| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 83 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: 32/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre — ao Presidente da Associação do Potreiro do Toroquá. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 — Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº19/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 70/2018 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 71/2018 — do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento E Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. - Requerimento nº 155/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja, > providenciado o encascalhamento da estrada da Vassoura, bem como, a substituição a canos do bueiro próximo à propriedade particular, conforme consta. - Requerimento nº3> 156/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana. - Pedido de Providência nº 92/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revitalização geral da Estação Rodoviária e seu entorno. - Pedido de Providência nº 93/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja n. feito um estudo para colocar à venda a área de aproximadamente 02 hectares e meio, localizada na comunidade do Potreiro do Toroquá, excedente à área da Associação. - Pedido de Providência nº 94/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro na sanga da estrada que dá acesso a RS 377 até a igreja do Espinilho, localizado após a ponte do Rio Inhacundá. - Pedido de Providência nº 95/2018 — do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Rua 7 de setembro até o final da Rua Barr Cassal, Bairro Matheus Mandarino. Após o rito regimental da sessão, o Presidente p Jeremias Oliveira concedeu Espaço de Tribuna Livre ao Presidente da Associação do Potreiro do Toroquá, Rudinei Cortese, o qual prestou esclarecimentos acerca das ( ), atividades da Associação. Logo depois, com a palavra à disposição dos Vereadores o a discussão das matérias contantes na Ordem do Dia, o Vereador Antonio Wallao perpetrou Requerimento Oral solicitando a recuperação da estrada que dá acesso a Prai do Jacaquá, acatado pela Mesa. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votaçã as matérias, sendo que o resultado foi o que segue: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 foi aprovada em segundo turno por maioria, com votos favorávei dos vereadores Vasco Carvalho, Dilamar Salbego (se absteve de votar o art. 46, inc. XII), Ebertom Luiz, Osmar Stivanin, Jussara Matheus, Ademar Frescura (se absteve de votar o art. 49) e Antonio Wallao; os vereadores Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes votaram contrários ao art. X e favoráveis a todos os demais. Porquanto houve e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - *Lei 34/2012 E va: Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 11 8) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO E PODER IVO E eadores de São Francisco de Assis necessidade do voto do Presidente, este votou favorável à matéria, contando assim oito votos favoráveis e três contrários. O Projeto de Lei nº19/2018, o Projeto de Lei nº 70/2018 e o Projeto de Lei nº 71/2018 foram aprovados por unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência e o Requerimento Oral do vereador Antonio Wallao foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais Atrsador Me LA gZ São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 E 47 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br * 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Requerimento nº 166/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada da Timbaúva, em toda a sua extensão. - Requerimento nº 167/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada Santa Rosa, esquina Malavolta. - Requerimento nº 168/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com encascalhamento, a estrada do Corredor do Taperão, na Vila Kraemer. - Pedido de Providência nº 100/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Passo do Goularte, 5º Distrito. - Moção de Reconhecimento - ao menino João Paulo Lançanova Lopes, pelo envolvimento com o tradicionalismo gaúcho.