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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2018-08-27
native_id79

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assi
ATA: 28/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi,
Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho.
Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 62/2018 — do Executivo
Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da
educação. Projeto de Lei nº 63/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA,
no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito
especial. Projeto de Lei nº 64/2018 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio,
Programa SAMU. Projeto de Lei nº 65/2018 — do Executivo Municipal — Institui incentivos
financeiros aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São
Francisco de Assis e dá outras providencias. Projeto de Lei Sugestão nº 17/2018 — do Vereador
Paraguassu da Hora — Cria no Município de São Francisco de Assis O “Campeonato de Futsal,
Futebol sete e Voleibol” entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior. Projeto de
Lei nº 18/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — Regulamenta a denominação da Rua Pedro
Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986. Requerimento nº 133/2018 — da Vereadora
Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo nas EMEIs do Município,
visando à segurança das crianças quanto aos portões de entrada e saída. Requerimento nº
134/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Escritório Regional da RGE em Santiago, que
seja construída a rede elétrica no Beco Machado de Vargas, na Rua Amarílio Rangel Cáceres,
quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso. Requerimento nº 135/2018 — do
Vereador Ebertom Luiz — à Mesa Diretora, que seja analisada junto ao Executivo Municipal a
viabilidade de direcionar a devolução, feita pela Câmara Municipal, do repasse (duodécimo
constitucional) para a compra de um transporte, com mais conforto, para pacientes que vão a
Santa Maria. Pedido de Providência nº 81/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que sejam recuperadas várias estradas do interior do Município. Pedido de Providência
nº 28/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta
Casa informações referentes à conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos
Gomes, no Bairro Mandarino. Matérias em pauta: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018
— Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de
São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 67/2018 — do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de
2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial. Após o rito regimental da sessão, o
Senhor Presidente Jeremias Oliveira pôs em votação as matérias constantes na Ordem
do Dia, sendo que o resultado foi o que segue: o Projeto de Sugestão nº 17/2018 e os
Projetos de Lei nº 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018 e 18/2018 foram aprovados por
unanimidade. Os Requerimentos e a Pedidos de providência foram aprovados por
unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agent
Legislativo, encerro a presente ATA, a inada pelo Senhor Pre e, pelo
V
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
é 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
1] 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018



- Projeto de Lei nº 62/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 63/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 64/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio, Programa SAMU. 



- Projeto de Lei nº 65/2018 – do Executivo Municipal – Institui incentivos financeiros aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.



- Projeto de Lei Sugestão nº 17/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – Cria no Município de São Francisco de Assis o “Campeonato de Futsal, Futebol sete e Voleibol” entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior.



- Projeto de Lei nº 18/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986.



- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.



- Projeto de Lei nº 61/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Emater/RS e ASCAR e dá outras providências. 



- Requerimento nº 133/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo nas EMEIs do Município, visando à segurança das crianças quanto aos portões de entrada e saída. 

 

- Requerimento nº 134/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Escritório Regional da RGE em Santiago, que seja construída a rede elétrica no Beco Machado de Vargas, na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.



- Requerimento nº 135/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – à Mesa Diretora, que seja analisada junto ao Executivo Municipal a viabilidade de direcionar a devolução, feita pela Câmara Municipal, do repasse (duodécimo constitucional) para a compra de um transporte, com mais conforto, para pacientes que vão a Santa Maria.



- Pedido de Providência nº 81/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas várias estradas do interior do Município.



- Pedido de Providência nº 28/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, no Bairro Mandarino.

MATÉRIAS EM PAUTA:



- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial.

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