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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-09-03
native_id80

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
es
ATA: 29/2018 — Reunião Ordinária. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil
e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde
se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob
a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus,
Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia
constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre — ao Chefe do Escritório
Municipal da Emater, para prestar esclarecimentos referentes ao convênio da Emater/RS
com o nosso Município; - Espaço de Tribuna Livre — à Coordenadora do Grupo de |
Cavalarianas Primavera, para tratar acerca da Ill Cavalgada da Mulher; - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimos e revogações de Ç
dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras 3»
providências; - Projeto de Lei nº 67/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº
1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº |
1088/2017, e abre um crédito especial; - Requerimento nº 136/2018 — da Vereadora A
Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sejam usadas pedras extraídas neste |
Município para os calçamentos das ruas; - Requerimento nº 137/2018 — do Vereador
Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Rua 13 de
Janeiro, com a pintura das faixas de segurança, dos cordões das calçadas, bem como a
sinalização até a AABB; - Requerimento nº 138/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — a
Executivo Municipal, que seja feita a demarcação delimitando mão dupla na estrada que
sai da cidade no sentido Vila Kraemer, até a bifurcação do Silo Nova Veneza Cereais
Requerimento nº 139/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que
seja construída uma faixa elevada na Rua 13 de Janeiro, em frente à Escola Municipal
Assis Brasil; - Requerimento nº 140/2018 — dos Vereadores Ebertom Luiz e Paraguassu
da Hora — à Empresa RGE/Sul, que seja agendada uma audiência pública para tratar de
novas redes e extensões de redes, entre outros assuntos; - Requerimento nº 141/2018 —
do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que |
começa nos Boneli, passando nos Benachio, no Beluno até a Encruzilhada, bem como |
encascalhar em frente à propriedade do senhor Pedro Benachio; - Pedido de Providência |
nº 82/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a reposição e reparos das placas que indicam as localidades do interior do
Município; - Pedido de Providência nº 83/2018 — do Vereador Antonio Wallao - ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Egídi
Caldeira, no Bairro João XXIII; - Pedido de Providência nº 84/2018 — da Vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de /
lâmpadas na Rua Carlos Gomes, bem como a manutenção da pantalha e a troca de
lâmpada no Cerro dos Telles. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 68/2018 - do Ed rá
Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis zo
para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019). - Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura
de melancia e dá outras providências. Após o rito regimental da sessão, o Presid
Jeremias Oliveira concedeu espaço de tribuna livre, inicialmente aos representantes da
Emater municipal, Rafael de Freitas e Vanessa Pazza, que prestaram esclarecimentos,
(x São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” / Lei 34/2012
Ê Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“ 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
acerca do convênio da Emater com o nosso Município, em seguida, à Coordenadora do
Grupo de Cavalarianas Primavera, senhora Neuza Regina Ayres, que convidou a todos
para participar da Ill Cavalgada da Mulher marcada para o dia 16 de setembro. Por fim,
serviu-se do mesmo espaço o Coordenador do Grupo de Cavalarianos Honorival Witt
Paz, Doutor Fabio Paz Martins, que leu a programação referente às atividades do grupo
durante a semana farroupilha. Ato contínuo, o Senhor Presidente retirou da Ordem do Dia
a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, bem como pôs em votação as demais
matérias, sendo que o resultado foi o que segue: os Requerimentos e os Pedidos de
Providência foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano
Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será
assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. e]
e o: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ã Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
Fo mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018



- Espaço de Tribuna Livre – ao Chefe do Escritório Municipal da Emater, para prestar esclarecimentos referentes ao convênio da Emater/RS com o nosso Município.



- Espaço de Tribuna Livre – à Coordenadora do Grupo de Cavalarianas Primavera, para tratar acerca da III Cavalgada da Mulher.



- Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial.



- Requerimento nº 136/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam usadas pedras extraídas neste Município para os calçamentos das ruas.

 

- Requerimento nº 137/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Rua 13 de Janeiro, com a pintura das faixas de segurança, dos cordões das calçadas, bem como a sinalização até a AABB.



- Requerimento nº 138/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a demarcação delimitando mão dupla na estrada que sai da cidade no sentido Vila Kraemer, até a bifurcação do Silo Nova Veneza Cereais.



- Requerimento nº 139/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 13 de Janeiro, em frente à Escola Municipal Assis Brasil.



- Requerimento nº 140/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Paraguassu da Hora – à Empresa RGE/Sul, que seja agendada uma audiência pública para tratar de novas redes e extensões de redes, entre outros assuntos.



- Requerimento nº 141/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa nos Boneli, passando nos Benachio, no Beluno até a Encruzilhada, bem como encascalhar em frente à propriedade do senhor Pedro Benachio. 



- Pedido de Providência nº 82/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a reposição e reparos das placas que indicam as localidades do interior do Município.



- Pedido de Providência nº 83/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Egídio Caldeira, no Bairro João XXIII.



- Pedido de Providência nº 84/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Carlos Gomes, bem como a manutenção da pantalha e a troca de lâmpada no Cerro dos Telles.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 68/2018 - do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019).



- Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

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