| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-01 |
| native_id | 96 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis P Y ATA: 01/2019 — Reunião Extraordinária. No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de * (V/AY dois mil e dezenove, sexta-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco “Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Vallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos f trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a chamada. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 01/2019 - Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e da outras providências; Projeto de Lei nº 01/2019 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 55/2003 Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 4/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação; Projeto de Lei nº 05/2019 — Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação; Projeto de Lei nº 06/2019 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder > Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e 17 , outras culturas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 07/2019 — do Executivo A Municipal - Altera a Lei nº 495/2009, estrutura administrativa básica dos serviços (1 municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2019 — do Executivo Municipal — , “E Altera a Lei nº 762/2013 que trata sobre criação do quadro de cargos em comissão, “TB funções gratificadas, remuneração e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/2019 — Ss do Executivo Municipal — Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos É Conselheiros Tutelares e dá outras providências; Projeto de Lei nº 10/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. O Senhor Presidente, vereador Vasco Carvalho, abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia e solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referentes aos Projetos oriundos do Executivo Municipal. O vereador Dilamar Salbego pediu vista ao Projeto de Lei nº 01/2019 - do Vereador Ademar Frescura, que foi deferido pela Mesa Diretora. O vereador Ebertom Luiz pediu vista aos Projetos de Lei nº 07/2019 e 08/2019, os quais foram deferidos pela Mesa Diretora. O Presidente pôs as atérias aptas à deliberação em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto ei nº 01/2019 - do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2019 - do Executivo nicipal, o Projeto de Lei nº 05/2019 — Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 06/2019 - o Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 09/2019 — do Executivo Municipal e o Projeto 7 de Lei nº 10/2019 — do Executivo Municipal restaram aprovados por unanimidade. Por fim, sh o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, / tagiária em Administração, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor residente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. 1) e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 01/2019 - Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e da outras providências. - Projeto de Lei nº 01/2019 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 55/2003 – Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 04/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 05/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº 06/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 07/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 08/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013 que trata sobre criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 09/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.