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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-01
native_id96

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
P Y ATA: 01/2019 — Reunião Extraordinária. No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de
* (V/AY dois mil e dezenove, sexta-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Reunião Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
“Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Vallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos
f trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
chamada. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 01/2019 -
Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a
soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e da outras
providências; Projeto de Lei nº 01/2019 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 55/2003
Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº
4/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar
profissional para atender na área da educação; Projeto de Lei nº 05/2019 — Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na
área da educação; Projeto de Lei nº 06/2019 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
> Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e
17 , outras culturas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 07/2019 — do Executivo
A Municipal - Altera a Lei nº 495/2009, estrutura administrativa básica dos serviços
(1 municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2019 — do Executivo Municipal —
, “E Altera a Lei nº 762/2013 que trata sobre criação do quadro de cargos em comissão,
“TB funções gratificadas, remuneração e dá outras providências; Projeto de Lei nº 09/2019 —
Ss do Executivo Municipal — Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos
É Conselheiros Tutelares e dá outras providências; Projeto de Lei nº 10/2019 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal e dá outras providências. O Senhor Presidente, vereador Vasco
Carvalho, abriu a palavra para a discussão da Ordem do dia e solicitou ao 1º Secretário
que realizasse a leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final referentes aos Projetos oriundos do Executivo Municipal. O vereador Dilamar
Salbego pediu vista ao Projeto de Lei nº 01/2019 - do Vereador Ademar Frescura, que foi
deferido pela Mesa Diretora. O vereador Ebertom Luiz pediu vista aos Projetos de Lei nº
07/2019 e 08/2019, os quais foram deferidos pela Mesa Diretora. O Presidente pôs as
atérias aptas à deliberação em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto
ei nº 01/2019 - do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2019 - do Executivo
nicipal, o Projeto de Lei nº 05/2019 — Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 06/2019 -
o Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 09/2019 — do Executivo Municipal e o Projeto
7 de Lei nº 10/2019 — do Executivo Municipal restaram aprovados por unanimidade. Por fim,
sh o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú,
/ tagiária em Administração, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor
residente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
1)
e
m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
& Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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pauta #

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ORDEM DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA





- Projeto de Lei nº 01/2019 - Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e da outras providências.



- Projeto de Lei nº 01/2019 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 55/2003 – Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 04/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.



- Projeto de Lei nº 05/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 



- Projeto de Lei nº 06/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 07/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 08/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013 que trata sobre criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 09/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 10/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.































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