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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-11-12
native_id88

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Adendo às Atas nºs 11,12,13,14 e 15/2018 - O 1º Secretário, vereador Antonio Ebertom
Luiz dos Santos, tendo em vista o equívoco cometido quando da lavratura das atas nºs
11,12,13,14 e 15/2018, registra a seguinte correção nas referidas atas: INCLUA-SE o
nome do vereador Antonio Wallao no rol dos vereadores presentes: Nada mais havendo a
tratar, esta segue assinada por todos o$ Ve
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 1y * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Municj readores de São Francisco de Assis
Comin
ATA: 39/2018 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois
mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi,
Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. -É
Na Ordem do dia constam as seguintes matérias:- Projeto de Lei nº 73/2018 - do Ea
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras =9” >
providências. - Projeto de Lei nº 74/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder?9
Executivo a implantar o Programa Bom Pagador. - Projeto de Lei nº 77/2018 - do
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar y
imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola,
e dá outras providências. - Requerimento nº 192/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira —
ao Executivo Municipal, considerando a importância da presença das médicas cubanas
em nossa cidade e considerando a defasagem salarial das refereridas, solicito que seja
concedido um aumento digno a essas profissionais. - Requerimento nº 193/2018 — da
Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade
da gratuidade para funcionários públicos municipais e seus dependentes acamparem, no
período máximo de uma semana( sete dias ), no camping Jacaquá, em área previamente N
delimitada. - Pedido de Providência nº 116/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao
Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas nas localidades do interior do ||
município em especial na localidade do Passo do Goulart, 5º distrito. - Pedido de
Providência nº 117/2018 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que
seja consertado o meio-fio da calçada e sarjeta da Rua João Moreira esquina com a Rua P
Venâncio Aires. - Pedido de Informação nº 33/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora IR
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o local onde se encontr
armazenada a transmissão do trator PA Carregadeira Kase W20E, ano 2003, que foi
vendido em leilão. - Indicação nº 07/2018 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Daer, que
seja feita a colocação de placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377, bem como
no trevo da RS 377, acesso secundário a São Francisco de Assis. Matérias em Pauta: -
Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal — Estima Receita e Fixa a despesa do
município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019. O Senhor
Presidente abriu os trabalhos e efetuou a retirada dos Projetos de Lei nº 73 e 77/2018 d
Ordem do Dia e determinou que fossem ambos enviados à Comissão de Constituição,
Justiça e Direito do Consumidor, a qual terá o prazo de 03 (três) dias para emitir parecer.
Logo depois, o Presidente colocou em votação secreta a Moção de Congratulação nº *
07/2018, que homenageia o Conselho Tutelar, restando aprovada pela maioria dos
vereadores. Ato contínuo, o Presidente pôs em votação as matérias constantes na Ordem
do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 74/2018, foi aprovado por
unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e
Indicação foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente Jeremias encerrou à
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qu assinada pelo Senhor Presid ente-peto1)
Secretário e demais vereadores. : a ç y
ve: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/201:
* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.b!
q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ORDEM DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018





- Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 74/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador.



- Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências.

 

- Requerimento nº 192/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, considerando a importância da presença das médicas cubanas em nossa cidade e considerando a defasagem salarial das refereridas, solicito que seja concedido um aumento digno a essas profissionais.



- Requerimento nº 193/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da gratuidade para funcionários públicos municipais e seus dependentes acamparem, no período máximo de uma semana( sete dias ), no camping Jacaquá, em área previamente delimitada.



- Pedido de Providência nº 116/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas nas localidades do interior do município em especial na localidade do Passo do Goulart, 5º distrito. 



- Pedido de Providência nº 117/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja consertado o meio-fio da calçada e sarjeta da Rua João Moreira esquina com a Rua Venâncio Aires.



- Pedido de Informação nº 33/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o local onde se encontra armazenada a transmissão do trator PA Carregadeira Kase W20E, ano 2003, que foi vendido em leilão.



- Indicação nº 07/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Daer, que seja feita a colocação de placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377, bem como no trevo da RS 377, acesso secundário a São Francisco de Assis.





MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.







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