| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 87 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO ATA: 38/2018 — Reunião Ordinária. Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, | Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. » Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço Tribuna Livre- à URI Santiago N ; para a divulgação do vestibular; - Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal — My Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá ' N outras providências; - Requerimento nº 185/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — que | seja feita uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social juntamente com a UACA e Sindicato Rural para juntos ministrarem cursos nas associações dos bairros da cidade e interior; - Requerimento nº 186/2018 — do Vereador Eberton Luiz — ao Executivo Municipal, que seja feita a canalização (com colocação de tubos), encascalhamento e recuperação do início da Rua Borges de Medeiros; - Requerimento nº 187/2018 — do q Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a SF 407- G Benvenhu até o Toroquá, com encascalhamento e colocação de bueiros; - Requerimento nº 188/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja formada Ea uma seleção de jogadores de futsal, para disputas de torneios regionais representando o Município; - Requerimento nº 189/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao —É Executivo Municipal, que seja feita a correção do nome da Rua situada no Bairro Padre SES Matheus Mandarino, que no mapa consta Rua Rivas P. Ribeiro, sendo que o nome correto está na Lei Municipal nº 30/1995, como Rua Rivas Ferreira Ribeiro; - Requerimento nº 190/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a necessidade de vagas de estacionamentos públicos e caso a avaliação seja positiva, que de imediato sejam supridas; - Requerimento N Ni nº 191/2018 — do Vereador Eberton Luiz — ao Executivo Municipal, que sejam construídos sanitários públicos na estação rodoviária junto ao ponto de táxi; - Pedido de Providência nº 115/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos no asfalto da Avenida Farroupilha, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Mauríci Cardoso, bem como a limpeza da calçada e acostamento. Matérias em Pauta: - Projet ; de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município pd de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes asa Orçamentárias de 2019; - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal — Estima, 11 Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício”. financeiro de 2019; - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o 1 /. Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de j propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências; - 7 Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal — Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari — Sicredi Vale do Jaguari — para fins que menciona e dá outras providências. O Senhor Presidente abriu os trabalhos e colocou a palavra a disposição dos representantes da URI Campus Santiago, Maria Saleti Reolon, Coordenadora do vestibular, Professor Jorge Padilha, Coordenador do curso de Ciências Contábeis e tr São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 3442012 E) Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: antas ecran re gor HP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 É ESTADO DO RIO GRANDE DO Professora Eliane Manente Rangel, Coordenadora do curso de Letras, os quais divulgaram o vestibular, cujas inscrições estão abertas para 16 cursos disponibilizados. Logo depois, o Presidente abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia. A vereadora Elizandra Sacardi perpetrou uma Emenda Oral ao Requerimento nº 187/2018 — do Vereador Osmar Stivanin para que seja recuperada com encascalhamento da estrada do Mocambo SF 219, divisa com Jaguari e a SF 220 Mocambo até a colônia. O vereador Antonio Wallao apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 115/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi, para que sejam providenciados reparos no asfalto da Rua Pinheiro Rocha, na Vila Nova. Ato contínuo, o Presidente pôs em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 72/2018, foi aprovado por unanimidade; os Requerimentos, O Pedido de Providência e as Emendas Orais foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente Jeremias encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a ual será ai: pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores / í a We Ê e : ; . São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br E 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Espaço Tribuna Livre- à URI Santiago para a divulgação do vestibular. - Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - Requerimento nº 185/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social juntamente com a UACA e Sindicato Rural para juntos ministrarem cursos nas associações dos bairros da cidade e interior. - Requerimento nº 186/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a canalização (com colocação de tubos), encascalhamento e recuperação do início da Rua Borges de Medeiros. - Requerimento nº 187/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a SF 407-Benvenhu até o Toroquá, com encascalhamento e colocação de bueiros. - Requerimento nº 188/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja formada uma seleção de jogadores de futsal, para disputas de torneios regionais representando o Município. - Requerimento nº 189/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a correção do nome da Rua situada no Bairro Padre Matheus Mandarino, que no mapa consta Rua Rivas P. Ribeiro, sendo que o nome correto está na Lei Municipal nº 30/1995, como Rua Rivas Ferreira Ribeiro. - Requerimento nº 190/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a necessidade de vagas de estacionamentos públicos e caso a avaliação seja positiva, que de imediato sejam supridas. - Requerimento nº 191/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam construídos sanitários públicos na estação rodoviária junto ao ponto de táxi. - Pedido de Providência nº 115/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos no asfalto da Avenida Farroupilha, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Maurício Cardoso, bem como a limpeza da calçada e acostamento. MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019. - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019. - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal – Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari – para fins que menciona e dá outras providências.