| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-08-27 |
| native_id | 79 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assi ATA: 28/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 62/2018 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. Projeto de Lei nº 63/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. Projeto de Lei nº 64/2018 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio, Programa SAMU. Projeto de Lei nº 65/2018 — do Executivo Municipal — Institui incentivos financeiros aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias. Projeto de Lei Sugestão nº 17/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — Cria no Município de São Francisco de Assis O “Campeonato de Futsal, Futebol sete e Voleibol” entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior. Projeto de Lei nº 18/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986. Requerimento nº 133/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo nas EMEIs do Município, visando à segurança das crianças quanto aos portões de entrada e saída. Requerimento nº 134/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Escritório Regional da RGE em Santiago, que seja construída a rede elétrica no Beco Machado de Vargas, na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso. Requerimento nº 135/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — à Mesa Diretora, que seja analisada junto ao Executivo Municipal a viabilidade de direcionar a devolução, feita pela Câmara Municipal, do repasse (duodécimo constitucional) para a compra de um transporte, com mais conforto, para pacientes que vão a Santa Maria. Pedido de Providência nº 81/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas várias estradas do interior do Município. Pedido de Providência nº 28/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, no Bairro Mandarino. Matérias em pauta: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 67/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial. Após o rito regimental da sessão, o Senhor Presidente Jeremias Oliveira pôs em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o que segue: o Projeto de Sugestão nº 17/2018 e os Projetos de Lei nº 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018 e 18/2018 foram aprovados por unanimidade. Os Requerimentos e a Pedidos de providência foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agent Legislativo, encerro a presente ATA, a inada pelo Senhor Pre e, pelo V e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 é 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 1] 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ORDEM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 - Projeto de Lei nº 62/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 63/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 64/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio, Programa SAMU. - Projeto de Lei nº 65/2018 – do Executivo Municipal – Institui incentivos financeiros aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias. - Projeto de Lei Sugestão nº 17/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – Cria no Município de São Francisco de Assis o “Campeonato de Futsal, Futebol sete e Voleibol” entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior. - Projeto de Lei nº 18/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986. - Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - Projeto de Lei nº 61/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Emater/RS e ASCAR e dá outras providências. - Requerimento nº 133/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo nas EMEIs do Município, visando à segurança das crianças quanto aos portões de entrada e saída. - Requerimento nº 134/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Escritório Regional da RGE em Santiago, que seja construída a rede elétrica no Beco Machado de Vargas, na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso. - Requerimento nº 135/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – à Mesa Diretora, que seja analisada junto ao Executivo Municipal a viabilidade de direcionar a devolução, feita pela Câmara Municipal, do repasse (duodécimo constitucional) para a compra de um transporte, com mais conforto, para pacientes que vão a Santa Maria. - Pedido de Providência nº 81/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas várias estradas do interior do Município. - Pedido de Providência nº 28/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, no Bairro Mandarino. MATÉRIAS EM PAUTA: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial.