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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-09-17
native_id82

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER IVO ;
eadores de São Francisco de Assis
Câmara Munic
O —
ATA: 31/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi,
Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho.
Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre — à Diretora
Geral do CFC Itapema, para divulgação do Il Passeio Ciclístico alusivo à Semana
Nacional do Trânsito. - Requerimento nº 148/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao
Executivo Municipal, que sejam revisadas as lâmpadas de iluminação pública no interior
do município. - Requerimento nº 149/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que após a substituição dos postes de madeira por concreto, na entrada da
cidade, sejam colocadas pantalhas com iluminação, até o largo Alfeu Flores. -
Requerimento nº 150/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal,
que seja notificado o proprietário do imóvel anexo à antiga Cotrijui, na Rua Treze de
Janeiro, para que sejam tomadas providências quanto às pedras e madeiras que estã
soltas na cobertura, bem como as folhas de zinco que estão danificadas. - Requerimento
nº 151/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — que seja enviada correspondência a RGE/Sul
em Alegrete, solicitando informações explicativas a respeito da exigência de postes de
alumínio nas residências, sendo que na iluminação pública os postes são de concreto. -
Requerimento nº 152/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, da estrada do Beluno ao /
Pinheiro Bonito, em frente à propriedade particular, conforme consta. - Requerimento nº
153/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sej
providenciado um redutor de velocidade próximo ao ESF da Cohab na Rua Antônio
Carlos Vidal, Bairro Assis Brasil. - Pedido de Providência nº 88/2018 — do Vereador
Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das
estradas do Mato Grande, Cerro dos Telles e Serrinha do Butiá, com a colocação de
cascalho onde se fizer necessário. - Pedido de Providência nº 89/2018 — do Vereador
Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da
estrada do Rincão dos Salbegos e Rincão do Dorneles que dá acesso à propriedade
particular, conforme consta. - Pedido de Providência nº 90/2018 — da Vereadora Elizandra
Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na estrada
que dá acesso à propriedade particular, no Toroquá, bem como sejam colocadas cargas)
de cascalho na entrada que dá acesso a propriedade particular no Piquiri, conforme
consta. - Pedido de Informação nº 29/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será enviado o Projeto e
Lei visando a cedência da área onde foi feito o plantio de melancias ao lado da
Associação do Potreiro do Toroquá. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 68/2018 - do
Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São
Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019). - Projeto de Lei nº
70/2018 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar
profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 71/2018 — do
Executivo Municipal - Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Leil34ppo12
é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.r3.gbv.br
“ 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. Após o rito
regimental da sessão, o Presidente Jeremias Oliveira pôs a palavra à disposição da
“Diretora Geral do CFC Itapema, senhora Juliana Marim, que convidou a todos para o Il
Passeio Ciclístico alusivo à Semana Nacional do Trânsito, que realizar-se-á no dia 24 de
setembro, às 9h. Em seguida, foi realizada a entrega da Moção de Reconhecimento ao
senhor Marcio Bataglin, assisense que conquistou destaque no Movimento Tradicionalista
Gaúcho como narrador de rodeios. Logo depois, com a palavra a disposição dos
Vereadores para a discussão das matérias contantes na Ordem do Dia, o Vereador
Paraguassu da Hora perpetrou Requerimento Oral ao Pedido de Providência nº 88/2018
do Ademar Frescura, o qual solicita que seja recuperada a estrada do 3º Distrito até a Boa
Vista. Os Requerimentos, os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram
aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos
da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pely/Senh
Presidente, pelo 1º Secretário e demáis vereadores.
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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pauta #

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ORDEM DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018



- Espaço de Tribuna Livre – à Diretora Geral do CFC Itapema, para divulgação do II Passeio Ciclístico alusivo à Semana Nacional do Trânsito.



- Requerimento nº 148/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que sejam revisadas as lâmpadas de iluminação pública no interior do município.



- Requerimento nº 149/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que após a substituição dos postes de madeira por concreto, na entrada da cidade, sejam colocadas pantalhas com iluminação, até o largo Alfeu Flores.



- Requerimento nº 150/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja notificado o proprietário do imóvel anexo à antiga Cotrijui, na Rua Treze de Janeiro, para que sejam tomadas providências quanto às pedras e madeiras que estão soltas na cobertura, bem como as folhas de zinco que estão danificadas.

                                                                                                                                                              

- Requerimento nº 151/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência a RGE/Sul em Alegrete, solicitando informações explicativas a respeito da exigência de postes de alumínio nas residências, sendo que na iluminação pública os postes são de concreto.



- Requerimento nº 152/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, da estrada do Beluno ao Pinheiro Bonito, em frente à propriedade particular, conforme consta.



- Requerimento nº 153/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um redutor de velocidade próximo ao ESF da Cohab na Rua Antônio Carlos Vidal, Bairro Assis Brasil.



- Pedido de Providência nº 88/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das estradas do Mato Grande, Cerro dos Telles e Serrinha do Butiá, com a colocação de cascalho onde se fizer necessário.



- Pedido de Providência nº 89/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Rincão dos Salbegos e Rincão do Dorneles que dá acesso à propriedade particular, conforme consta.



- Pedido de Providência nº 90/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na estrada que dá acesso à propriedade particular, no Toroquá, conforme consta.



- Pedido de Informação nº 29/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será enviado o Projeto de Lei visando a cedência da área onde foi feito o plantio de melancias ao lado da Associação do Potreiro do Toroquá.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei n° 70/2018 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.



- Projeto de Lei n° 71/2018 – do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.



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