| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 80 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis es ATA: 29/2018 — Reunião Ordinária. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre — ao Chefe do Escritório Municipal da Emater, para prestar esclarecimentos referentes ao convênio da Emater/RS com o nosso Município; - Espaço de Tribuna Livre — à Coordenadora do Grupo de | Cavalarianas Primavera, para tratar acerca da Ill Cavalgada da Mulher; - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimos e revogações de Ç dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras 3» providências; - Projeto de Lei nº 67/2018 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº | 1088/2017, e abre um crédito especial; - Requerimento nº 136/2018 — da Vereadora A Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sejam usadas pedras extraídas neste | Município para os calçamentos das ruas; - Requerimento nº 137/2018 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Rua 13 de Janeiro, com a pintura das faixas de segurança, dos cordões das calçadas, bem como a sinalização até a AABB; - Requerimento nº 138/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — a Executivo Municipal, que seja feita a demarcação delimitando mão dupla na estrada que sai da cidade no sentido Vila Kraemer, até a bifurcação do Silo Nova Veneza Cereais Requerimento nº 139/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 13 de Janeiro, em frente à Escola Municipal Assis Brasil; - Requerimento nº 140/2018 — dos Vereadores Ebertom Luiz e Paraguassu da Hora — à Empresa RGE/Sul, que seja agendada uma audiência pública para tratar de novas redes e extensões de redes, entre outros assuntos; - Requerimento nº 141/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que | começa nos Boneli, passando nos Benachio, no Beluno até a Encruzilhada, bem como | encascalhar em frente à propriedade do senhor Pedro Benachio; - Pedido de Providência | nº 82/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição e reparos das placas que indicam as localidades do interior do Município; - Pedido de Providência nº 83/2018 — do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Egídi Caldeira, no Bairro João XXIII; - Pedido de Providência nº 84/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de / lâmpadas na Rua Carlos Gomes, bem como a manutenção da pantalha e a troca de lâmpada no Cerro dos Telles. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 68/2018 - do Ed rá Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis zo para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019). - Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. Após o rito regimental da sessão, o Presid Jeremias Oliveira concedeu espaço de tribuna livre, inicialmente aos representantes da Emater municipal, Rafael de Freitas e Vanessa Pazza, que prestaram esclarecimentos, (x São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” / Lei 34/2012 Ê Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br “ 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis acerca do convênio da Emater com o nosso Município, em seguida, à Coordenadora do Grupo de Cavalarianas Primavera, senhora Neuza Regina Ayres, que convidou a todos para participar da Ill Cavalgada da Mulher marcada para o dia 16 de setembro. Por fim, serviu-se do mesmo espaço o Coordenador do Grupo de Cavalarianos Honorival Witt Paz, Doutor Fabio Paz Martins, que leu a programação referente às atividades do grupo durante a semana farroupilha. Ato contínuo, o Senhor Presidente retirou da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, bem como pôs em votação as demais matérias, sendo que o resultado foi o que segue: os Requerimentos e os Pedidos de Providência foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. e] e o: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 ã Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br Fo mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Espaço de Tribuna Livre – ao Chefe do Escritório Municipal da Emater, para prestar esclarecimentos referentes ao convênio da Emater/RS com o nosso Município. - Espaço de Tribuna Livre – à Coordenadora do Grupo de Cavalarianas Primavera, para tratar acerca da III Cavalgada da Mulher. - Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial. - Requerimento nº 136/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam usadas pedras extraídas neste Município para os calçamentos das ruas. - Requerimento nº 137/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Rua 13 de Janeiro, com a pintura das faixas de segurança, dos cordões das calçadas, bem como a sinalização até a AABB. - Requerimento nº 138/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a demarcação delimitando mão dupla na estrada que sai da cidade no sentido Vila Kraemer, até a bifurcação do Silo Nova Veneza Cereais. - Requerimento nº 139/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 13 de Janeiro, em frente à Escola Municipal Assis Brasil. - Requerimento nº 140/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Paraguassu da Hora – à Empresa RGE/Sul, que seja agendada uma audiência pública para tratar de novas redes e extensões de redes, entre outros assuntos. - Requerimento nº 141/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa nos Boneli, passando nos Benachio, no Beluno até a Encruzilhada, bem como encascalhar em frente à propriedade do senhor Pedro Benachio. - Pedido de Providência nº 82/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a reposição e reparos das placas que indicam as localidades do interior do Município. - Pedido de Providência nº 83/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Egídio Caldeira, no Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 84/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Carlos Gomes, bem como a manutenção da pantalha e a troca de lâmpada no Cerro dos Telles. MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei nº 68/2018 - do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019). - Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.