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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-05-02
native_id61

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
————
ATA: 09/2018 — Reunião Ordinária. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antônio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 26/2018 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Executivo Municipal a conceder espaço para instalação de
Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 06/2018 —
dos Vereadores Dilamar Salbego e Jeremias Oliveira — Denomina “Pranchada Otacílio
Luiz Gripa”, a pranchada construída no Rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º
Distrito. - Requerimento nº 53/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal,
que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um projeto visando motivar os
alunos da rede municipal de ensino para a prática de pinturas nos muros dos
estabelecimentos públicos municipais. - Requerimento nº 54/2018 — da Vereadora
Jussara Matheus — à Empresa de ônibus Planalto, que seja feita uma adequação dos
horários de ônibus das linhas São Francisco de Assis/Santiago e vice-versa, com a
sugestão de horários com saída às 6h de São Francisco de Assis/Santiago e saída de
Santiago às 18h. - Requerimento nº 55/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — a
Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Quilombo, começando pel
Rincão dos Trombini, indo até o Rincão dos Dorneles, bem como, a estrada dos Prigol, da .
Esquina Boneli até o Rincão dos Pedros. - Requerimento nº 56/2018 — do Vereador =3.
Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo quinzenal se
no Balneário Jacaquá. - Proposição nº 05/2018 — do Vereador Ademar Frescura — ao
Executivo Municipal, que seja providenciado um estudo visando à possibilidade do retorno
da unidade móvel de saúde, para atendimento no interior do Município. - Pedido de
Providência nº 36/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja
feito um estudo que vise à instalação de uma faixa elevada na Rua João Manoel. - Pedido
de Providência nº 37/2018 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que
seja recuperada a estrada do Caraipasso, no Taquari, 3º Distrito. - Pedido de Providência
nº 38/2018 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja construída
uma faixa elevada na Avenida Farroupilha, Bairro Italiano. - Pedido de Providência nº
39/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja feita uma
roçada na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Leonir Nicola, no 4º Distrito,
Beluno. - Pedido de Informação nº 12/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao
Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o valor gasto
com medicamentos da rede básica no período de janeiro de 2017 até a presente data
se já foi homologado o pregão eletrônico que dispõe sobre a aquisição de medicamentos
para a rede básica. - Pedido de Informação nº 14/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi 7/4
— ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informação contendo os critérios
utilizados para a distribuição de materiais de Conotução e onde é realizado o cadastro
para os munícipes receberem os referidos matep
e - São Francisco de Assis :
E 17 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
“Dõe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO
- Pedido de Informação nº 15/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja enviada a esta Casa informações a respeito do pedido de providencia
nº12/2018, constante no ofício nº21/2018, de 20 de março de 2018 e se foram
soluciofados os problemas dispostos no documento. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei
nº 28/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar
profissional para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 30/2018 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na
área da educação. - Projeto de Lei nº 31/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o
Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. -
Projeto de Lei nº 32/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no
anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um
crédito especial. - Projeto de Lei nº 33/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº
598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos
Servidores da Administração Municipal. - Projeto de Lei nº 08/2018 — do vereador
Ebertom Luiz — Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais
incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de
entrar em funcionamento imediato. Após o Rito Regimental da Sessão, o Presidente
Jeremias Oliveira determinou que fossem feitas as entregas da Moção de
Reconhecimento ao Senhor Eber Paz Leal e das Moções de Congratulação aos Senhores
Luis Carlos Sudati e Edison Luiz Corsini Paz. Durante a Sessão, o vereador Ademar
Frescura solicitou a retificação do Pedido de Providência nº 37/2018, de sua autoria, que,
acatada pela Mesa, restou com a seguinte redação: “que seja recuperada a estrada que
começa no Caraipasso e vai até a estrada que dá acesso ao 3º Distrito, próximo à
propriedade do Senhor Alfredo Portela.” Em seguida, o Presidente colocou em votação as
matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de
Lei nº 26/2018 foi aprovado por unanimidade, com Emenda Aditiva do Vereador Ebertom
Luiz, acrescentando ao Art. 2º o Parágrafo único com a seguinte redação: “Na área de
terra do referido imóvel será facultada a realização de eventos na modalidade veloterra,
ou outros, com prévia autorização do Poder Executivo”; e o Projeto de Lei nº 06/2018 foi
aprovado por unanimidade; os Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de Providência
e os Pedidos de Informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais
vereadores. ye
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2018



- Projeto de Lei nº 26/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder espaço para instalação de Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 06/2018 – dos Vereadores Dilamar Salbego e Jeremias Oliveira – Denomina “Pranchada Otacílio Luiz Gripa”, a pranchada construída no Rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º Distrito.

 

- Requerimento nº 53/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um projeto visando motivar os alunos da rede municipal de ensino para a prática de pinturas nos muros dos estabelecimentos públicos municipais.



- Requerimento nº 54/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – à Empresa de ônibus Planalto, que seja feita uma adequação dos horários de ônibus das linhas São Francisco de Assis/Santiago e vice-versa, com a sugestão de horários com saída às 6h de São Francisco de Assis/Santiago e saída de Santiago às 18h.



- Requerimento nº 55/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Quilombo, começando pelo Rincão dos Trombini, indo até o Rincão dos Dorneles, bem como, a estrada dos Prigol, da Esquina Boneli até o Rincão dos Pedros.



- Requerimento nº 56/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo quinzenal no Balneário Jacaquá.



- Proposição nº 05/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um estudo visando à possibilidade do retorno da unidade móvel de saúde, para atendimento no interior do Município.



- Pedido de Providência nº 36/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo que vise à instalação de uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira.



- Pedido de Providência nº 37/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa no Caraipasso, indo até a estrada que dá acesso ao 3º Distrito, próximo à propriedade do Senhor Alfredo Portela.



- Pedido de Providência nº 38/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Avenida Farroupilha, Bairro Italiano.



- Pedido de Providência nº 39/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita uma roçada na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Leonir Nicola, no 4º Distrito, Beluno.



- Pedido de Informação nº 12/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o valor gasto com medicamentos da rede básica no período de janeiro de 2017 até a presente data e se já foi homologado o pregão eletrônico que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para a rede básica.



- Pedido de Informação nº 14/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informação contendo os critérios utilizados para a distribuição de materiais de construção e onde é realizado o cadastro para os munícipes receberem os referidos materiais. 





- Pedido de Informação nº 15/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informações a respeito do pedido de providencia n°12/2018, constante no ofício n°21/2018, de 20 de março de 2018 e se foram solucionados os problemas dispostos no documento.



 

MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 28/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 30/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 31/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 32/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 33/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

 

- Projeto de Lei nº 08/2018 – do vereador Ebertom Luiz – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.





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