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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-11-19
native_id89

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

e
%
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: 40/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezoito, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi,
Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho.
N. Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre ao Hospital
S: to Antônio- Para uma explanação do trabalho realizado; - Parecer da Comissão de
C: aslituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 - do
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras
providências; - Projeto de Lei nº 23/2018- da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias
insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal; - Projeto de Lei nº 75/2018 - do
Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de ,
Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019; - “del
Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo desafetar '
imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta
Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 78/2018 - do -.,
Executivo Municipal — Concede em permissão de uso gratuito área pública para a
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari — Sicredi Vale
do Jaguari — para fins que menciona e dá outras providências; - Requerimento nº
i94/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a colocação de tubos na Rua Martinho Cáceres na Esquina com a Rua
Borges Medeiros; - Pedido de Providência nº 118/2018 — do Vereador Ebertom Luiz - ao
Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência, os cachorros que estão nas ruas,
». Goo e estabelecimentos comerciais; - Pedido de Informação nº 34/2018 — da
Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa
como se encontra o andamento do calçamento da Rua Carlos Gomes quadra entre as .'
Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado no Bairro Mateus Mandarino; - Pedido de Informação NE
nº 35/2018 — do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado aXN
esta Casa como está sendo feita a notificação dos proprietários dos terrenos que
necessitam de limpeza, e quais providências são tomadas quando o proprietário do
erreno é notificado e não efetua a limpeza; - Pedido de Informação nº 36/2018 — do
Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa
quais os critérios usados pela Secretaria da Saúde para a liberação da ambulância para
os pacientes que estão internados sob responsabilidade de planos de saúde diversos do
SUS; - Moção de Congratulação nº 07/2018 — ao Conselho Tutelar, parabenizando pela
data que se comemora no dia 18 de novembro. Requerimento de Autorização de Diária —
do vereador Jeremias Oliveira — Uma diária, com pernoite, para Porto Alegre — pafa'
participar de audiências no TCE e IGAM. O Senhor Presidente abriu os trabalhos e
suspendeu a reunião para receber as bailarinas do Município, as quais participaram do '.
Xvil Dançando na Fronteira da Paz, realizado em Rivera, no Uruguai, conquistando
importantes prêmios. Foram entregues certificados a todas as bailarinas. Ato contínuo,
passou-se à entrega da Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar, antecedida do
o a São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
sê Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER Ivo
Câmara Munici
discurso de homenagem do autor da matéria, vereador Paraguassu da Hora. Logo depois,
ocupou o espaço de tribuna livre a direção do Hospital Santo Antônio, que explanou
acerca do trabalho realizado durante o ano. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a
palavra para a discussão da Ordem do dia. O vereador Vasco Carvalho apresentou
Requerimento Oral solicitando que sejam recuperadas as estradas do Passinho até o
Passo do Goulart, Mato Grande e a que liga a Boa Vista até a Forqueta. O vereador
Ademara Frescura, via Requerimento Oral, requereu que seja recuperada a estrada do
“ato Grande. Por fim, a vereadora Elizandra Sacardi pediu que seja recuperada a estrada
ú. Pinheiro Bonito. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o
“osidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº
73/2018 foi aprovado por maioria, por seis votos favoráreis (dos vereadores Ademar
“rescura, Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora, Antônio Wallao, Jussara Matheus e
Paulo Lemes) a quatro contrários ( dos vereadores Vasco Carvalho, Dilamar Salbego,
Osmar Stivanin e Ebertom Luiz); os Projetos de Lei nº nº 23/2018, nº 75/2018 e nº
78/2018 foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei nº 77/2018 restou aprovado
por maioria, por oito votos favoráveis ( dos vereadores Ademar Frescura, Ebertom Luiz,
lizandra Sacardi, Antônio Wallao, Vasco Carvalho, Dilamar Salbego, Paulo Lemes e
Osmar Stivanin) a dois votos contrários ( dos vereadores Paraguassu da Hora e Jussara
Maiheus); os Requerimentos, o Pedido de Providência, os Pedidos de Informação, a
Moção de Congratulação, o Requerimento de Diária e as matérias orais foram aprovados
por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado,
eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente AT
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“ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
1 mf Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
e ma “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012

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ORDEM DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018



- Espaço de Tribuna Livre ao Hospital Santo Antônio- Para uma explanação do trabalho realizado.



- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 23/2018- da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.



- Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.



- Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal – Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari – para fins que menciona e dá outras providências.

 

- Requerimento nº 194/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na Rua Martinho Cáceres na Esquina com a Rua Borges Medeiros.



- Pedido de Providência nº 118/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência, os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais.



- Pedido de Informação nº 34/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra o andamento do calçamento da Rua Carlos Gomes quadra entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado no Bairro Mateus Mandarino.



- Pedido de Informação nº 35/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está sendo feita a notificação dos proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza, e quais providências são tomadas quando o proprietário do terreno é notificado e não efetua a limpeza. 



- Pedido de Informação nº 36/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios usados pela Secretaria da Saúde para a liberação da ambulância para os pacientes que estão internados sob responsabilidade de planos de saúde diversos do SUS.

 

- Moção de Congratulação nº 07/2018 – ao Conselho Tutelar, parabenizando pela data que se comemora dia 18 de novembro.

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