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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2018-04-02
native_id56

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assi
ATA: 05/2018 — Reunião Ordinária. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 31/2018 — do Vereador
Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as Ruas Ari Lopes, do
término do asfalto até a saída para o Sítio, e Venâncio Aires, quadras entre as Ruas
Franklin Bastos de Carvalho e Wilson Azambuja Vieira. - Requerimento nº 32/2018 — do
Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada e cercada a área
de brinquedos da Praça Independência e instalados brinquedos para crianças menores de
dois anos. - Requerimento nº 33/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo
Municipal, que sejam instaladas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade.
- Requerimento nº 34/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal,
que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de restaurar todas as placas de
sinalização de trânsito, bem como, instalar novas. - Pedido de Providência nº 21/2018 —
do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja realizada uma nova
sinalização na Rua 13 de Janeiro, com placas que proíbam o fluxo de veículos pesados
nos trechos centrais da mesma, e que isso seja coibido pelos responsáveis pela
fiscalização do trânsito, salvo situações de carga e descarga. - Pedido de Providência nº
22/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja construída
uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas João Moreira e
Gabriel Machado. - Pedido de Informação nº 05/2018 — da Vereadora Jussara Matheus —
ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informação acerca de como está
sendo executada a Lei nº 935/2015, que dispõe sobre a limpeza dos terrenos urbanos,
bem como, que seja informado ou disponibilizado um número de telefone para possíveis
denúncias ou reclamações. Matérias em pauta: Projeto de Lei nº 20/2018 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel rural para instalação
da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 05/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — Dispõe sobre
sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em
irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no
âmbito municipal, e dá outras providências. Após o rito regimental da sessão, o Senhor
Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o
resultado foi o seguinte: os Requerimentos, os Pedidos de Providência e os Pedidos de
Informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano
Doreni dos Santos da Silva, Agentg-Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será
gemais a”
e n São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q m Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018



- Requerimento nº 31/2018 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as Ruas Ari Lopes, do término do asfalto até a saída para o Sítio, e Venâncio Aires, quadras entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Wilson Azambuja Vieira.



- Requerimento nº 32/2018 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada e cercada a área de brinquedos da Praça Independência e instalados brinquedos para crianças menores de dois anos.



- Requerimento nº 33/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam instaladas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade.



- Requerimento nº 34/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de restaurar todas as placas de sinalização de trânsito, bem como, instalar novas.



- Pedido de Providência nº 21/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizada uma nova sinalização na Rua 13 de Janeiro, com placas que proíbam o fluxo de veículos pesados nos trechos centrais da mesma, e que isso seja coibido pelos responsáveis pela fiscalização do trânsito, salvo situações de carga e descarga.



- Pedido de Providência nº 22/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas João Moreira e Gabriel Machado.



- Pedido de Informação nº 05/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informação acerca de como está sendo executada a Lei nº 935/2015, que dispõe sobre a limpeza dos terrenos urbanos, bem como, que seja informado ou disponibilizado um número de telefone para possíveis denúncias ou reclamações.



MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei nº 20/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 05/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no âmbito municipal, e dá outras providências.

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