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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-09-10
native_id81

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 30/2018 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil
e dezoito, às 14h, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne
o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura,
Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus,
Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia
constam as seguintes matérias: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 —
Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do
Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº
69/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel
público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. - Requerimento nº
142/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao escritório municipal da Emater, que
forneça informações sobre os produtores beneficiados no FEAPER, desde 2013 até esta
data. - Requerimento nº 143/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi —- ao Executivo
Municipal, que sejam atendidas as reinvindicações da comunidade do Pinheiro Bonito. -
Requerimento nº 144/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que,
seja canalizada a Rua Fabio José Mecking, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heit
Lara Carvalho. - Requerimento nº 145/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivó
Municipal, que seja providenciada a colocação de bancos e a instalação de uma pracinha Sa ]
de brinquedos na Praça da Vila Nova. - Requerimento nº 146/2018 — do Vereador
Paraguassu da Hora — ao escritório da RGE/Sul em Santiago, que seja retirada a rede
IN
elétrica de alta tensão que passa em propriedade particular, sendo transferida para o
corredor, no Espinilho, 3º distrito. - Requerimento nº 147/2018 — do Vereador Dilamar
Salbego — ao Executivo Municipal, que seja instalada uma pantalha com lâmpada no
poste localizado na Rua Pinheiro Machado, bem como seja revisada a quadra entre a Rua
10 de Novembro e 15 de Novembro, da Rua Amarílio Rangel Cáceres. - Pedido de
Providência nº 85/2018 — do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a recuperação do entorno da Praça do Bairro João XXIII. - Pedido de
Providência nº 86/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a recuperação da fossa do conjunto habitacional Nova Morada, n
Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 87/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira -
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do passo na sanga do corredor
dos Dichetti, no Cerro dos Telles. - Indicação nº 87/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira
- ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aquisição do poç
artesiano de propriedade do senhor João André Nicola, na antiga britadeira na RS377.
Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº19/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — Cria o
sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São
Francisco de Assis. Após o rito regimental da sessão, o Presidente Jeremias Oliveira pôs
a palavra à disposição dos Vereadores para a discussão das matérias contantes na
Ordem do Dia, sendo assim, o Vereador Vasco Carvalho perpetrou Emenda Oral ao
Requerimento nº 145/2018 do Vereador Ebertom Luiz, sugerindo a implantação de uma
academia no mesmo local. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as
matérias, sendo que o resultado foi o que segue: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº 01/2018 restou aprovada por maioria, com 9 votos favoráveis, dos vereadores Osmar
. - São Francisco de Assis
É 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
Gs 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Ivo E
eadores de São Francisco de Assis
Stivanin, Ebertom Luiz, Paraguassu da Hora, Antonio Wallao, Jussara Matheus, Paulo
Lemes, Vasco Carvalho, Dilamar Salbego(se absteve de votar o art. 46, inc. XII) e Ademar
Frescura(se absteve de votar o art. 49), ambos alegaram interesse pessoal nos referidos
artigos; e uma abstenção, da vereadora Elizandra Sacardi. O Projeto de Lei nº 69/2018 foi
aprovade por maioria, 9 votos favoráveis e uma abstenção, sendo favoráveis os votos dos
vereadores Osmar Stivanin, Ebertom Luiz, Paraguassu da Hora, Antonio Wallao, Jussara
Matheus, Paulo Lemes, Dilamar Salbego, Ademar Frescura e Elizandra Sacardi; e
abstenção do vereador Vasco Carvalho. Os Requerimentos, os Pedidos de Providência, a
Indicação e a solicitação de diária do Vereador Jeremias Oliveira para Porto Alegre onde
participará de audiência no TCE/RS foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislati
ATA, a qual será assinada pelo Senhor President:
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ê 47 ê Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q“ 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP; 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018



- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.



- Requerimento nº 142/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao escritório municipal da Emater, que forneça informações sobre os produtores beneficiados no FEAPER, desde 2013 até esta data.

 

- Requerimento nº 143/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam atendidas as reinvindicações da comunidade do Pinheiro Bonito.



- Requerimento nº 144/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja canalizada a Rua Fabio José Mecking, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara Carvalho.



- Requerimento nº 145/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de bancos e a instalação de uma pracinha de brinquedos na Praça da Vila Nova.



- Requerimento nº 146/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao escritório da RGE/Sul em Santiago, que seja retirada a rede elétrica de alta tensão que passa em propriedade particular, sendo transferida para o corredor, no Espinilho, 3° distrito.



- Requerimento nº 147/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma pantalha com lâmpada no poste localizado na Rua Pinheiro Machado, bem como seja revisada a quadra entre a Rua 10 de Novembro e 15 de Novembro, da Rua Amarílio Rangel Cáceres.



- Pedido de Providência nº 85/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do entorno da Praça do Bairro João XXIII.



- Pedido de Providência nº 86/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da fossa do conjunto habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII.



- Pedido de Providência nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do passo na sanga do corredor dos Dichetti, no Cerro dos Telles.



- Indicação nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aquisição do poço artesiano de propriedade do senhor João André Nicola, na antiga britadeira na RS377. 





MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei n°19/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis.

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