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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-12-17
native_id94

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 45/2018 — Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de nd
dois mil e dezoito, segunda-feira, às catorze horas e sete minutos, no Plenário da Câmara/| 4.
Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,-/ )
para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias AT
Oliveira,”presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, V
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, |
Paulo Lemes e Vasco Carvalho. ATA: O Presidente, vereador Jeremias Oliveira, ////-<
dispensou a leitura da ata nº 44/2018, da Reunião Ordinária realizada no dia dez de /// =
dezembro de dois mil e dezoito. Colocada em discussão, não houve quem quisesse /, E
discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade.” =
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação de quórum e a leitura das ss
matérias constantes na Ordem do Dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes
matérias: - Projeto de Resolução nº 05/2018 — da Comissão Especial para Estudo e |
Elaboração de Propostas para a Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento |
Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 82/2018 - do Executivo Municipal — Altera as
Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018/2021, LDO nº ye |
1088/2017 e abre um crédito especial; - Projeto de Lei nº 24/2018 — do Vereador Dilamar /|
Salbego — Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras p
providências; - Requerimento nº 208/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — que seja
enviada correspondência ao DAER, solicitando o recapeamento do asfalto da ERS-241
entre os Municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul; - Requerimento nº
209/2018 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo À
da viabilidade da construção de um novo quiosque no ponto comercial já existente na
Praça Coronel Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 128/2018 — do Vereador
Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com ,
encascalhamento da Rua Ezequiel Aguiar, em especial a quadra entre as Ruas 15 de
Novembro e Coralino Anchieta, no bairro João XXIII; - Pedido de Informação nº 38/2018 —
do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, os
valores que foram pagos ao servidor Paulo Renato Cortelini, dos seus vencimentos, horas /
extras, ajudas de custo e diárias, referentes ao período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de
dezembro de 2016. Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 83/2018 - do Executivo. / 2
Municipal — Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a praça de brinquedos da
Associação Getúlio Vargas; - Projeto de Lei nº 84/2018 - do Executivo Municipal — Alteraa 4
redação da Lei nº 63/97, que estabelece normas para exploração do serviço de
automóveis de aluguel (Táxi), no Município de São Francisco de Assis, inserindo (4
padronização na cor dos veículos. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra”
para a discussão da Ordem do dia. Os vereadores Vasco Carvalho, Ebertom Luiz e
Elizandra Sacardi apresentaram matérias orais, aquele pediu que sejam recuperadas as (
estradas da Picada do Padre e Engenho Velho, saindo da Porteira do Toroquá, SF 408; e
estrada do Cinamomo até o Cerro da Vigia, SF 404; esse pediu que seja recuperada a
estrada da Vila Kraemer, próximo do Taperão, SF 501 e esta, uma Emenda Oral ao
Requerimento nº 208/2018, do Vereador Ebertom Luiz, solicitando o recapeamento da R
NG
o São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
% 8P Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
377, que liga os Municípios de São Francisco de Assis e Santiago. Todas as Matérias
Orais foram acatadas pela Mesa. Após a discussão das matérias constantes na Ordem do
Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de
Resolução nº 05/2018, novo Regimento Interno, foi aprovado por unanimidade; o Projeto
de Lei nº 82/2018 e Projeto de Lei nº 24/2018 restaram aprovados por unanimidade: os
Requerimentos, o Pedido de Providência, o Pedido de Informação e as Matérias Orais
restaram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual/gerá assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e
demais vereadores. =
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
bd ] Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
% 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 17 DEZEMBRO DE 2018



- Projeto de Resolução nº 05/2018 – da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.



- Projeto de Lei nº 82/2018 - do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018/2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.



- Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências.



- Requerimento nº 208/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência ao DAER, solicitando o recapeamento do asfalto da ERS-241 entre os Municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.



- Requerimento nº 209/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo da viabilidade da construção de um novo quiosque no ponto comercial já existente na Praça Coronel Manoel Viana.



- Pedido de Providência nº 128/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da Rua Ezequiel Aguiar, em especial a quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Anchieta, no bairro João XXIII.



 - Pedido de Informação nº 38/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, os valores que foram pagos ao servidor Paulo Renato Cortelini, dos seus vencimentos, horas extras, ajudas de custo e diárias, referentes ao período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.



MATÉRIAS EM PAUTA



- Projeto de Lei nº 83/2018 - do Executivo Municipal – Denomina de Jair Lançanova ( In Memoriam) a praça de brinquedos da Associação Getúlio Vargas.



- Projeto de Lei nº 84/2018 - do Executivo Municipal – Altera a redação da Lei nº 63/97, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), no Município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.



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