sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
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ATA: 11/2017 - Reunião Ordinária
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário
da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes, Paraguassu da Hora e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes
matérias:-Requerimento nº 43/2017, do Vereador Antonio Walo - envio de
correspondência ao Deputado Bombeiro Bianchini, solicitando empenho para a doação de
um carro equipado com mangueira e escadas. - Requerimento nº 44/2017, da Vereadora
Jussara Carricio Matheus — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a canalização
da vala já existente, entre as ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro, passando por
terrenos particulares, nos fundos da Rádio Sentinela Pampeana. - Requerimento nº
45/2017, do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja feita a
recuperação do início da Rua Borges de Medeiros, próximo ao Rio Inhacundá.-
Requerimento nº 46/2017, do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que Ny
sejam adquiridas sementes e mudas de Crotalária Juncea, para auxílio no combate aos N
mosquitos transmissores da dengue. - Requerimento de abertura de CPI nº 47/2017, dos |
Vereadores Jussara Matheus, Vasco Carvalho, Ebertom Luiz, Osmar Stivanin e Dilamar
Salbego — para investigar eventuais fraudes nos processos trabalhistas nos quais o
município de São Francisco de Assis constava como réu e que tramitaram à revelia,
conforme constante em ofício emitido pela Procuradora do Trabalho. - Requerimento nº
49/2017, do Vereador Dilamar Salbego ao Executivo Municipal, que sejam colocados
tubos na estrada da Serrinha dos Canários, e também a recuperação da mesma. -
Requerimento nº 50/2017, do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que
seja determinado à Procuradoria Jurídica do Municipio instaurar procedimento para
averiguar a veracidade de denúncia veiculada no Programa Sala de Notícias, no dia 13 de
abril de 2017. - Proposição nº 04/2017, do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo
Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos, deste ano, “O Dia da
Cidadania”. E que este seja feito no primeiro sábado do mês de julho de cada ano. -
Rua Walter Brunet Ferreira até a sanga após a Rua José Oscar Minussi, e a construção
de passeio público no local. - Pedido de Providência nº 19/2017, da Vereadora Elizandra
Sacardi - ao Executivo Municipal, a recuperação das estradas entre Espinilho e Rincão a
dos Luzes, passando pelas entradas da Parada Rica e Olhos D'água. - Pedido de Yy
Providência nº 20/2017, do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja às
construída uma lombada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Genésio ”
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Barcelos e Walter S. Ferreira, no Bairro Assis Brasil. E ainda, que seja feita a roçada no
lado direito da Rua Santiago Rodrigues, no Bairro João de Deus. - Pedido de Providência
nº 21/2017, do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja construído
um abrigo na parada de ônibus, na estrada do Buricaci, 2º Distrito. - Pedido de
Informação nº 17/2017, da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, qual a
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£ mn Assi “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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É 47 E ua da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.
mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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eadores de São Francisco de Assis
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forma usada para o contrato de aluguel da patrola e por quanto tempo? Quais as firmas
que participaram da pesquisa de preço? E que seja enviado todo e qualquer documento
referente ao aluguel da máquina. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 17/2017, do
Executivo Municipal — autoriza o Poder Executivo a conceder apoio cultural à Rádio
Sentinela Pampeana. - Projeto de Lei nº 18/2017, do Executivo Municipal — institui o
Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal. Após o rito regimental da
Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do
Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: os Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de
Providência e o Pedido de Informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a
ser registrado, eu Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a qual será assinada pélo Senhor Presj e rio e dem
vereadores. A . Z A
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