradas do Município
devido ao escoamento da safra de grãos. - Pedido de Providência nº 05/2018 — do
Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venânci
Aires, na Vila Nova e arredores, e que seja feito um estudo para a construção de um |
bueiro, próximo ao entroncamento das Ruas Venâncio Aires e Otelo Barbosa. Foi/ |
e
sejam colocadas algumas cargas de cascalho no local referido, antes que seja construído
o bueiro. - Pedido de Providência nº 06/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao A
Executivo Municipal, que seja compactada com rolo a estrada que inicia na Esquina
Carloto até o Passo do Goularte. - Pedido de Providência nº 07/2018 — da Vereadora
Elizandra Sacardi —- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de )
lâmpada em frente à residência do senhor Renato Pereira e de uma pantalha com
Indicação nº 01/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — à Gerência Regional do INSS em
sejam encaminhadas para as agências bancárias de nossa cidade. Matérias em Pau
Projeto de Lei nº 16/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal;
prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação. Projeto de Lei ríº
17/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 116/2005, que estabelece o Plano de ”
Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá
outras providências. Projeto de Lei Sugestão nº 02/2018 — do Vereador Ebertom Luiz —
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Calçada Cidadã e dá outras providênci
e m “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Francisco de Assis aum
é vZ E 1 io - ência do Bugio
E * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência
17 mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
Projeto de Lei nº 18/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, Plano
Plurianual no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes
Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. Na abertura da reunião, o
Senhor Presidente concedeu espaço na tribuna para a estudante do IFF, Campus de São
Vicente de Sul, Curso Gestão Pública, Lauren de Carvalho da Silveira, que trouxe uma
mensagem aos vereadores, asistentes e comunidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente
suspendeu a reunião e concedeu a palavra ao Deputado Estadual Bombeiro Bianchini,
que se fez presente. Por fim, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias
constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: os Requerimentos, os
Pedidos de Providência e a Indicação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelo Senhor, Presidente, pelo 1º Secretário e demais
vereadores.
MMC ÇA
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
” vw: São Francisco de Assis
Ea 1) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 05 DE MARÇO 2018



- Requerimento nº 02/2018 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam construídos banheiros públicos e uma peça para guardar materiais, na Praça Leoni Colpo, Bairro Italiano.



- Requerimento nº 04/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma revisão das URMs cobradas pelo Município.



- Requerimento nº 05/2018 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que o prédio da Escola Gabriel Machado seja doado à Associação dos Moradores do Cinamomo.



- Requerimento nº 07/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada, com urgência, a estrada da Vassoura, 2º Distrito.



- Pedido de Providência nº 02/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do 3º Distrito.



- Pedido de Providência nº 03/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de duas lâmpadas, sendo uma na Rua Carlos Gomes e a outra na Rua João de Deus, na esquina com a Rua Carlos Gomes.



- Pedido de Providência nº 04/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento, e compactada com rolo, a estrada que vai até a Encruzilhada que leva para o 3º e 5º Distritos. Bem como, que seja dada a devida atenção às demais estradas do Município devido ao escoamento da safra de grãos.



- Pedido de Providência nº 05/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venâncio Aires, na Vila Nova e arredores, e que seja feito um estudo para a construção de um bueiro, próximo ao entroncamento das Ruas Venâncio Aires e Otelo Barbosa.



- Pedido de Providência nº 06/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja compactada com rolo a estrada que inicia na Esquina Carloto até o Passo do Goularte.



- Pedido de Providência nº 07/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lâmpada em frente à residência do senhor Renato Pereira e de uma pantalha com lâmpada em frente à residência do senhor Valério Rodrigues, no Cerro dos Telles.



- Indicação nº 01/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – à Gerência Regional do INSS em Santa Maria, que as autorizações para saques de benefícios, concedidas a assisenses, sejam encaminhadas para as agências bancárias de nossa cidade.



MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei nº 16/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação.



Projeto de Lei nº 17/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 116/2005, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.



Projeto de Lei Sugestão nº 02/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Calçada Cidadã e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 18/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.  

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