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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2018-07-16
native_id73

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
SAAE
Câmara Municj eadores de São Francisco de Assis
e
ATA: 22/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar "Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 48/2018 —
do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a repassar ao Hospital Santo
Antônio, pelo período de 12 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico Ty
administrativo. - Projeto de Lei nº 51/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder *
Público Municipal a contratar monitores de creche para atender na área da educação. -|
Requerimento nº 104/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que
seja feito um estudo para implantar uma ouvidoria no Município através das redes sociais,
sites e telefones. - Requerimento nº 105/2018 — da Bancada do PDT- ao INSS, que seja
enviada a esta casa, esclarecimento sobre o não funcionamento dos canais de
marcações de perícias a mais de 15 dias. - Requerimento nº 106/2018 — da Vereadora
Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da inclusão
de um novo inciso na Lei Municipal nº 825/2013, regulamentando e caracterizando o grau
de insalubridade no exercício das funções dos Agentes Comunitários de Saúde. - Pedido
de Providência nº 70/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que
sejam tomadas providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Alves
próximo à esquina com a Rua 03 de Outubro, no Bairro Italiano. - Pedido de Providência
nº 71/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que sejam retirados,
com urgência os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais. -
Pedido de Providência nº 72/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder um aumento no valor das
diárias de viagem dos motoristas que realizam viagens para outros Municípios. - Pedido
de Providência nº 73/2018 — dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi —
ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as estradas da Timbaúva e Buricaci. - x
Pedido de Informação nº 24/2018 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo m gados
que seja enviado a esta Casa, o motivo de algumas lâmpadas continuarem ligadas //7
durante o dia. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 13/2018 — do Vereador Ademar/ —
Frescura — Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no
transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 14/2018 — do
Vereador Vasco Carvalho — Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018. - Proj
de Lei nº 53/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os /
Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração
Municipal. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
vereador Paulo Lemes, autor da Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Dr. Amir
Garay Witt, que foi entregue ao homenageado que se fez presente juntamente co
familiares, colegas e amigos. Em seguida, a palavra foi concedida ao Dr. Jari Antonio
Guizolf Espig, Presidente da Subseção da OAB São Francisco de Assis, e ao filho do
homenageado, Dr. Fernando Witt, que explanaram acerca da homenagem ao advogad
asisense. Por fim, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” -
É 47 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 48/2018, nº
51/2018 foram aprovados por unanimidade; Os Requerimentos, os Pedidos de
Providência e o Pedido de Informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a
ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a gual s inada e agi Presidente, pelo 1º Sécretário e demais
vereadores
E
E e a
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
e Bos E ,
ão Francisco de Assis ,
É 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“
8P Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 16 DE JULHO DE 2018





- Projeto de Lei nº 48/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 12 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

 

- Projeto de Lei nº 51/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitores de creche para atender na área da educação. 

                                            

- Requerimento nº 104/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantar uma ouvidoria no Município através das redes sociais, sites e telefones.



- Requerimento nº 105/2018 – da Bancada do PDT– ao INSS, que seja enviada a esta casa, esclarecimento sobre o não funcionamento dos canais de marcações de perícias a mais de 15 dias.



- Requerimento nº 106/2018 – da Vereadora Jussara Matheus– ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da inclusão de um novo inciso na Lei Municipal nº 825/2013, regulamentando e caracterizando o grau de insalubridade no exercício das funções dos Agentes Comunitários de Saúde.



 - Pedido de Providência nº 70/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Alves próximo à esquina com a Rua 03 de Outubro, no Bairro Italiano. 



- Pedido de Providência nº 71/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais.



- Pedido de Providência nº 72/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder um aumento no valor das diárias de viagem dos motoristas que realizam viagens para outros Municípios.



- Pedido de Providência nº 73/2018 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as estradas da Timbaúva e Buricací.



- Pedido de Informação nº 24/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, o motivo de algumas lâmpadas continuarem ligadas durante o dia.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 13/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis.



- Projeto de Lei nº 14/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.



- Projeto de Lei nº 53/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

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