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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-26
native_id55

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: 04/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 17/2018 —
do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 116/2005, que estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras
providências. - Projeto de Lei nº 18/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº
1074/2017, Plano Plurianual no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021,
Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei
Sugestão nº 02/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — Dispõe sobre a regulamentação do
Projeto Calçada Cidadã e dá outras providências. - Requerimento nº 27/2018 — d (VA
Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas V /
Rua Borges de Medeiros, próximo à Escola Municipal Coronel Pimba. - Requerimento nº v
28/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que os pacientes /
necessitados de acompanhante sejam transportados no mesmo veículo, ida e volta. Y, j)
Requerimento nº 29/2018 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que
seja feita a revisão das placas e sinalizações que indiquem quebra-molas, bem como, que N).
sejam restauradas as placas danificadas e instaladas as que faltam. - Pedido de >
Providência nº 18/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, qu
seja feita a roçada das laterais e patrolada a Rua 3 de Outubro, quadra entre as Ruas [E
Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino. - Pedido de Providência nº ,
19/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja retirada a ss /
terra existente sobre a ponte do Arroio Inhacundá e realizada a pintura da mesma, bem -
como, que seja incluído no cronograma de pavimentação das ruas da cidade, o trecho da b
Rua João Manoel, entre a Rua Expedicionário e a referida ponte, saída para o 3º Distrito.
- Pedido de Providência nº 20/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que sejam encascalhadas e patroladas as estradas do Passinho, Rincão do
Américo e Santa Rosa. - Pedido de Informação nº 03/2018 — da Vereadora Jussara
Matheus — ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa o cronograma de visitas
dos agentes de saúde do Município no período de 2016 a 2018.- Pedido de Informação nº
04/2018 — dos Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira — ao Sindicato Rural de
São Francisco de Assis, que seja enviada a esta Casa informação acerca da venda
parcial de patrimônio da referida entidade, parte integrante do imóvel rural situado no 1º
Distrito, Rosário, onde se situa o Parque de Exposições de São Francisco de Assis.
Matérias em pauta: Projeto de Lei nº 03/2018 — do Vereador Ademar Frescura — Cria a
“Banca de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense” no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 01/2018 — da
Mesa Diretora — Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para
atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal
Durante a Sessão, a vereadora Elizandra Sacari apresentou Emenda Oral ao Pedido dé .
Providência nº 19/2018, do vereador Ademar Frescura, para que seja vistoriada a Ponte do(, Es
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“ 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
& Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio
” tw: São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
Taquari, no 3º Distrito, devido ao risco de desmoronamento. Ato contínuo, o Senhor
Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o
resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 17/2018, assim como o Projeto de Lei nº
18/2018, foi aprovado por unanimidade, assim como os Requerimentos, os Pedidos de
Providência, os Pedidos de Informação e o Projeto de Lei Sugestão, todos aprovados por
unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, erá assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais Zn
Ad
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
8 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
e vá n São Francisco de Assis
8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288" ——

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pauta #

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ORDEM DO DIA 26 DE MARÇO 2018



- Projeto de Lei nº 17/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 116/2005, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 18/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.  



- Projeto de Lei Sugestão nº 02/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Calçada Cidadã e dá outras providências.



- Requerimento nº 27/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua Borges de Medeiros, próximo à Escola Municipal Coronel Pimba.



- Requerimento nº 28/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que os pacientes necessitados de acompanhante sejam transportados no mesmo veículo, ida e volta.



- Requerimento nº 29/2018 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja feita a revisão das placas e sinalizações que indiquem quebra-molas, bem como, que sejam restauradas as placas danificadas e instaladas as que faltam.



- Pedido de Providência nº 18/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada das laterais e patrolada a Rua 3 de Outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino.



- Pedido de Providência nº 19/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja retirada a terra existente sobre a ponte do Arroio Inhacundá e realizada a pintura da mesma, bem como, que seja incluído no cronograma de pavimentação das ruas da cidade, o trecho da Rua João Manoel, entre a Rua Expedicionário e a referida ponte, saída para o 3º Distrito.



- Pedido de Providência nº 20/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam encascalhadas e patroladas as estradas do Passinho, Rincão do Américo e Santa Rosa.



- Pedido de Informação nº 03/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa o cronograma de visitas dos agentes de saúde do Município no período de 2016 a 2018.



- Pedido de Informação nº 04/2018 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira – ao Sindicato Rural de São Francisco de Assis, que seja enviada a esta Casa informação acerca da venda parcial de patrimônio da referida entidade, parte integrante do imóvel rural situado no 1º Distrito, Rosário, onde se situa o Parque de Exposições de São Francisco de Assis. 



MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei nº 03/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Cria a “Banca de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº 01/2018 – da Mesa Diretora – Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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