| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-11-12 |
| native_id | 88 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO Adendo às Atas nºs 11,12,13,14 e 15/2018 - O 1º Secretário, vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos, tendo em vista o equívoco cometido quando da lavratura das atas nºs 11,12,13,14 e 15/2018, registra a seguinte correção nas referidas atas: INCLUA-SE o nome do vereador Antonio Wallao no rol dos vereadores presentes: Nada mais havendo a tratar, esta segue assinada por todos o$ Ve São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 É 1y * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br “q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Municj readores de São Francisco de Assis Comin ATA: 39/2018 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. -É Na Ordem do dia constam as seguintes matérias:- Projeto de Lei nº 73/2018 - do Ea Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras =9” > providências. - Projeto de Lei nº 74/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder?9 Executivo a implantar o Programa Bom Pagador. - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar y imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências. - Requerimento nº 192/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, considerando a importância da presença das médicas cubanas em nossa cidade e considerando a defasagem salarial das refereridas, solicito que seja concedido um aumento digno a essas profissionais. - Requerimento nº 193/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da gratuidade para funcionários públicos municipais e seus dependentes acamparem, no período máximo de uma semana( sete dias ), no camping Jacaquá, em área previamente N delimitada. - Pedido de Providência nº 116/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas nas localidades do interior do || município em especial na localidade do Passo do Goulart, 5º distrito. - Pedido de Providência nº 117/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja consertado o meio-fio da calçada e sarjeta da Rua João Moreira esquina com a Rua P Venâncio Aires. - Pedido de Informação nº 33/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora IR ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o local onde se encontr armazenada a transmissão do trator PA Carregadeira Kase W20E, ano 2003, que foi vendido em leilão. - Indicação nº 07/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Daer, que seja feita a colocação de placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377, bem como no trevo da RS 377, acesso secundário a São Francisco de Assis. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal — Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019. O Senhor Presidente abriu os trabalhos e efetuou a retirada dos Projetos de Lei nº 73 e 77/2018 d Ordem do Dia e determinou que fossem ambos enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor, a qual terá o prazo de 03 (três) dias para emitir parecer. Logo depois, o Presidente colocou em votação secreta a Moção de Congratulação nº * 07/2018, que homenageia o Conselho Tutelar, restando aprovada pela maioria dos vereadores. Ato contínuo, o Presidente pôs em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 74/2018, foi aprovado por unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e Indicação foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente Jeremias encerrou à Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qu assinada pelo Senhor Presid ente-peto1) Secretário e demais vereadores. : a ç y ve: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/201: * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.b! q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ORDEM DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 74/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador. - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências. - Requerimento nº 192/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, considerando a importância da presença das médicas cubanas em nossa cidade e considerando a defasagem salarial das refereridas, solicito que seja concedido um aumento digno a essas profissionais. - Requerimento nº 193/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da gratuidade para funcionários públicos municipais e seus dependentes acamparem, no período máximo de uma semana( sete dias ), no camping Jacaquá, em área previamente delimitada. - Pedido de Providência nº 116/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas nas localidades do interior do município em especial na localidade do Passo do Goulart, 5º distrito. - Pedido de Providência nº 117/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja consertado o meio-fio da calçada e sarjeta da Rua João Moreira esquina com a Rua Venâncio Aires. - Pedido de Informação nº 33/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o local onde se encontra armazenada a transmissão do trator PA Carregadeira Kase W20E, ano 2003, que foi vendido em leilão. - Indicação nº 07/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Daer, que seja feita a colocação de placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377, bem como no trevo da RS 377, acesso secundário a São Francisco de Assis. MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.