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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2018-08-06
native_id76

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 25/2018 — Reunião Ordinária. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo Sacardi, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 54/2018 — do Executiv
Municipal — Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesu
Desenvolvimento S/A — Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e
aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. - Projeto de Lei nº 56/2018 — do
Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias
para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei
nº 57/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das
metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito
especial. - Projeto de Lei nº 58/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº
1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº
1088/2017 e abre um crédito especial. - Requerimento nº 117/2018 — do Vereador
Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja concluída a obra dos degraus da Praça
Independência, na Rua Treze de Janeiro. - Requerimento nº 118/2018 — do Vereador
Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja criado um centro poliesportivo na
área pertencente à Prefeitura, no Bairro Ari Lopes. - Requerimento nº 119/2018 — dos
Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira — que seja realizada uma Sessão Solen
em homenagem aos professores e funcionários da escola especial Romeu Dedé Ribeiro, «
na semana da pessoa com deficiência. - Requerimento nº 120/2018 — dos EA
Ebertom Luiz e Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
recuperação e encascalhamento da estrada da Forqueta, na Boa Vista, 3º Distrito. - 7
Pedido de Providência nº 78/2018 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo
Municipal, que seja reaberta a estrada chamada de Picada da Catarina, no Mato Grande,
próxima à igreja entre as propriedades dos senhores Alceu Ben e João Salvador Mazui.
Pedido de Providência nº 79/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi —- ao Executivo”
Municipal, que sejam colocadas pantalhas na Rua Borges de Medeiros, esquina com a
Rua Silva Jardim, diagonal com a Fruteira Bem Viver e na Rua Carlos Gomes, entre as
Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem. - Pedido de Providência nº 80/2018 — d
Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja patrolada “e
encascalhada a estrada do Rincão dos Luzes, 4º Distrito, partindo da RS377 até o
Espinilho, bem como a RS377 até a propriedade do Senhor Romalino Bernardi e também
da RS 377 até a propriedade da família Alves. Matérias em pauta: - Projeto de Lei do
15/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi —- Dispõe sobre a criação do “Banco de
Medicamentos” do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.- Projeto
de Lei nº 16/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — Dispõe sobre a criação do “Projeto
Equipe Eficiente” no município de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 17/2018 —
do Vereador Paraguassu da Hora — Inclui no Calendário de Eventos do Município o
campeonato de futsal, futebol sete e voleibol entre as escolas Municipais e Estaduais de
São Francisco de Assis. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente colocou
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei
E 1f É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
& W Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Projetos de Lei nº 54/2018, 56/2018, 57/2018 e 58/2018 foram aprovados
por unanimidade; os Requerimentos e os Pedidos de Providência foram aprovados por
unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a q ada pelo Senhor Presidente, pelo :o
Secretário e de
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e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
% 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018



- Projeto de Lei nº 54/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.



- Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Requerimento nº 117/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja concluída a obra dos degraus da Praça Independência, na Rua Treze de Janeiro.



- Requerimento nº 118/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja criado um centro poliesportivo na área pertencente à Prefeitura, no Bairro Ari Lopes.



- Requerimento nº 119/2018 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira – que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos professores e funcionários da escola especial Romeu Dedé Ribeiro, na semana da pessoa com deficiência.



- Requerimento nº 120/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e encascalhamento da estrada da Forqueta, na Boa Vista, 3° Distrito.



- Pedido de Providência nº 78/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja reaberta a estrada chamada de Picada da Catarina, no Mato Grande, próxima à igreja entre as propriedades dos senhores Alceu Ben e João Salvador Mazui.



- Pedido de Providência nº 79/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas pantalhas na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Silva Jardim, diagonal com a Fruteira Bem Viver e na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem.



- Pedido de Providência nº 80/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja patrolada e encascalhada a estrada do Rincão dos Luzes, 4° Distrito, partindo da RS377 até o Espinilho, bem como a RS377 até a propriedade do Senhor Romalino Bernardi e também da RS 377 até a propriedade da família Alves. 



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 15/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 16/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Dispõe sobre a criação do “Projeto Equipe Eficiente” no município de São Francisco de Assis.



- Projeto de Lei nº 17/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – Inclui no Calendário de Eventos do Município o campeonato de futsal, futebol sete e voleibol entre as escolas Municipais e Estaduais de São Francisco de Assis.



 

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