| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2018-09-10 |
| native_id | 81 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: 30/2018 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. - Requerimento nº 142/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao escritório municipal da Emater, que forneça informações sobre os produtores beneficiados no FEAPER, desde 2013 até esta data. - Requerimento nº 143/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi —- ao Executivo Municipal, que sejam atendidas as reinvindicações da comunidade do Pinheiro Bonito. - Requerimento nº 144/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que, seja canalizada a Rua Fabio José Mecking, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heit Lara Carvalho. - Requerimento nº 145/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivó Municipal, que seja providenciada a colocação de bancos e a instalação de uma pracinha Sa ] de brinquedos na Praça da Vila Nova. - Requerimento nº 146/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao escritório da RGE/Sul em Santiago, que seja retirada a rede IN elétrica de alta tensão que passa em propriedade particular, sendo transferida para o corredor, no Espinilho, 3º distrito. - Requerimento nº 147/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja instalada uma pantalha com lâmpada no poste localizado na Rua Pinheiro Machado, bem como seja revisada a quadra entre a Rua 10 de Novembro e 15 de Novembro, da Rua Amarílio Rangel Cáceres. - Pedido de Providência nº 85/2018 — do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do entorno da Praça do Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 86/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da fossa do conjunto habitacional Nova Morada, n Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 87/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do passo na sanga do corredor dos Dichetti, no Cerro dos Telles. - Indicação nº 87/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aquisição do poç artesiano de propriedade do senhor João André Nicola, na antiga britadeira na RS377. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº19/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis. Após o rito regimental da sessão, o Presidente Jeremias Oliveira pôs a palavra à disposição dos Vereadores para a discussão das matérias contantes na Ordem do Dia, sendo assim, o Vereador Vasco Carvalho perpetrou Emenda Oral ao Requerimento nº 145/2018 do Vereador Ebertom Luiz, sugerindo a implantação de uma academia no mesmo local. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias, sendo que o resultado foi o que segue: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 restou aprovada por maioria, com 9 votos favoráveis, dos vereadores Osmar . - São Francisco de Assis É 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br Gs 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO Ivo E eadores de São Francisco de Assis Stivanin, Ebertom Luiz, Paraguassu da Hora, Antonio Wallao, Jussara Matheus, Paulo Lemes, Vasco Carvalho, Dilamar Salbego(se absteve de votar o art. 46, inc. XII) e Ademar Frescura(se absteve de votar o art. 49), ambos alegaram interesse pessoal nos referidos artigos; e uma abstenção, da vereadora Elizandra Sacardi. O Projeto de Lei nº 69/2018 foi aprovade por maioria, 9 votos favoráveis e uma abstenção, sendo favoráveis os votos dos vereadores Osmar Stivanin, Ebertom Luiz, Paraguassu da Hora, Antonio Wallao, Jussara Matheus, Paulo Lemes, Dilamar Salbego, Ademar Frescura e Elizandra Sacardi; e abstenção do vereador Vasco Carvalho. Os Requerimentos, os Pedidos de Providência, a Indicação e a solicitação de diária do Vereador Jeremias Oliveira para Porto Alegre onde participará de audiência no TCE/RS foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislati ATA, a qual será assinada pelo Senhor President: e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 ê 47 ê Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br q“ 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP; 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ORDEM DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. - Requerimento nº 142/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao escritório municipal da Emater, que forneça informações sobre os produtores beneficiados no FEAPER, desde 2013 até esta data. - Requerimento nº 143/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam atendidas as reinvindicações da comunidade do Pinheiro Bonito. - Requerimento nº 144/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja canalizada a Rua Fabio José Mecking, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara Carvalho. - Requerimento nº 145/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de bancos e a instalação de uma pracinha de brinquedos na Praça da Vila Nova. - Requerimento nº 146/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao escritório da RGE/Sul em Santiago, que seja retirada a rede elétrica de alta tensão que passa em propriedade particular, sendo transferida para o corredor, no Espinilho, 3° distrito. - Requerimento nº 147/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma pantalha com lâmpada no poste localizado na Rua Pinheiro Machado, bem como seja revisada a quadra entre a Rua 10 de Novembro e 15 de Novembro, da Rua Amarílio Rangel Cáceres. - Pedido de Providência nº 85/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do entorno da Praça do Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 86/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da fossa do conjunto habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII. - Pedido de Providência nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do passo na sanga do corredor dos Dichetti, no Cerro dos Telles. - Indicação nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aquisição do poço artesiano de propriedade do senhor João André Nicola, na antiga britadeira na RS377. MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei n°19/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis.