| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2018-12-10 |
| native_id | 93 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO PODER IVO as eadores de São Francisco de Assis mes ATA: 44/2018 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, segunda-feira, às catorze horas e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira,-presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. ATA: O Presidente, vereador Jeremias Oliveira, dispensou a leitura da ata nº 43/2018, da Reunião Ordinária realizada no três de dezembro de dois mil e dezoito. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por maioria, com oito votos favoráveis (dos vereadores Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin e Vasco Carvalho) e duas abstenções (dos vereadores Paraguassu da Hora e Paulo Lemes). Foi cedido espaço de tribuna livre à professora Roseli Denardi Martins, Diretora do Instituto Estadual j de Educação Salgado Filho, a qual, juntamente com as professoras Carla e Silvia, explanou acerca da premiação obtida pelo “Projeto Educação Fiscal - Educando pela + Cidadania”, que recebeu o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018. ORDEM D DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário; vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação de quórum e a leitura das matérias e constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - | Espaço de Tribuna Livre- à Diretora do Instituto Estadual de Educação Salgado Elo a senhora Roseli Denardi Martins; - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal — Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019; - Requerimento nº 205/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de reativação da Capatazia da Serra, no interior do Município; - Requerimento nº 206/2018 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de colocação de placas e/ou sinalizações que proibam a conversão ou retorno de veiculos na Rua Treze de Janeiro, esquina com a Barros Cassal, próximo ao calçadão; - Requerimento nº 207/2018 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja colocado em prática o projeto de recuperação das vertentes existentes em nosso município; - Pedido de Providência nº 125/2018 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 405, do acesso ao Rincão dos Bonelli, passando pelos Benachios, com saída no Beluno, 4º Distrito; - Pedido PB c de Providência nº 126/2018 - do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua 15 de novembro, em frente à Igrej Católica do bairro Mateus Mandarino; e - Pedido de Providência nº 127/2018 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 212, que liga a SF 216 à SF 221, ou seja, estrada São Tomé, que liga estrada da Fátima do Inhandiju, Mocambo e Piquiri. Matérias em Pauta: - Proje Resolução nº 05/2018 — da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis; e - Projeto de Lei 24/2018 — do Vereador Dilamar Salbego — Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei a m “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 E . São Francisco de Assis É 1f * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br UP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - FonelFax: (55) 3252.1288 EE ESTADO DO RIO GRANDE DO Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia. O vereador Dilamar Salbego apresentou uma Emenda Oral ao Requerimento nº 206/2018 - do Vereador Osmar Stivanin, requerendo que a proibição mencionada na matéria se estenda a todas as esquinas da Rua 13 de Janeiro. O Vereador Ademar Frescura interpôs Requerimento Oral com o seguinte pedido: que seja feito o patrolamento, roçada e limpeza das sarjetas da Rua Valter Witt, trecho entre a Rua Expedicionário e 13 de Janeiro. Ambas as Matérias Orais foram acatadas pela Mesa. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 76/2018 —- LOA 2019 — foi aprovado por unanimidade; os Requerimentos, os Pedidos de Providência e as Matérias Orais restaram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será Sa Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores, e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 É 1Y E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ORDEM DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2018 - Espaço de Tribuna Livre- à Diretora do Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, senhora Roseli Denardi Martins. - Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019. - Requerimento nº 205/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de reativação da Capatazia da Serra, no interior do Município. - Requerimento nº 206/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de colocação de placas e/ou sinalizações que proíbam a conversão ou retorno de veículos na Rua Treze de Janeiro, esquina com a Barros Cassal, próximo ao calçadão. - Requerimento nº 207/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja colocado em prática o projeto de recuperação das vertentes existentes em nosso município. - Pedido de Providência nº 125/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 405, do acesso ao Rincão dos Bonelli, passando pelos Benachios, com saída no Beluno, 4º Distrito. - Pedido de Providência nº 126/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua 15 de novembro, em frente à Igreja Católica do bairro Mateus Mandarino. - Pedido de Providência nº 127/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 212, que liga a SF 216 à SF 221, ou seja, estrada São Tomé, que liga a estrada da Fátima do Inhandiju, Mocambo e Piquiri. MATÉRIAS EM PAUTA - Projeto de Resolução nº 05/2018 – da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências.