| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-04-09 |
| native_id | 57 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: 06/2018 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Dilamar-Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Resolução nº 01/2018 — da Mesa Diretora — Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Requerimento nº 35/2018 — do Vereador Dilamar Salbego - à Gerência municipal da Corsan, que seja restaurada a pavimentação na Rua João Manoel, esquina com a Rua Expedicionário, e realize um levantamento de quais as demais áreas que necessitam recuperação em decorrência das obras realizadas pela Corsan. Durante a reunião, o vereador Dilamar Salbego equivocou-se, por falta de atenção, ao solicitar Questão de Ordem e pedir a correção do seu Requerimento, já que, não havia qualquer erro por parte da secretaria da Câmara. Orientado, o vereador propôs uma emenda, acatada pela Mesa, para que seja restaurada a pavimentação no entorno da tampa do poço de inspeção da Corsan. - Requerimento nº 36/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua João Moreira, Bairro ltaliano, juntamente com a limpeza e colocação de um tubo no bueiro local. - Requerimento nº 37/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da Rua Rivas Pereira em toda a sua extensão, bem como, a colocação de tubos para a escoação das enxurradas, no Bairro Mandarino. - Requerimento nº 38/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a canalização da Rua Carlos Gomes e da Travessa E, no Bairro Matheus Mandarino. - Requerimento nº 39/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da possibilidade de recuperar a Rua Pinheiro Rocha, no momento da pavimentação da Rua Walter Ferreira, no Bairro Assis Brasil. - Pedido de Providência nº 23/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de cancelar a retirada de terra do terreno localizado entre a EMEI Lucinda Chimelo e o Ginásio de esportes que está sendo construído, bem como, que seja colocada uma lixeira grande nos fundos da EMEI mencionada. - Pedido de Informação nº 07/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa, se houver, relação de patrolas e/ou caçambas terceirizadas, contendo a modalidade de contratação utilizada, data da publicação, cópia de todo o processo licitatório e dos contratos. - Pedido de Informação nº 08/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos monitores que acompanham os alunos do transporte escolar do interior. - Moção de Congratulação nº 01/2018 — dos Vereadores Elizandra Sacardi e | Ademar Frescura — que seja enviada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos senhores Luis Carlos Sudati e Edson Luis Corcini Paz, pelos relevantes servi a ados ao Município de São Francisco E Assis. Matérias em dês VÁ Elia ) “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO IVO E readores de São Francisco de Assis - Projeto de Lei nº 21/2018 — do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 22/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 23/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 24/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Resolução nº 01/2018, os Requerimentos, o Pedido de Providência, os Pedidos de Informação e a Moção de Congratulação foram aprovados por unanimidade. Além disso, atendendo ao Requerimento nº 40/2018, da Bancada do PP, ficou registrado o falecimento da irmã do vereador Antonio Wallao, Tereza Delurdes Wallao, bem como, a sua falta foi abonada por unanimidade dos vereadores presentes. Antes de encerrar a Reunião, o Presidente Jeremias convocou todos os vereadores presentes para uma Reunião Extraordinária para logo depois do término desta Reunião Ordinária, cuja Pauta possui os Projetos de Lei nº 23/2018 e 24/2018. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadore ! i ão à as” - Lei 34/2012 e m São Francisco de Assis Doe Sangue, Ee Vida, Diga Não às Drog ei e E 47 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov. q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018 - Projeto de Resolução nº 01/2018 – da Mesa Diretora – Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. - Requerimento nº 35/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – à Gerência municipal da Corsan, que seja restaurada a pavimentação na Rua João Manoel, esquina com a Rua Expedicionário, e realize um levantamento de quais as demais áreas que necessitam recuperação em decorrência das obras realizadas pela Corsan. - Requerimento nº 36/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à recuperação com encascalhamento da Rua João Moreira, Bairro Italiano, juntamente com a limpeza e colocação de um tubo no bueiro local. - Requerimento nº 37/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da Rua Rivas Pereira em toda a sua extensão, bem como, a colocação de tubos para a escoação das enxurradas, no Bairro Mandarino. - Requerimento nº 38/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a canalização da Rua Carlos Gomes e da Travessa E, no Bairro Matheus Mandarino. - Requerimento nº 39/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da possibilidade de recuperar a Rua Pinheiro Rocha, no momento da pavimentação da Rua Walter Ferreira, no Bairro Assis Brasil. - Pedido de Providência nº 23/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de cancelar a retirada de terra do terreno localizado entre a EMEI Lucinda Chimelo e o Ginásio de esportes que está sendo construído, bem como, que seja colocada uma lixeira grande nos fundos da EMEI mencionada. - Pedido de Informação nº 07/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa, se houver, relação de patrolas e/ou caçambas terceirizadas, contendo a modalidade de contratação utilizada, data da publicação, cópia de todo o processo licitatório e dos contratos. - Pedido de Informação nº 08/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos monitores que acompanham os alunos do transporte escolar do interior. - Moção de Congratulação nº 01/2018 – dos Vereadores Elizandra Sacardi e Ademar Frescura – que seja enviada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos senhores Luis Carlos Sudati e Edson Luis Corcini Paz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco de Assis. MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei nº 21/2018 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 22/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 23/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 24/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.