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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-03-01
native_id98

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
e —t
ATA: 04/2019 — Reunião Ordinária. No primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e
dezenove, sexta-feira, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho,
dispensou a leitura da ata nº 02/2019, da Reunião Extraordinária realizada no dia doze de
fevereiro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das
matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - Pedido de
Providência nº 02/2019 — da Vereadora Jussara Carricio Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a instalação de uma pracinha de brinquedos no Bairro
Vila Nova; - Pedido de Providência nº 03/2019 — da Vereadora Jussara Carricio Matheus
— ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venâncio Aires, em todo o trecho
que não tem calçamento, no Bairro Vila Nova; - Pedido de Providência nº 05/2019 — do
Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja consertada a Academia
Popular da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano; - Pedido de Providência nº 06/2019 —
da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja estudada a
possibilidade de contratação de médicos para atendimento nas unidades de saúde do
Município; - Pedido de Providência nº 07/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao
Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto de calçamento
da Rua 7 de Setembro, no Bairro Matheus Mandarino, a quadra entre as Ruas Barros
Cassal e Carlos Gomes: - Pedido de Providência nº 08/2019 — do Vereador Paraguassu
ida Hora - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as estradas SF505, da Vila
XX” Kraemer ao Passo do Goulart, e SF214, da Timbaúva ao Buricaci; - Pedido de
Providência nº 09/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira —- ao Deputado Federal Afonso
Motta, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus,
equipado com ar condicionado e banheiro, para o transporte de pacientes para consultas
em Santa Maria; - Pedido de Providência nº 10/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao
Executivo Municipal, que seja disponibilizado um local para coleta, armazenamento e
reforma de móveis descartados; - Pedido de Providência nº 12/2019 — do Vereador
Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja reconstruída a pranchada no 5º
Distrito, Rincão dos Cogo; - Indicação nº 01/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao
Executivo Municipal, que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que
Y torne obrigatório, na hora da fabricação de novas lixeiras, que as mesmas venham com
S as divisórias de lixo orgânico e seco; - Pedido de Informação nº 01/2019 — do Vereador
VW Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é a atual
situação do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Previdência PB
.
É Estado(IPE), referente ao percentual ição dos idopes municipais.
e MB são Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É +f E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www. crúsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 1) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 /
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
Câmara Munic
e
Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 11/2019 - do Executivo Municipal — Autoriza o
Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel
Viana/RS e dá outras providências. O Presidente prosseguiu a reunião e requereu, via
Emenda Oral, a inclusão no Pedido de Providência nº 02/2019, da vereadorada Jussara
Matheus, da instalação de uma academia popular na Vila Nova. Em seguida, abriu a
palavra para a discussão da Ordem do dia. A vereadora Elizandra Sacardi retirou seu
Pedido de Providência nº 06/2019, considerando a afirmação do Prefeito de que dois
médicos estão sendo contratados pelo Município. O vereador Dilamar Salbego requereu a
retificação do seu Pedido de Providência nº 12/2019, cujo texto correto é “que seja
reconstruída a pranchada no Rio Taquari, 5º Distrito, Rincão dos Cogo.” O vereador
Jeremias Oliveira solicitou que o tempo de comunicação pessoal seja, excepicionalmente
na Reunião de hoje, duplicado. Todos os requerimentos orais foram acatados pela Mesa.
Durante a Reunião, os vereadores agendaram as reuniões das três Comissões
Permanentes para o dia sete de março do corrente ano, às 9 horas, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; às 10 horas, da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contas Públicas, e às 11 horas, da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e
Bem-Estar Social. VOTAÇÃO: Após a discussão das matérias constantes na Ordem do
Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Pedidos de
Providência, exceto o Pedido de Providência nº 06/2019 — da Vereadora Elizandra
Sacardi, que fora retirado pela autora, a Indicação e o Pedido de Informação, todos com
as Emendas Orais respectivas, foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente,
elo 1º Secretário e demais vereadores. 0
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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pauta #

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ORDEM DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019



- Pedido de Providência nº 02/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de uma pracinha de brinquedos no Bairro Vila Nova.



- Pedido de Providência nº 03/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venâncio Aires, em todo o trecho que não tem calçamento, no Bairro Vila Nova.



- Pedido de Providência nº 05/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja consertada a Academia Popular da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano.



- Pedido de Providência nº 06/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de contratação de médicos para atendimento nas unidades de saúde do Município.



- Pedido de Providência nº 07/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto de calçamento da Rua 7 de Setembro, no Bairro Matheus Mandarino, a quadra entre as Ruas Barros Cassal e Carlos Gomes. 



- Pedido de Providência nº 08/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as estradas SF505, da Vila Kraemer ao Passo do Goulart, e SF214, da Timbaúva ao Buricaci.



- Pedido de Providência nº 09/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Deputado Federal Afonso Motta, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus, equipado com ar condicionado e banheiro, para o transporte de pacientes para consultas em Santa Maria. 



- Pedido de Providência nº 10/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um local para coleta, armazenamento e reforma de móveis descartados.



- Pedido de Providência nº 12/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja reconstruída a pranchada no 5º Distrito, Rincão dos Cogo.



- Indicação nº 01/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que torne obrigatório, na hora da fabricação de novas lixeiras, que as mesmas venham com as divisórias de lixo orgânico e seco.



- Pedido de Informação nº 01/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é a atual situação do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Previdência do Estado(IPE), referente ao percentual de contribuição dos servidores municipais.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 11/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

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