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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-11-05
native_id87

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: 38/2018 — Reunião Ordinária. Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, |
Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. »
Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço Tribuna Livre- à URI Santiago N ;
para a divulgação do vestibular; - Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal — My
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá ' N
outras providências; - Requerimento nº 185/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — que |
seja feita uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social juntamente com a
UACA e Sindicato Rural para juntos ministrarem cursos nas associações dos bairros da
cidade e interior; - Requerimento nº 186/2018 — do Vereador Eberton Luiz — ao Executivo
Municipal, que seja feita a canalização (com colocação de tubos), encascalhamento e
recuperação do início da Rua Borges de Medeiros; - Requerimento nº 187/2018 — do q
Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a SF 407- G
Benvenhu até o Toroquá, com encascalhamento e colocação de bueiros; - Requerimento
nº 188/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja formada Ea
uma seleção de jogadores de futsal, para disputas de torneios regionais representando o
Município; - Requerimento nº 189/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao —É
Executivo Municipal, que seja feita a correção do nome da Rua situada no Bairro Padre SES
Matheus Mandarino, que no mapa consta Rua Rivas P. Ribeiro, sendo que o nome
correto está na Lei Municipal nº 30/1995, como Rua Rivas Ferreira Ribeiro; -
Requerimento nº 190/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal,
que seja feito um estudo para avaliar a necessidade de vagas de estacionamentos
públicos e caso a avaliação seja positiva, que de imediato sejam supridas; - Requerimento N
Ni
nº 191/2018 — do Vereador Eberton Luiz — ao Executivo Municipal, que sejam construídos
sanitários públicos na estação rodoviária junto ao ponto de táxi; - Pedido de Providência
nº 115/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam feitos
reparos no asfalto da Avenida Farroupilha, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Mauríci
Cardoso, bem como a limpeza da calçada e acostamento. Matérias em Pauta: - Projet ;
de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município pd
de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes asa
Orçamentárias de 2019; - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal — Estima, 11
Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício”.
financeiro de 2019; - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o 1 /.
Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de j
propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências; - 7
Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal — Concede em permissão de uso
gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados
Vale do Jaguari — Sicredi Vale do Jaguari — para fins que menciona e dá outras
providências. O Senhor Presidente abriu os trabalhos e colocou a palavra a disposição
dos representantes da URI Campus Santiago, Maria Saleti Reolon, Coordenadora do
vestibular, Professor Jorge Padilha, Coordenador do curso de Ciências Contábeis e
tr São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 3442012
E) Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: antas ecran re gor
HP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 É
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Professora Eliane Manente Rangel, Coordenadora do curso de Letras, os quais
divulgaram o vestibular, cujas inscrições estão abertas para 16 cursos disponibilizados.
Logo depois, o Presidente abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia. A vereadora
Elizandra Sacardi perpetrou uma Emenda Oral ao Requerimento nº 187/2018 — do
Vereador Osmar Stivanin para que seja recuperada com encascalhamento da estrada do
Mocambo SF 219, divisa com Jaguari e a SF 220 Mocambo até a colônia. O vereador
Antonio Wallao apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 115/2018 — da
Vereadora Elizandra Sacardi, para que sejam providenciados reparos no asfalto da Rua
Pinheiro Rocha, na Vila Nova. Ato contínuo, o Presidente pôs em votação as matérias
constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº
72/2018, foi aprovado por unanimidade; os Requerimentos, O Pedido de Providência e as
Emendas Orais foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente Jeremias
encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a ual será ai: pelo Senhor Presidente,
pelo 1º Secretário e demais vereadores
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e : ; . São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
& Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
E 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018



- Espaço Tribuna Livre- à URI Santiago para a divulgação do vestibular.



- Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá outras providências.



- Requerimento nº 185/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social juntamente com a UACA e Sindicato Rural para juntos ministrarem cursos nas associações dos bairros da cidade e interior.



- Requerimento nº 186/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a canalização (com colocação de tubos), encascalhamento e recuperação do início da Rua Borges de Medeiros.

	

- Requerimento nº 187/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a SF 407-Benvenhu até o Toroquá, com encascalhamento e colocação de bueiros.



- Requerimento nº 188/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja formada uma seleção de jogadores de futsal, para disputas de torneios regionais representando o Município.



 - Requerimento nº 189/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a correção do nome da Rua situada no Bairro Padre Matheus Mandarino, que no mapa consta Rua Rivas P. Ribeiro, sendo que o nome correto está na Lei Municipal nº 30/1995, como Rua Rivas Ferreira Ribeiro.



- Requerimento nº 190/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a necessidade de vagas de estacionamentos públicos e caso a avaliação seja positiva, que de imediato sejam supridas.



- Requerimento nº 191/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam construídos sanitários públicos na estação rodoviária junto ao ponto de táxi.



- Pedido de Providência nº 115/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos no asfalto da Avenida Farroupilha, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Maurício Cardoso, bem como a limpeza da calçada e acostamento.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.



- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.



- Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal – Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari – para fins que menciona e dá outras providências.

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