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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2018-11-26
native_id90

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assi
ATA: 41/2018 — Reunião Ordinária. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezoito, segunda-feira, às catorze horas e onze minutos, no Plenário da
Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Jeremia3 Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Vasco Carvalho. ATA: O Presidente, vereador Jeremias Oliveira, dispensou a
leitura da ata nº 40/2018, da Reunião Ordinária realizada no dia dezesseis de novembro
de dois mil e dezoito. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou
retificar a ata. Submetida à votação, a ata foi aprovada. Foi posto em votação o abono de '
falta à esta Reunião Ordinária, por motivos de saúde, do vereador Antonio Wallao, que
restou aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos
trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a
chamada bem como a leitura das matérias constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do dia
constaram as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre- ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, para a divulgação da IX Conferência
a
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no dia 28 de novembro. =s
- Projeto de Lei Sugestão nº 22/2018 - do vereador Ademar Frescura — Concede O3(três) MRS
dias de folga para os servidores públicos do município de São Francisco de Assis, sem
prejuizo da remuneração, para a realização de exames oncológicos preventivos. -
Requerimento nº 195/2018 — do Vereador Eberton Luiz — ao Executivo Municipal, que seja
realizado um estudo da viabilidade da Administração Pública permitir o afastamento do
servidor público para participar de cursos de especialização, doutorado, mestrado, pós-7
doutorado, pós-mestrado ou capacitação técnica profissional. - Requerimento nº 196/201
— do Vereador Antonio Wallao — à 8º Coordenadoria Regional de Educação, que seja
providenciado o conserto da quadra de esportes da EE de Ensino Médio João Otávio
Nogueira Leiria, no Toroquá. - Requerimento nº 197/2018 — da Vereadora Jussara
Matheus — ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade do
fechamento do muro na lateral do Cemitério Municipal, nas Ruas Ito Bonato e Amarílj
Rangel Cáceres. - Requerimento nº 198/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — aa.
Executivo Municipal, que sejam recuperados os aterros e a ponte do Caraguataí, na SF
305. - Requerimento nº 199/2018 — do Vereador Antônio Wallao — ao Executivo Municipal,
que seja informado à RGE Sul e à Corsan o nome correto da travessa Amarílio Rangel
Cáceres, que é Beco Machado Vargas. - Pedido de Providência nº 119/2018 — do
Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua
Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel. - Pedido de Providência nº
120/2018 — do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que sejam roçadas 4
laterais da Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil. - Pedido de Informação
37/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado
esta Casa qual é o valor do retorno do ICMS, em relação às atividades primárias. - Moção PE
de Congratulação e Reconhecimento nº 08/2018 — ao setor de inteligência da Brigada
Militar, pelos excelentes serviços prestados à comunidade assisense. Matérias em Pauta”
- Projeto de Lei nº 79/2018 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1.074/2017- PP,
município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1088/2017, das Diretrizes
vo: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ê é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
% 1P Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munic eadores de São Francisco de Assis
meme
Orçamentárias para o ano de 2018. - Projeto de Lei nº 80/2018 - do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano
destinado à moradia. - Projeto de Lei nº 81/2018 - do Executivo Municipal — Autoriza o
Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu à
Empresa EngService Empreendimentos de Engenharia. O Senhor Presidente colocou a
palavra a disposição do representante do setor de inteligência da Brigada Militar, Capitão
Paulo Afonso, por conta da entrega da Moção de Congratulação. O Capitão agradeceu o
reconhecimento ao trabalho realizado e recebeu os certificados. Ato contínuo, ocuparam o
espaço de tribuna livre as representantes do COMDICA, prefessoras Sandra Busnelo,
Presidente, Idê Leal, vice-presidente e Patricia, secretária, as quais divulgaram a IX
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no próximo
dia 28 de novembro. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra para a
discussão da Ordem do dia. A vereadora Jussara Matheus requereu a correção do
Requerimento nº 197/2018, de sua autoria, excluindo a Rua Ito Bonato da matéria. O
vereador Dilamar Salbego requereu que fosse adicionado ao seu Requerimento nº
198/2018 o seguinte: “que seja feita uma parceria entre os Municípios de São Francisco
de Assis e Manoel Viana para recuperar os aterros e a ponte do Caraguataí, na SF 305.”
Ambos foram acatados pela Mesa. Após a discussão das matérias constantes na Ordem
do Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto
de Lei Sugestão nº 22/2018 restou aprovado por unanimidade, os Requerimentos, os
Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e a Moção de Congratulação e
Reconhecimento foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Agjano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual sérã assinada pelo Senhor Prosiipito: pelo 1º
Secretário e demais ver a
r Solusambra bu Ualy
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 1f é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q sP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018



- Espaço de Tribuna Livre- ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, para a divulgação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no dia 28 de novembro.



- Projeto de Lei Sugestão nº 22/2018 - do vereador Ademar Frescura – Concede 03(três) dias de folga para os servidores públicos do município de São Francisco de Assis, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames oncológicos preventivos.



- Requerimento nº 195/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade da Administração Pública permitir o afastamento do servidor público para participar de cursos de especialização, doutorado, mestrado, pós-doutorado, pós-mestrado ou capacitação técnica profissional. 



- Requerimento nº 196/2018 – do Vereador Antonio Wallao – à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que seja providenciado o conserto da quadra de esportes da EE de Ensino Médio João Otávio Nogueira Leiria, no Toroquá.

	

- Requerimento nº 197/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade do fechamento do muro na lateral do Cemitério Municipal, nas Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres.



- Requerimento nº 198/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam recuperados os aterros e a ponte do Caraguataí, na SF 305.



 - Requerimento nº 199/2018 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado à RGE Sul e à Corsan o nome correto da travessa Amarílio Rangel Cáceres, que é Beco Machado Vargas.



- Pedido de Providência nº 119/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel.



- Pedido de Providência nº 120/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que sejam roçadas as laterais da Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil.



- Pedido de Informação nº 37/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é o valor do retorno do ICMS, em relação às atividades primárias.



- Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 08/2018 – ao setor de inteligência da Brigada Militar, pelos excelentes serviços prestados à comunidade assisense.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 79/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1088/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.



- Projeto de Lei nº 80/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado à moradia.



- Projeto de Lei nº 81/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu à Empresa EngService Empreendimentos de Engenharia.

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