| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-11-19 |
| native_id | 89 |
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e % ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA: 40/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. N. Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre ao Hospital S: to Antônio- Para uma explanação do trabalho realizado; - Parecer da Comissão de C: aslituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 23/2018- da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal; - Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de , Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019; - “del Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo desafetar ' imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 78/2018 - do -., Executivo Municipal — Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari — Sicredi Vale do Jaguari — para fins que menciona e dá outras providências; - Requerimento nº i94/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na Rua Martinho Cáceres na Esquina com a Rua Borges Medeiros; - Pedido de Providência nº 118/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência, os cachorros que estão nas ruas, ». Goo e estabelecimentos comerciais; - Pedido de Informação nº 34/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra o andamento do calçamento da Rua Carlos Gomes quadra entre as .' Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado no Bairro Mateus Mandarino; - Pedido de Informação NE nº 35/2018 — do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado aXN esta Casa como está sendo feita a notificação dos proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza, e quais providências são tomadas quando o proprietário do erreno é notificado e não efetua a limpeza; - Pedido de Informação nº 36/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios usados pela Secretaria da Saúde para a liberação da ambulância para os pacientes que estão internados sob responsabilidade de planos de saúde diversos do SUS; - Moção de Congratulação nº 07/2018 — ao Conselho Tutelar, parabenizando pela data que se comemora no dia 18 de novembro. Requerimento de Autorização de Diária — do vereador Jeremias Oliveira — Uma diária, com pernoite, para Porto Alegre — pafa' participar de audiências no TCE e IGAM. O Senhor Presidente abriu os trabalhos e suspendeu a reunião para receber as bailarinas do Município, as quais participaram do '. Xvil Dançando na Fronteira da Paz, realizado em Rivera, no Uruguai, conquistando importantes prêmios. Foram entregues certificados a todas as bailarinas. Ato contínuo, passou-se à entrega da Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar, antecedida do o a São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br sê Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER Ivo Câmara Munici discurso de homenagem do autor da matéria, vereador Paraguassu da Hora. Logo depois, ocupou o espaço de tribuna livre a direção do Hospital Santo Antônio, que explanou acerca do trabalho realizado durante o ano. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia. O vereador Vasco Carvalho apresentou Requerimento Oral solicitando que sejam recuperadas as estradas do Passinho até o Passo do Goulart, Mato Grande e a que liga a Boa Vista até a Forqueta. O vereador Ademara Frescura, via Requerimento Oral, requereu que seja recuperada a estrada do “ato Grande. Por fim, a vereadora Elizandra Sacardi pediu que seja recuperada a estrada ú. Pinheiro Bonito. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o “osidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 foi aprovado por maioria, por seis votos favoráreis (dos vereadores Ademar “rescura, Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora, Antônio Wallao, Jussara Matheus e Paulo Lemes) a quatro contrários ( dos vereadores Vasco Carvalho, Dilamar Salbego, Osmar Stivanin e Ebertom Luiz); os Projetos de Lei nº nº 23/2018, nº 75/2018 e nº 78/2018 foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei nº 77/2018 restou aprovado por maioria, por oito votos favoráveis ( dos vereadores Ademar Frescura, Ebertom Luiz, lizandra Sacardi, Antônio Wallao, Vasco Carvalho, Dilamar Salbego, Paulo Lemes e Osmar Stivanin) a dois votos contrários ( dos vereadores Paraguassu da Hora e Jussara Maiheus); os Requerimentos, o Pedido de Providência, os Pedidos de Informação, a Moção de Congratulação, o Requerimento de Diária e as matérias orais foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente AT PA PR ; ereta e e | São Francisco de Assis “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 1 mf Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 e ma “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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ORDEM DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Espaço de Tribuna Livre ao Hospital Santo Antônio- Para uma explanação do trabalho realizado. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 23/2018- da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. - Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019. - Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal – Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari – para fins que menciona e dá outras providências. - Requerimento nº 194/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na Rua Martinho Cáceres na Esquina com a Rua Borges Medeiros. - Pedido de Providência nº 118/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência, os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais. - Pedido de Informação nº 34/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra o andamento do calçamento da Rua Carlos Gomes quadra entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado no Bairro Mateus Mandarino. - Pedido de Informação nº 35/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está sendo feita a notificação dos proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza, e quais providências são tomadas quando o proprietário do terreno é notificado e não efetua a limpeza. - Pedido de Informação nº 36/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios usados pela Secretaria da Saúde para a liberação da ambulância para os pacientes que estão internados sob responsabilidade de planos de saúde diversos do SUS. - Moção de Congratulação nº 07/2018 – ao Conselho Tutelar, parabenizando pela data que se comemora dia 18 de novembro.