| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-20 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis cã ATA: 27/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, ond [ll se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob |) a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio “Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Resolução nº 02/2018 — Altera a Resolução nº 01/2018, N que institui a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 53/2018 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - Projeto de Lei nº 59/2018 Y — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - . Projeto de Lei nº 61/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a aditivar > o convênio com a Emater/RS e ASCAR e dá outras providências. - Requerimento n 126/2018 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga do Espinilho até o Limoeiro, entrando na estrada do Rincão dos Soares, / até os Cogos. - Requerimento nº 127/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo / Municipal, que seja realizada a substituição das pedras do calçamento por uma faixa de | concreto na Rua João Manoel, esquina com a Rua Barros Cassal. - Requerimento nº|! 128/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — que seja nomeado o campeonato de futsal veterano/master 2018, como Adevolmir Malavolta. - Requerimento nº 129/2018 — da Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da área situada às margens do arroio Inhacundá, no final da Rua 13 de Janeiro. - Requerimento nº 130/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pintura da Rodoviária Municipal. - Requerimento nº 131/201 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma fai a, de segurança em frente ao Mercado Maciel. - Requerimento nº 132/2018 — do Vereador ” Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja incluído no Programa de Calçamento S Municipal o início da Rua João Manoel até a ponte do Rio Inhacundá. - Proposição AN 11/2018 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de adquirir 10 aparelhos concentradores de oxigênio. - Abono de Falta da | Vereadora Elizandra Sacardi - na Reunião Ordinária do dia 20 de Agosto de 2018, por motivo de falecimento de familiar. Matérias em Pauta: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Ê Projeto de Lei nº 62/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a , contratar profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 63/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritária para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Le nº 64/2018 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio — Programa SAMU. - Projeto de Lei nº 65/2018 — do Executivo Municipal — Institui incentivo financeiro ao W São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas/- Lel 34/2012 E 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeássis.rs.gov.br “q gP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências., acatada pela mesa. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente colocou em votação, em destaque, o Abono de Falta da Vereadora Elizandra Sacardi, restando aprovado por unanimidade. Em seguida, o vereador.Ademar Frescura apresentou Requerimento Oral no sentido de convidar o chefe municipal da Emater, senhor Rafael de Vargas, para, usando oespaço de tribuna livre, da Reunião Ordinária do dia 03 de setembro do corrente ano, preste esclarecimentos acerca do convênio entre aquele órgão e o município de São Francisco de Assis, referindo-se ao Projeto de Lei nº 61/2018. Por fim, o Presidente Jeremias Oliveira pôs em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o que segue: o Projeto de Resolução nº 02/2018 e os Projetos de Lei nº 53/2018, 59/2018 e 61/2018 foram unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adrian a presente ATA, a ual será -a vereadore: e O “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 e n São Francisco de Assis ite: i is.rs.gov.br Ê 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.g % 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 - Projeto de Resolução nº 02/2018 – Altera a Resolução nº 01/2018, que institui a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 53/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - Projeto de Lei nº 61/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Emater/RS e ASCAR e dá outras providências. - Requerimento nº 126/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga do Espinilho até o Limoeiro, entrando na estrada do Rincão dos Soares, até os Cogos. - Requerimento nº 127/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizada a substituição das pedras do calçamento por uma faixa de concreto na Rua João Manoel, esquina com a Rua Barros Cassal. - Requerimento nº 128/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – que seja nomeado o campeonato de futsal veterano/master 2018, como Adevolmir Malavolta. - Requerimento nº 129/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da área situada às margens do arroio Inhacundá, no final da Rua 13 de Janeiro. - Requerimento nº 130/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pintura da Rodoviária Municipal. - Requerimento nº 131/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma faixa de segurança em frente ao Mercado Maciel. - Requerimento nº 132/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Programa de Calçamento Municipal o início da Rua João Manoel até a ponte do Rio Inhacundá. - Proposição nº 11/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de adquirir 10 aparelhos concentradores de oxigênio. - Abono de Falta da Vereadora Elizandra Sacardi - na Reunião Ordinária do dia 20 de Agosto de 2018, por motivo de falecimento de familiar. MATÉRIAS EM PAUTA: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 62/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 63/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 64/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio – Programa SAMU. - Projeto de Lei nº 65/2018 – do Executivo Municipal – Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.