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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-04-23
native_id60

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: 08/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião b
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: ah
Ademar Frescura, Antônio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo ed
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco s:
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 20/2018 — Re)
do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para
instalação da sede da Associação dos Moradores do Cinamomo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 22/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, Plano
Plurianual, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes
Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Requerimento nº 48/2018 — da
Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada
na Rua Getulio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro
Getulio Vargas. - Requerimento nº 49/2018 — da Vereadora Jussara Matheus - ao
Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de trocar as
faixas de segurança pintadas por faixas com pedras brancas de calçamento. -
Requerimento nº 50/2018 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que
seja feita a recuperação das estradas do Sítio e do Piquiri, 2º Distrito, bem como, da
estrada para a localidade do Santa Rosa, 5º Distrito. - Requerimento nº 51/2018 — do
Vereador Dilamar Salbego - à Superintendência da empresa de telefonia VIVO, que
sejam enviadas a esta Casa, informações acerca do sinal de telefonia móvel, bem como,
da falta de cobertura 3G no Município. - Requerimento nº 52/2018 — da Vereadora
Elizandra Sacardi - à Empresa de ônibus Marin, que seja avaliada a possibilidade do
retorno da linha de ônibus duas vezes por semana na Vila Kraemer, 5º Distrito. - Pedido
de Providência nº 24/2018 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a recuperação da estrada do Sítio, passando pela propriedade d
senhor René Garcia, 2º distrito. - Pedido de Providência nº 29/2018 — do Veread
Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua 10 de Novembro, d
seu início até a Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio. - Pedido de Providência nº 30/2018 |
— do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja mantida na cidade, a
patrola que presta serviço nas ruas, antes de concluir todas as suas atividades, ou que
seja disponibilizada, sempre, uma patrola para a cidade. - Pedido de Providência nº
31/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja construída
uma rótula no entroncamento das Ruas Vilson Azambuja Vieira com a Pinheiro Rocha, na
Vila Nova. - Pedido de Providência nº 32/2018 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo
Municipal, que seja contruída uma faixa elevada na Rua Ito Bonato Carvalho, no Bairro
João XXIII. - Pedido de Providência nº 33/2018 — do Vereador Paulo Lemes — a
Executivo Municipal, que seja contruída uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadr!
entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim. - Pedido de Providência nº 34/2018 — da
Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada
na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira. - Pedido d
Informação nº 11/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que
sejam enviadas a esta Casa informações acerca das doações dos terrenos localizados n
(a São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranci j
E 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Mateus Mandarino. Matérias em
Pauta: - Projeto de Lei nº 26/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Executivo
Municipal a conceder espaço para instalação de Depósito Judicial e Extrajudicial e dá
outras providências. - Projeto de Lei nº 27/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº
598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos
Servidores da Administração Municipal. — Projeto de Lei nº 07/2018- do vereador
Jeremias Oliveira- Extingue e cria cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
promove alterações em artigos da Lei nº 17/2010 e dá outras providências. Após o rito
regimental da sessão, o Senhor Presidente concedeu Espaço de Tribuna Livre ao
Presidente da OAB, Subseção de São Francisco de Assis, Jari Antonio Guizolf Espig, que
discorreu, especialmente, acerca dos trinta anos da fundação da Subseção da OAB local.
Ato contínuo, o Presidente Jeremias Oliveira, acatando Questão de Ordem do vereador
Antonio Wallao, retificou o Requerimento nº 50/2018, do vereador Osmar Stivanin
retirando a recuperação da estrada do Sítio, pois essa localidade já estava no documento
do Vereador Wallao, protocolado anteriormente, o Pedido de Providência nº 24/2018.
colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o
seguinte: Projeto de Lei nº 20/2018 e o Projeto de Lei nº 22/2018 foram aprovados por
unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação
foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a gual será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais ferea , / ;
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: bm São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
é “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q wP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018



- Projeto de Lei nº 20/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação dos Moradores do Cinamomo e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 22/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

 

- Requerimento nº 48/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Getulio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro Getulio Vargas.



- Requerimento nº 49/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de trocar as faixas de segurança pintadas por faixas com pedras brancas de calçamento.



- Requerimento nº 50/2018 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das estradas do Sítio e do Piquiri, 2° Distrito, bem como, da estrada para a localidade do Santa Rosa, 5° Distrito.



- Requerimento nº 51/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – à Superintendência da empresa de telefonia VIVO, que sejam enviadas a esta Casa, informações acerca do sinal de telefonia móvel, bem como, da falta de cobertura 3G no Município.



- Requerimento nº 52/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – à Empresa de ônibus Marin, que seja avaliada a possibilidade do retorno da linha de ônibus duas vezes por semana na Vila Kraemer, 5º Distrito. 



- Pedido de Providência nº 24/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Sítio, passando pela propriedade do senhor René Garcia, 2° distrito.



- Pedido de Providência nº 29/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua 10 de Novembro, do seu início até a Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio.



- Pedido de Providência nº 30/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja mantida na cidade, a patrola que presta serviço nas ruas, antes de concluir todas as suas atividades, ou que seja disponibilizada, sempre, uma patrola para a cidade.



- Pedido de Providência nº 31/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja construída uma rótula no entroncamento das Ruas Vilson Azambuja Vieira com a Pinheiro Rocha, na Vila Nova.



- Pedido de Providência nº 32/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja contruída uma faixa elevada na Rua Ito Bonato Carvalho, no Bairro João XXIII. 



- Pedido de Providência nº 33/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja contruída uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim.



- Pedido de Providência nº 34/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira.



- Pedido de Informação nº 11/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das doações dos terrenos localizados na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Mateus Mandarino.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 26/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder espaço para instalação de Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 27/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

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