| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 53 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO PODER IVO Re eadores de São Francisco de Assis Câmara Munici e ATA: 02/2018 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 03/2018 — do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento da estrada que tem início no Engenho até o Passo dos Ferreira, no Rincão dos Lamberti. - Requerimento nº 14/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira e recuperada a esquina das Ruas Wilson Azambuja Vieira e 13 de Janeiro. - Requerimento nº 15/2018 — do Vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a ponte do Passo do Leão, 2º Distrito.- Requerimento nº16/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja continuado o estacionamento oblíquo em toda a extensão da quadra da Rua Silva Jardim, entre as Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha. - Requerimento nº 17/2018 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperado o bueiro e encascalhada a estrada que vai para o Rincão dos Trombini. - Requerimento nº 18/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de recuperação das ruas sem calçamento e sem pavimentação do Município. - Proposição nº 02/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — à Defensoria Pública e ao Ministério Público, que seja encaminhada uma notificação contra a operadora de telefonia VIVO, que vendeu e vende planos de telefonia e internet, mas não disponibiliza o serviço no Município. - Pedido de Providência nº 08/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Silva Jardim em frente ao PSF Dr. Milton Bonapace Medeiros. - Pedido de Providência nº 09/2018 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que sejam colocadas quatro cargas de cascalho na Rua Amauri Américo Gioda, esquina com a Rua Benjamim Cioqueta, em frente à Igreja Nova Aliança. - Pedido de Providência nº 10/2018 - do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja complementada a pavimentação da Rua José Rivas até a Rua Hortêncio Gonçalves. - Pedido de Providência nº 11/2018 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja colocada uma lixeira na Rua Julio Nemitz, em frente ao PSF do Bairro João XXIII. - Pedido de Informação nº 01/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam /* E encaminhados a esta Casa, cópias dos contratos do transporte escolar terceirizado e das =" linhas que estão sendo feitas por veículos do Município, com as respectivas placas e E relação dos alunos transportados. - Pedido de Informação nº 02/2018 — da Vereadora e Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de” CCs e FGs, onde estão lotados e quem são, com seus vencimentos e a data de nomeação de cada um, bem como, a relação dos RPAs lotados na Segretaria da Saúde, suas funções e vencimento NA “Doe Sangue, Dbe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 e ” São Francisco de Assis , , ; É 47 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br % 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO - Indicação nº 02/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja imediatamente notificada a empresa que presta o serviço de transporte coletivo no interior do Município, linha Passo do Leão/ Perseverança, para que mantenha as datas e horários estabelecidos e costumeiros, nas segundas e sextas-feiras. Requerimento de Autorização de Viagem nº 19/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora- Uma diária com pernoite no dia 14 de março do corrente ano, para Porto Alegre, para participar de audiência com o Superintendente Regional do Incra. — Requerimento de Autorização de Viagem — do Vereador Vasco Carvalho — Uma diária sem pernoite para Santa Maria/RS, para participar de audiência com o Coordenador da 8º Coordenadoria de Educação, no dia 14 de março do corrente ano. Matérias em Pauta: Projeto de Lei nº 19/2018 — do Executivo Municipal — Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Atividade de Piscicultura no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. Durante a Sessão, o Senhor Presidente retirou o Requerimento nº 15/2018 e a Vereadora Jussara Matheus propôs uma Emenda Oral ao Requerimento nº 14/2018, que foi acatada pela Mesa, para que seja recuperada a última quadra da Rua Pinheiro Rocha que vai até a Rua Wilson Azambuja Vieira. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, exceto o Requerimento nº 16/2018, que, por solicitação do Vereador Antonio Wallao, foi votado em destaque, sendo que o resultado foi o seguinte: os Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informação e a Indicação foram aprovados por unanimidade. O Requerimento nº 16/2018, votado em destaque, foi aprovado por unanimidade, contando dez votos favoráveis e nenhum contrário. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual i Io snhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. e (8877 pi ZA e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 É 17 8 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br “y 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 12 DE MARÇO 2018 - Requerimento nº 03/2018 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento da estrada que tem início no Engenho até o Passo dos Ferreira, no Rincão dos Lamberti. - Requerimento nº 14/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira e recuperada a esquina das Ruas Wilson Azambuja Vieira e 13 de Janeiro. - Requerimento nº 15/2018 – do Vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a ponte do Passo do Leão, 2º Distrito. - Requerimento nº16/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja continuado o estacionamento oblíquo em toda a extensão da quadra da Rua Silva Jardim, entre as Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha. - Requerimento nº 17/2018 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperado o bueiro e encascalhada a estrada que vai para o Rincão dos Trombini. - Requerimento nº 18/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de recuperação das ruas sem calçamento e sem pavimentação do Município. - Proposição nº 02/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – à Defensoria Pública e ao Ministério Público, que seja encaminhada uma notificação contra a operadora de telefonia VIVO, que vendeu e vende planos de telefonia e internet, mas não disponibiliza o serviço no Município. - Pedido de Providência nº 08/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Silva Jardim em frente ao PSF Dr. Milton Bonapace Medeiros. - Pedido de Providência nº 09/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas quatro cargas de cascalho na Rua Amauri Américo Gioda, esquina com a Rua Benjamim Cioqueta, em frente à Igreja Nova Aliança. - Pedido de Providência nº 10/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja complementada a pavimentação da Rua José Rivas até a Rua Hortêncio Gonçalves. - Pedido de Providência nº 11/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja colocada uma lixeira na Rua Julio Nemitz, em frente ao PSF do Bairro João XXIII. - Pedido de Informação nº 01/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que sejam encaminhados a esta Casa, cópias dos contratos do transporte escolar terceirizado e das linhas que estão sendo feitas por veículos do Município, com as respectivas placas e relação dos alunos transportados. - Pedido de Informação nº 02/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs e FGs, onde estão lotados e quem são, com seus vencimentos e a data de nomeação de cada um, bem como, a relação dos RPAs lotados na Secretaria da Saúde, suas funções e vencimentos, acompanhados da justificativa de cada contrato. - Indicação nº 02/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja imediatamente notificada a empresa que presta o serviço de transporte coletivo no interior do Município, linha Passo do Leão/ Perseverança, para que mantenha as datas e horários estabelecimentos e costumeiros, nas segundas e sextas-feiras. MATÉRIAS EM PAUTA: Projeto de Lei nº 19/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Atividade de Piscicultura no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.