| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-12-17 |
| native_id | 94 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: 45/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de nd dois mil e dezoito, segunda-feira, às catorze horas e sete minutos, no Plenário da Câmara/| 4. Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,-/ ) para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias AT Oliveira,”presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, V Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, | Paulo Lemes e Vasco Carvalho. ATA: O Presidente, vereador Jeremias Oliveira, ////-< dispensou a leitura da ata nº 44/2018, da Reunião Ordinária realizada no dia dez de /// = dezembro de dois mil e dezoito. Colocada em discussão, não houve quem quisesse /, E discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade.” = ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação de quórum e a leitura das ss matérias constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Resolução nº 05/2018 — da Comissão Especial para Estudo e | Elaboração de Propostas para a Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento | Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 82/2018 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018/2021, LDO nº ye | 1088/2017 e abre um crédito especial; - Projeto de Lei nº 24/2018 — do Vereador Dilamar /| Salbego — Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras p providências; - Requerimento nº 208/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — que seja enviada correspondência ao DAER, solicitando o recapeamento do asfalto da ERS-241 entre os Municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul; - Requerimento nº 209/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo À da viabilidade da construção de um novo quiosque no ponto comercial já existente na Praça Coronel Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 128/2018 — do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com , encascalhamento da Rua Ezequiel Aguiar, em especial a quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Anchieta, no bairro João XXIII; - Pedido de Informação nº 38/2018 — do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, os valores que foram pagos ao servidor Paulo Renato Cortelini, dos seus vencimentos, horas / extras, ajudas de custo e diárias, referentes ao período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 83/2018 - do Executivo. / 2 Municipal — Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a praça de brinquedos da Associação Getúlio Vargas; - Projeto de Lei nº 84/2018 - do Executivo Municipal — Alteraa 4 redação da Lei nº 63/97, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), no Município de São Francisco de Assis, inserindo (4 padronização na cor dos veículos. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra” para a discussão da Ordem do dia. Os vereadores Vasco Carvalho, Ebertom Luiz e Elizandra Sacardi apresentaram matérias orais, aquele pediu que sejam recuperadas as ( estradas da Picada do Padre e Engenho Velho, saindo da Porteira do Toroquá, SF 408; e estrada do Cinamomo até o Cerro da Vigia, SF 404; esse pediu que seja recuperada a estrada da Vila Kraemer, próximo do Taperão, SF 501 e esta, uma Emenda Oral ao Requerimento nº 208/2018, do Vereador Ebertom Luiz, solicitando o recapeamento da R NG o São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br % 8P Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis 377, que liga os Municípios de São Francisco de Assis e Santiago. Todas as Matérias Orais foram acatadas pela Mesa. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Resolução nº 05/2018, novo Regimento Interno, foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 82/2018 e Projeto de Lei nº 24/2018 restaram aprovados por unanimidade: os Requerimentos, o Pedido de Providência, o Pedido de Informação e as Matérias Orais restaram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual/gerá assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. = e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 bd ] Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br % 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 17 DEZEMBRO DE 2018 - Projeto de Resolução nº 05/2018 – da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. - Projeto de Lei nº 82/2018 - do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018/2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. - Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências. - Requerimento nº 208/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência ao DAER, solicitando o recapeamento do asfalto da ERS-241 entre os Municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul. - Requerimento nº 209/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo da viabilidade da construção de um novo quiosque no ponto comercial já existente na Praça Coronel Manoel Viana. - Pedido de Providência nº 128/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da Rua Ezequiel Aguiar, em especial a quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Anchieta, no bairro João XXIII. - Pedido de Informação nº 38/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, os valores que foram pagos ao servidor Paulo Renato Cortelini, dos seus vencimentos, horas extras, ajudas de custo e diárias, referentes ao período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016. MATÉRIAS EM PAUTA - Projeto de Lei nº 83/2018 - do Executivo Municipal – Denomina de Jair Lançanova ( In Memoriam) a praça de brinquedos da Associação Getúlio Vargas. - Projeto de Lei nº 84/2018 - do Executivo Municipal – Altera a redação da Lei nº 63/97, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), no Município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.