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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2018-12-10
native_id93

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER IVO as
eadores de São Francisco de Assis
mes
ATA: 44/2018 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e dezoito, segunda-feira, às catorze horas e sete minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias
Oliveira,-presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora,
Paulo Lemes e Vasco Carvalho. ATA: O Presidente, vereador Jeremias Oliveira,
dispensou a leitura da ata nº 43/2018, da Reunião Ordinária realizada no três de
dezembro de dois mil e dezoito. Colocada em discussão, não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por maioria, com
oito votos favoráveis (dos vereadores Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin e Vasco Carvalho) e
duas abstenções (dos vereadores Paraguassu da Hora e Paulo Lemes). Foi cedido
espaço de tribuna livre à professora Roseli Denardi Martins, Diretora do Instituto Estadual j
de Educação Salgado Filho, a qual, juntamente com as professoras Carla e Silvia,
explanou acerca da premiação obtida pelo “Projeto Educação Fiscal - Educando pela +
Cidadania”, que recebeu o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018. ORDEM D
DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário;
vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação de quórum e a leitura das matérias e
constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - |
Espaço de Tribuna Livre- à Diretora do Instituto Estadual de Educação Salgado Elo a
senhora Roseli Denardi Martins; - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal —
Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o
exercício financeiro de 2019; - Requerimento nº 205/2018 — do Vereador Osmar Stivanin
— ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de reativação da Capatazia
da Serra, no interior do Município; - Requerimento nº 206/2018 — do Vereador Osmar
Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de
colocação de placas e/ou sinalizações que proibam a conversão ou retorno de veiculos
na Rua Treze de Janeiro, esquina com a Barros Cassal, próximo ao calçadão; -
Requerimento nº 207/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal,
que seja colocado em prática o projeto de recuperação das vertentes existentes em nosso
município; - Pedido de Providência nº 125/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao
Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 405, do acesso ao
Rincão dos Bonelli, passando pelos Benachios, com saída no Beluno, 4º Distrito; - Pedido
PB
c
de Providência nº 126/2018 - do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua 15 de novembro, em frente à Igrej
Católica do bairro Mateus Mandarino; e - Pedido de Providência nº 127/2018 — do
Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da
estrada SF 212, que liga a SF 216 à SF 221, ou seja, estrada São Tomé, que liga
estrada da Fátima do Inhandiju, Mocambo e Piquiri. Matérias em Pauta: - Proje
Resolução nº 05/2018 — da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas
para a Atualização da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis; e - Projeto de Lei
24/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei
a m “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
E . São Francisco de Assis
É 1f * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
UP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - FonelFax: (55) 3252.1288 EE
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências. O Presidente prosseguiu a reunião e
abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia. O vereador Dilamar Salbego
apresentou uma Emenda Oral ao Requerimento nº 206/2018 - do Vereador Osmar
Stivanin, requerendo que a proibição mencionada na matéria se estenda a todas as
esquinas da Rua 13 de Janeiro. O Vereador Ademar Frescura interpôs Requerimento Oral
com o seguinte pedido: que seja feito o patrolamento, roçada e limpeza das sarjetas da
Rua Valter Witt, trecho entre a Rua Expedicionário e 13 de Janeiro. Ambas as Matérias
Orais foram acatadas pela Mesa. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do
Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de
Lei nº 76/2018 —- LOA 2019 — foi aprovado por unanimidade; os Requerimentos, os
Pedidos de Providência e as Matérias Orais restaram aprovados por unanimidade. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será Sa
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores,
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 1Y E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2018



- Espaço de Tribuna Livre- à Diretora do Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, senhora Roseli Denardi Martins. 



- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.

	

- Requerimento nº 205/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de reativação da Capatazia da Serra, no interior do Município.



- Requerimento nº 206/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de colocação de placas e/ou sinalizações que proíbam a conversão ou retorno de veículos na Rua Treze de Janeiro, esquina com a Barros Cassal, próximo ao calçadão.



- Requerimento nº 207/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja colocado em prática o projeto de recuperação das vertentes existentes em nosso município.



- Pedido de Providência nº 125/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 405, do acesso ao Rincão dos Bonelli, passando pelos Benachios, com saída no Beluno, 4º Distrito.



- Pedido de Providência nº 126/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua 15 de novembro, em frente à Igreja Católica do bairro Mateus Mandarino.



- Pedido de Providência nº 127/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 212, que liga a SF 216 à SF 221, ou seja, estrada São Tomé, que liga a estrada da Fátima do Inhandiju, Mocambo e Piquiri.

 



MATÉRIAS EM PAUTA



- Projeto de Resolução nº 05/2018 – da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.



- Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências.



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