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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2018-05-21
native_id64

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
io
ATA: 13/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 67/2018 — do Vereador
Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Pinheiro
Bonito até os Benvegnu, bem como, a estrada da Vila Kraemer até o Limoeiro. -
Requerimento nº 68/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a expansão de dois bueiros, com a colocação de tubos, na estrada da
Porteira do Toroquá, na localidade da Várzea dos Lambert. - Requerimento nº 69/2018
da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja recuperada
encascalhada, com urgência, a estrada da Vassoura, 2º Distrito. - Requerimento n
70/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja criada uma
parceria com o SENAR/SEBRAE, para a criação de um núcleo de ovinocultores. -
Proposição nº 07/2018 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja
feito um estudo avaliando a possibilidade de revogar a Lei nº 1006/2016, que dispõ
sobre a contratação de Vigilância armada 24 horas nas agências bancárias, públicas;
privadas e cooperativas de crédito do Município. - Proposição nº 08/2018 — do Vereador
Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade das casas
bancárias, públicas, privadas e cooperativas de crédito do Município colocarem em sua
agências guarda volumes. - Pedido de Providência nº 43/2018 — do Vereador Eberto
Luiz - ao Executivo Municipal, que seja executada a Lei nº 935/2015, que institui os
obrigatoriedade aos proprietários de terrenos de mantê-los limpos. - Pedido de
Providência nº 46/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que
sejam substituídos os tubos do bueiro na estrada próxima a residência do Sr. Alquimedes
Saucedo, no Paredão, 3º Distrito. - Pedido de Providência nº 47/2018 — dos Vereadores
Ademar Frescura e Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja recuperada com
encascalhamento a estrada do Mato Grande, iniciando próximo à residência do Senhor
Bazileu Dorneles, passando pela propriedade do Senhor Arlindo Noronha, Serrinha do
Butiá até a Vila Kraemer. - Pedido de Providência nº 48/2018 — da Vereadora Elizandra
Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um secador de milho para a
associação do Rincão dos Luzes, no 4º Distrito. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº
09/2018 — do Vereador Ademar Frescura — Cria a Banca de Sugestão de Projetos de Lei
de Iniciativa da Comunidade Assisense, do âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Após o Rito Regimental da Sessão, o Presidente concedeu espaço de tribuna livre a 3º
Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul, a assisense Tayline Alves Manganeli e ao senhor
Mauricio Betim. Aquela falou acerca de sua recente conquista, importante no meio
tradicionalista gaúcho, e este, discorreu sobre seu novo empreendimento empresarial n
cidade, uma barbearia e pub. Durante a reunião, o Presidente acatou a retirada
Requerimento nº 69/2018, a pedido da autora, Vereadora Jussara Matheus. Em seguida,
foi solicitado pelo vereador Osmar Stivanin, a retificação da matéria de sua autoria
acatada pela Mesa, restando com o seguinte texto: Requerimento nº 67/2018 —
é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
e Lj n São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munic eadores de São Francisco de Assis
ui
Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do
Pinheiro Bonito até os Benvegnu. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente
colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o
seguinte: o Projeto de Lei nº 08/2018, o Projeto de Lei nº 28/2018, o Projeto de Lei nº
30/20187o Projeto de Lei nº 31/2018 e o Projeto de Lei nº 32/2018 foram aprovados por
unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e o
Requerimento de Autorização de Viagem foram aprovados por unanimidade. Nada mais a
ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a qual será assinada gelo Ss i
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E ç E RT 5 ". Lei 34/2012
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E +f E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
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pauta #

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ORDEM DO DIA 21 DE MAIO DE 2018



- Requerimento nº 67/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Pinheiro Bonito até os Benvegnu, bem como, a estrada da Vila Kraemer até o Limoeiro. 



- Requerimento nº 68/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a expansão de dois bueiros, com a colocação de tubos, na estrada da Porteira do Toroquá, na localidade da Várzea dos Lambert.



- Requerimento nº 69/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada, com urgência, a estrada da Vassoura, 2° Distrito.



- Requerimento nº 70/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja criada uma parceria com o SENAR/SEBRAE, para a criação de um núcleo de ovinocultores.



- Proposição nº 07/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de revogar a Lei n° 1006/2016, que dispõe sobre a contratação de Vigilância armada 24 horas nas agências bancárias, públicas, privadas e cooperativas de crédito do Município. 



- Proposição nº 08/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade das casas bancárias, públicas, privadas e cooperativas de crédito do Município colocarem em suas agências guarda volumes. 



- Pedido de Providência nº 43/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja executada a Lei n° 935/2015, que institui a obrigatoriedade aos proprietários de terrenos de mantê-los limpos.



- Pedido de Providência nº 46/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam substituídos os tubos do bueiro na estrada próxima a residência do Sr. Alquimedes Saucedo, no Paredão, 3° Distrito.



- Pedido de Providência nº 47/2018 – dos Vereadores Ademar Frescura e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Mato Grande, iniciando próximo à residência do Senhor Bazileu Dorneles, passando pela propriedade do Senhor Arlindo Noronha, Serrinha do Butiá até a Vila Kraemer.



- Pedido de Providência nº 48/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um secador de milho para a associação do Rincão dos Luzes, no 4° Distrito.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 09/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Cria a Banca de Sugestão de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense, do âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.







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