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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-06-04
native_id66

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de ssie
ATA: 15/2018 — Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara Matheus, Osmar
Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam
as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 34/2018 — do Executivo Municipal — Institui o
Programa Municipal da Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma
Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Projeto de
Lei nº 09/2018 — do Vereador Ademar Frescura — Cria a Banca de Sugestão de Projetos
de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores; Requerimento nº 74/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo
Municipal, que sejam consertadas as telas, tabelas e cestas de basquete da quadra
poliesportiva Professor Antônio Cardona Machado, no CRAS, Bairro Santo Antônio;
Requerimento nº 75/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que
seja designado um espaço na Feira de Indústria e Comércio Assisense, FEICASSIS, para
exposição de obras literárias, dos escritores naturais de São Francisco de Assis;
Requerimento nº 76/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja
feita a roçada e patrolamento da Rua Walter Witt, Bairro Centro; Requerimento nº 77/2018
— da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, seja feito o conserto do meio
fio do asfalto próximo ao bueiro na Rua Ito Bonato de Carvalho, entre as Ruas 10 de
Novembro e Coralino Lamberti Anchieta; Requerimento nº 78/2018 — da Vereadora
Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, avaliada a possibilidade de oferecer cursos na
área de embelezamento, tais como: cabelereiro, manicure, entre outros; Pedido de
Providência nº 52/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que
seja criado um projeto para a implementação do distrito industrial de São Francisco de
Assis; Pedido de Informação nº 18/2018 — do Vereador Paraguassu Rodrigues da Hora —
ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informações a respeito do Projeto
de Lei de iniciativa do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a dispor do
imóvel pertencente ao Patrimônio Público municipal, localizado na Rua Daltro Filho,
esquina com a Rua Garibaldi. Durante a reunião, ocupou a tribuna a professora Carmem
Janete Cunha, Diretora da Escola Laerte Jobim, que convidou para o jantar baile que será
realizado em comemoração aos sessenta anos da Escola. Após o rito regimental da
sessão, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do
Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 34/2018 e o Projeto de Lei nº
09/2018 foram aprovados por unanimidade; os Requerimentos, o Pedido de Providência e
o Pedido de Informação foram, também, aprovados por unanimidade. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, , Agente Legislativo, encerro a presente
Berçojda Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
e vs : de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ 8) Rua 73 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018



- Projeto de Lei nº 34/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal da Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 09/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Cria a Banca de Sugestão de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.



- Requerimento nº 74/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam consertadas as telas, tabelas e cestas de basquete da quadra poliesportiva Professor Antônio Cardona Machado, no CRAS, Bairro Santo Antônio.



- Requerimento nº 75/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja designado um espaço na Feira de Indústria e Comércio Assisense, FEICASSIS, para exposição de obras literárias, dos escritores naturais de São Francisco de Assis.



- Requerimento nº 76/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada e patrolamento da Rua Walter Witt, Bairro Centro.



- Requerimento nº 77/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, seja feito o conserto do meio fio do asfalto próximo ao bueiro na Rua Ito Bonato de Carvalho, entre as Ruas 10 de Novembro e Coralino Lamberti Anchieta.



- Requerimento nº 78/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, avaliada a possibilidade de oferecimento de cursos na área de embelezamento, tais como: cabelereiro, manicure, entre outros.



- Pedido de Providência nº 51/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja solucionado, com urgência, o transtorno que ocorre com a fossa comunitária construída nos fundos da residência da Senhora Cleni Benvegnu, na Rua 10 de Novembro, n° 79, Bairro Mandarino.



- Pedido de Providência nº 52/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto para a implementação do distrito industrial de São Francisco de Assis.



- Pedido de Informação n° 18/2018 – do Vereador Paraguassu Rodrigues da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informações a respeito do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a dispor do imóvel pertencente ao Patrimônio Público municipal, localizado na Rua Daltro Filho esquina com a Garibalde.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 10/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um tesoureiro, pelo prazo de 6 meses, para atender necessidade de excepcional interesse público.





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