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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-06-18
native_id69

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

E ane
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
ATA: 18/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 35/2018 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a recontratar profissionais para atender na
área da saúde. - Projeto de Lei nº 36/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis
1074/2017- PPA 2018-2021, Lei nº 1088/2017 — LDO 2018 de São Francisco de Assis e
abre crédito especial referente à proposta 36000.1612672/01-700. - Projeto de Lei nº
37/2018 — do Executivo Municipal — Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no
Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 40/2018
— do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais
para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 41/2018 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da
educação. - Projeto de Lei nº 43/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. -
Requerimento nº 83/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que
seja feito um estudo visando a possibilidade de canalizar a Rua Rivas Pereira Ribeiro, no
Bairro Mandarino. - Requerimento nº 84/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que seja elaborado um projeto de revitalização da área próxima ao Rio
Inhacundá, no início da Rua 13 de Janeiro, com quadras de esporte com areia,
demarcação de plantio de árvores e outros espaços de lazer. - Pedido de Providência nº |
55/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma
vistoria nas condições estruturais da ponte que liga o Sítio ao Passo do Leão. - Pedido de
Providência nº 56/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que
seja feito a canalização ou desvio da escoação das águas de enxurradas, que atingem o
comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores arredores. - Pedido de Providência nº
57/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja construída uma
lombada na Rua Borges de Medeiros, próximo à rodoviária. - Pedido de Providência nº
58/2018 — da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja
designado um local para o descarte de entulhos, detritos e outros. - Pedido de
Providência nº 59/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que N
seja feito um estudo para canalizar o esgoto no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado E
com a Daltro Filho. - Pedido de Informação nº 20/2018 — do Vereador Paraguassu da NX
Hora — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais funcionários e COS
receberam o PMAQ/AB durante o último período. - Indicação nº 03/2018 — do Vereador
Jeremias Oliveira — ao Deputado Estadual Aloísio Classmann, Presidente da Frente
Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da
COTRIJUÍ, que seja incluído o nosso municipig para receber ama audiên
Comissão. fl /
São Franci “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/201
co de Assis
É 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.b
nm Rua 13 de baneiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
- Requerimento de autorização de viagem - do Vereador Dilamar Salbego —- à Mesa
Diretora, que sejam concedidas três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite para
Porto Alegre, nos dias 19 a 22 de junho do corrente ano. - Requerimento de autorização
de viagem — do Vereador Paraguassu da Hora — à Mesa Diretora, que sejam concedidas
três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite para Porto Alegre, nos dias 19 a 22
de junho do corrente ano. - Requerimento de autorização de viagem — do Vereador
Jeremias Oliveira - à Mesa Diretora, que sejam concedidas três diárias com pernoite e
uma diária sem pernoite para Porto Alegre, nos dias 19 a 22 de junho do corrente ano.
Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 39/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº
942/2015, que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e
dá outras providências. - Projeto de Lei nº 42/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o
Poder Público Municipal a contratar monitor de creche para atender na área da educação.
Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias
constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Projetos de Lei nºs
35/2018, 36/2018, 37/2018, 40/2018, 41/2018 e 43/2018 foram aprovados por
unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação, a
Indicação e os Requerimentos de Autorização de Viagem foram aprovados por
unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Pá
Legislativo, encerro a presente ATA, a | será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais s. os A Á E
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/201:
É +f E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.b
sP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018



- Projeto de Lei nº 35/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a recontratar profissionais para atender na área da saúde.



- Projeto de Lei nº 36/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis 1074/2017- PPA 2018-2021, Lei nº 1088/2017 – LDO 2018 de São Francisco de Assis e abre crédito especial referente à proposta 36000.1612672/01-700.



- Projeto de Lei nº 37/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 40/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 41/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 43/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Requerimento nº 83/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de canalizar a Rua Rivas Pereira Ribeiro, no Bairro Mandarino.



- Requerimento nº 84/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de revitalização da área próxima ao Rio Inhacundá, no início da Rua 13 de Janeiro, com quadras de esporte com areia, demarcação de plantio de árvores e outros espaços de lazer.



- Pedido de Providência nº 55/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado um ofício à Administração Municipal, solicitando uma vistoria das condições estruturais da ponde que liga o Sítio ao Passo do Leão.



- Pedido de Providência nº 56/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização ou desvio da escoação das águas de enxurradas, que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores arredores.



- Pedido de Providência nº 57/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Borges de Medeiros, próximo à rodoviária.



- Pedido de Providência nº 58/2018 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja designado um local para o descarte de entulhos, detritos e outros.



- Pedido de Providência nº 59/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para canalizar o esgoto no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado com a Daltro Filho.



- Pedido de Informação n° 20/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais funcionários e CCs receberam o PMAQ/AB durante o último período.



- Indicação nº 03/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Deputado Estadual Aloísio Classmann, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da COTRIJUÍ, que seja incluído o nosso município para receber uma audiência da referida Comissão.



- Requerimento de autorização de viagem – do Vereador Dilamar Salbego – à Mesa Diretora, que sejam concedidas três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite para  Porto Alegre, nos dias 19 a 22 de junho do corrente ano.



- Requerimento de autorização de viagem – do Vereador Paraguassu da Hora – à Mesa Diretora, que sejam concedidas três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite para  Porto Alegre, nos dias 19 a 22 de junho do corrente ano.







MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 39/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 942/2015, que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 42/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitor de creche para atender na área da educação.





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