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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-06-11
native_id68

Documents (2)

ata #

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Di
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
ATA: 17/2018 — Reunião Ordinária. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: Requerimento nº 79/2018 — do Vereador
Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com colocação de tubos,
a estrada do Caraguataí, que dá acesso à propriedade do senhor Feliciano Dornelles, no
3º Distrito. - Requerimento nº 80/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que seja revisado o desempenho dos computadores e funcionamento da
internet das salas de informática das Escolas Municipais. - Requerimento nº 81/2018 — do
Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo visando a
revisão da porcentagem de adicional de insalubridade para funcionários que
desempenham suas funções na fábrica de tubos do Município. - Pedido de Providência [nº
53/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja feito o
patrolamento da Rua H, na Cohab. - Pedido de Providência nº 54/2018 — da Vereadora
Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a estrada
do Rincão dos Luzes, saindo da RS 377 até as propriedades da família Alves, no 4º
Distrito e a estrada que parte da Associação dos Dorneles, passando pela Associação
dos Salbego até a estrada principal. - Pedido de Informação nº 19/2018 — do Vereador
Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe o
“Organograma Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis”, e, caso exista,
que seja enviada uma cópia. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 35/2018 — do
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a recontratar profissionais para
atender na área da saúde. - Projeto de Lei nº 36/2018 — do Executivo Municipal — Altera
as Leis 1074/2017- PPA 2018-2021, Lei nº 1088/2017 — LDO 2018 de São Francisco de
Assis e abre crédito especial referente à proposta 36000.1612672/01-700. - Projeto de Lei
nº 37/2018 — do Executivo Municipal — Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. Durante a reunião, o
vereador Paulo Lemes apresentou Requerimento Oral contendo solicitação de inclusão ao
Requerimento nº 81/2018, de autoria do vereador Ebertom Luiz, que seja enviado à
Saúde. Ato contínuo, a vereadora Elizandra Sacardi apresentou Emenda Oral ao seu S
Pedido de Providência nº 54/2018, solicitando que seja recuperada a estrada da Vila
Kraemer até o Passo do Goulart. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente
colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foio 7
seguinte: os Requerimentos, os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram 7
aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos”
da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente i
Presidente, pelo 1º Secretár) i 2
a Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
' Gato da erência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
ê + “* Berço da Literatura y
EP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP; 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018



- Requerimento nº 79/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com colocação de tubos, a estrada do Caraguataí, que dá acesso à propriedade do senhor Feliciano Dornelles, no 3º Distrito.



- Requerimento nº 80/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja revisado o desempenho dos computadores e funcionamento da internet das salas de informática das Escolas Municipais.



- Requerimento nº 81/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo visando a revisão da porcentagem de adicional de insalubridade para funcionários que desempenham suas funções na fábrica de tubos do Município.



- Pedido de Providência nº 53/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento da Rua H, na Cohab.



- Pedido de Providência nº 54/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a estrada do Rincão dos Luzes, saindo da RS 377 até as propriedades da família Alves, no 4º Distrito e a estrada que parte da Associação dos Dorneles, passando pela Associação dos Salbego até a estrada principal.



- Pedido de Informação n° 19/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe o “Organograma Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis”, e, caso exista, que seja enviada uma cópia.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 35/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a recontratar profissionais para atender na área da saúde.



- Projeto de Lei nº 36/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis 1074/2017- PPA 2018-2021, Lei nº 1088/2017 – LDO 2018 de São Francisco de Assis e abre crédito especial referente à proposta 36000.1612672/01-700.



- Projeto de Lei nº 37/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

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