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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-07-30
native_id75

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: 24/2018 — Reunião Ordinária. Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 113/2018 — do Vereador
Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja criado junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, um programa permanente de reformas e melhorias de
habitações de pessoas de baixa renda. - Requerimento nº 114/2018 — do Vereador
Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de
ônibus da Canchinha, 1º distrito. - Requerimento nº 115/2018 — do Vereador Ebertom Luiz
— ao Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com moradores da Rua Pinheiro
Rocha para canalização e construção de um passeio público, entre as quadras da Rua
João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, Bairro Assis Brasil. - Requerimento nº
116/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a
possibilidade de incluir o grau de insalubridade no exercício das funções dos agentes do
PIM. - Pedido de Providência nº 76/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao
Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua 10 de Novembro, quadra entre as
Ruas Inhacundá e Floriano Peixoto. - Pedido de Providência nº 77/2018 — do Vereador
Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Venâncio
Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Rua Dona Élida. - Pedido de
Informação nº 26/2018 — do Vereador Antônio Luiz Wallao — ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, se foi instaurada sindicância ou processo administrativo, para
apurar as responsabilidades administrativas de servidor envolvido em luta corporal no
horário de trabalho. - Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 05/2018 — do
Vereador Dilamar Salbego - que seja enviada uma Moção de Congratulação e
Reconhecimento ao DECRAB de Santiago(Delegacia de Polícia Especializada na
Repressão de Crimes Rurais e de Abigeato) e à Delegacia de Polícia de São Francisco de
Assis. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 54/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza
o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A
— Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e
equipamentos rodoviários. - Projeto de Lei nº 56/2018 — do Executivo Municipal — Altera
as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021,
LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 57/2018 — do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano
de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 58/2018
— do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas
prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. -
Projeto de Lei nº 59/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 598/2010, que
estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e grPlano de carma os Servidore
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” -
8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
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- Projeto de Lei nº 60/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores
Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências. Após o rito regimental da
sessão, o Senhor Presidente e demais vereadores efetuaram a entrega da Moção de
Congratiúlação e Reconhecimento ao senhor Antonio Sebastião Azzolin Contessa. Em
seguida, o Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia,
sendo que o resultado foi o seguinte: Os Requerimentos, os Pedidos de Providência, o
Pedido de Informação e a Moção de Congratulação e Reconhecimento foram aprovados
por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente;
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e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
E 47 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
=] 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 30 DE JULHO DE 2018



- Requerimento nº 113/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja criado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, um programa permanente de reformas e melhorias de habitações de pessoas de baixa renda.



- Requerimento nº 114/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Canchinha, 1° distrito.



- Requerimento nº 115/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com moradores da Rua Pinheiro Rocha para canalização e construção de um passeio público, entre as quadras da Rua João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, Bairro Assis Brasil.



- Requerimento nº 116/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir o grau de insalubridade no exercício das funções dos agentes do PIM.



- Pedido de Providência nº 76/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua 10 de Novembro, quadra entre as Ruas Inhacundá e Floriano Peixoto.



- Pedido de Providência nº 77/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Rua Dona Élida.



- Pedido de Informação nº 26/2018 – do Vereador Antônio Luiz Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi instaurada sindicância ou processo administrativo, para apurar as responsabilidades administrativas de servidor envolvido em luta corporal no horário de trabalho. 



- Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 05/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – que seja enviada uma Moção de Congratulação e Reconhecimento ao DECRAB de Santiago(Delegacia de Polícia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e de Abigeato) e à Delegacia de Polícia de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 54/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.



- Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial



- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial



- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.



- Projeto de Lei nº 60/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências. 

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